{"id":1711,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2018","link_detail_backend":"/materia/1711","metadata":{},"numero":36,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-04-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALORES REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO:\r\nSOBRE A VERBA DESTINADA DE R$ 90.000,00 AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, INDAGA-SE:\r\nNO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017 FOI TRANSFERIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE EST\u00c2NCIA VELHA O VALOR DE R$ 90.000,00 (CONFORME DOCUMENTO COMPROBAT\u00d3RIO EM ANEXO), ASSIM, REQUER A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZAT\u00d3RIA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO VALOR REPASSADO, ISTO \u00c9, O COMPROVANTE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA QUE REALIZOU OS EXAMES, A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, E O CUSTO DISCRIMINADO DE CADA MAMOGRAFIA.\r\nCASO N\u00c3O TENHA SIDO APLICADO O VALOR INTEGRAL ACIMA REFERIDO NOS EXAMES, REQUER ESTA COMISS\u00c3O  O DESTINO DE ONDE FOI ALOCADO A VERBA P\u00daBLICA, COM COMPROVA\u00c7\u00c3O? \r\n\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1711/1711_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2019-05-24T05:54:39.294998-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[48]}