Pedido de Informação nº 36 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2018
Número
36
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO:
SOBRE A VERBA DESTINADA DE R$ 90.000,00 AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, INDAGA-SE:
NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017 FOI TRANSFERIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA O VALOR DE R$ 90.000,00 (CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EM ANEXO), ASSIM, REQUER A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VALOR REPASSADO, ISTO É, O COMPROVANTE DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU OS EXAMES, A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, E O CUSTO DISCRIMINADO DE CADA MAMOGRAFIA.
CASO NÃO TENHA SIDO APLICADO O VALOR INTEGRAL ACIMA REFERIDO NOS EXAMES, REQUER ESTA COMISSÃO O DESTINO DE ONDE FOI ALOCADO A VERBA PÚBLICA, COM COMPROVAÇÃO?
SOBRE A VERBA DESTINADA DE R$ 90.000,00 AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, INDAGA-SE:
NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017 FOI TRANSFERIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA O VALOR DE R$ 90.000,00 (CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EM ANEXO), ASSIM, REQUER A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VALOR REPASSADO, ISTO É, O COMPROVANTE DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU OS EXAMES, A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, E O CUSTO DISCRIMINADO DE CADA MAMOGRAFIA.
CASO NÃO TENHA SIDO APLICADO O VALOR INTEGRAL ACIMA REFERIDO NOS EXAMES, REQUER ESTA COMISSÃO O DESTINO DE ONDE FOI ALOCADO A VERBA PÚBLICA, COM COMPROVAÇÃO?
Indexação
Observação