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1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Euclides da Cunha em frente ao Mercado Irmãos Urso no bairro Floresta.

1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da calçada na Rua Portão esquina com a Rua Vinte de Setembro em frente ao Nº 1170 no bairro Lira.

1Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e o recolhimento do lixo na Rua Feliz, Loteamento Industrial no bairro Campo Grande.

1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da via na Avenida Campo Grande próximo ao Nº1577. 2 Solicito que o Poder Executivo faça a limpeza, a roçada e a revitalização dos brinquedos na Pracinha localizada ao lado da Associação de Moradores do bairro Sol Nascente.

1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a pintura de uma faixa de pedestres na Avenida Presidente Lucena, na altura do Edifício Alpha, nas proximidades da Defensoria Pública. JUSTIFICATIVA: Existe um grande fluxo de pedestres no local e este já foi o terceiro acidente envolvendo pedestres só neste ano.

1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos na Avenida Primeiro de Maio entre o Nº 2617 e o Nº 2697 no bairro das Quintas. 2 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na calçada em frente ao Salão da Igreja Católica na Rua Theodomiro Porto da Fonseca no bairro Centro.

1 – Solicito que o Poder Executivo faça melhorias na estrutura, a revitalização e o conserto dos brinquedos da Praça no bairro Bela Vista, na Rua Osvaldo Cruz esquina com a Rua do Bosque, bem como providencie a limpeza e a roçada do local. JUSTIFICATIVA: Os brinquedos estão quebrados, mato alto, não tem uma escada de acesso e nem bancos, visto que esta praça é muito utilizada pela comunidade do bairro.

1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Arthur Leopoldo Ritter, em frente ao Nº 729 no bairro Centro. 2 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua João Pessoa em frente ao Nº 270 no bairro Lago Azul.

Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto das luminárias na Rua Zeno Schmiedel em frente ao Nº 311 e Nº 136 no bairro Floresta. Reitero o pedido de conserto de luminária na Rua Flores da Cunha em frente ao Nº 451 no bairro Floresta.

1 - Solicito que o Poder Executivo providencie a poda de uma árvore na Rua Mário Brochier em frente ao Nº 463 no bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: A árvore está podre por dentro arriscando cair. Já foi solicitada a retirada, mas até o momento não ouve retorno. 2 - Solicito que o Poder Executivo estude a viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Vargas próximo ao Nº 3404, no trecho entre à Fruteira do Rui e a Imobiliária JR no bairro Centro.

1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Luis de Camões no bairro União, solicito que também sejam instalados mais hastes com lâmpadas nesta rua. JUSTIFICATIVA: Nesta rua existe somente uma lâmpada, que atualmente encontra-se queimada, gerando insegura para os moradores, pois a via está totalmente escura à noite. 2 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos na Rua Gerberas na entrada da EMEI Veneza no bairro Encosta do Sol. 3 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da tampa de bueiro no meio do caminhodromo na Avenida Brasil proximo ao Nº 2230. JUSTIFICATIVA: A tampa está solta e já ocorreram diversos acidentes com pedestres que passam pelo local.

1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma placa de sinalização “PARE” na Rua Treze de Maio esquina com a Rua Vicinal. 2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma placa de sinalização “PARE” na Rua Lírio Pedro Fischer esquina com a Rua Vicinal.

1 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de erosão na Rua Novo Hamburgo em frente ao Nº 998 no bairro Sol Nascente.

1Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de lâmpada queimada na Rua Venâncio Aires em frente ao Nº 60 (é o último poste da rua) no bairro Rincão Gaúcho.

1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Avenida 14 de Julho em frente ao Nº 1511 no bairro Floresta. 2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas na Rua Fortaleza no entorno do EMEF Presidente Kennedy no bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Em toda a extensão da quadra, entre as Ruas Belém e Aracaju, todas as lâmpadas estão queimadas. 3 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua São Leopoldo em frente ao Nº115 no bairro Sol Nascente.

1 – Solicito que o Poder Executivo verifique uma moradia irregular, edificada sobre área verde que supostamente foi vendida para outro morador, localizada no final da Rua Carlos Graeff no bairro Rincão dos Ilhéus.

Na Praça do Bairro Bela Vista (Av. Walter Klein com Rua do Parque e Rua Duque de Caxias): • Que seja colocado areia no campinho; • Colocação de Brinquedos para as crianças; • Avaliar a situação do único brinquedo existente no local (moradores comentam que está em estado deplorável e perigoso para as crianças). Caso se confirme a situação, que seja removido ou consertado.

1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Plinio Pousada em frente ao Nº 107 no bairro União. 2 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza da Avenida Tiradentes e da Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha no bairro Floresta.

1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lampada na Rua Caneleiro em frente ao Nº234 no Loteamento Recanto dos Sabiás no bairro Campo Grande. 2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma nova placa de ponto de ônibus na Rua Porto Alegre em frente ao Nº 1145 no bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: A placa que existia no local foi depredada. (FOTO EM ANEXO)

1Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a poda das árvores em toda a extensão da Avenida 14 de julho no bairro Floresta.

1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Avenida 14 de Julho em frente ao Nº 1511 no bairro Floresta. 2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas na Rua Fortaleza no entorno do EMEF Presidente Kennedy no bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Em toda a extensão da quadra, entre as Ruas Belém e Aracaju, todas as lâmpadas estão queimadas. 3 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua dos Gerânios em frente ao Nº 41 no bairro União.

1Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Guararapes em frente ao Nº 101 no bairro Centro

1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de quatro lâmpadas queimadas Rua Jacobe Guilherme Dientsmann em frente CTG Mourão da Estância no bairro União.

1 - Que seja refeita toda a calçada ao entorno do prédio da Associação de Moradores da Nova Estância, localizada na Rua Arnoldo Sander. JUSTIFICATIVA: Tal pedido é uma demanda da população local, visto que a calçada foi removida na gestão passada quando de um início de obra de revitalização no local, mas que não foi concluída por falta de verbas (segundo, minhas pesquisas). 2 - Que seja estudada a possibilidade de colocação de platô com faixa de segurança em frente à EMEI Estância das Crianças, na Rua Carlos Antonio Bender. JUSTIFICATIVA: Se faz necessário, pois com a repavimentação asfáltica na via, os automóveis andam em alta velocidade

Requerimento para a constituição da Comissão Especial de Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico, a qual abrangerá os assuntos relativos à ordem econômica municipal, política de atividade industrial, comercial e agrícola. Ainda promoverá estudos com vista no aprimoramento do Sistema Tributário Municipal e acompanhará o processo legislativo em matéria tributária podendo propor alterações na legislação.

ALTERA O ART. 35 E O ART. 39, INCISO I, ALÍNEA “h” DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA.

REVOGA A RESOLUÇÃO 001/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA”.

Na tarde desta terça-feira, 05, foi realizada uma reunião, entre os Vereadores, para a escolha os homenageados deste ano com os títulos de Cidadão Estanciense e Cidadão Emérito de Estância Velha. Em ato solene aos 62 anos de Estância Velha, comemorado no dia 08 de setembro, ficou determinado que os Homenageado serão a Sra. Ilse Oppermann Mombach, a qual receberá o Título Cidadã Estanciense e o Sr. Joni de Moraes que receberá o Título de Cidadão Emérito de Estância Velha. A Solenidade de entrega será realizada no dia 19 de outubro, a partir das 19h30min no Plenário desta Casa Legislativa. Aproveitamos para informar que realizaremos a transmissão ao vivo pelo nosso canal no Facebook.

Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores na data que específica.

Dispõe sobre medidas de prevenção da Pandemia do Covid-19.

dispõe sobre medidas de prevenção à pandemia do Covid-19

regulamenta o expediente da Câmara de Vereadores (caráter temporário)

A presente emenda visa garantir que o Poder Executivo não use do patrimônio do Município para cumprir com suas obrigações de ente “patronal” na constituição da parcela que lhe é correspondente frente as obrigações com o Fundo Previdenciário Municipal.

Emenda Modificativa 002/2020 ao Projeto de Lei 020/2020, que “Reestrutura a Defesa Civil no Município de Estância Velha, revoga leis municipais e dá outras providências

emenda ao Projeto de Lei 029/2020 que trata da remuneração para o cargo de Vice-Prefeito, para o próximo mandato

O valor do subsídio dos Vereadores para o mandato correspondente ao período de 2021 a 2024 será pago mensalmente e em parcelas únicas de R$ 4.583,67

Emenda Modificativa 005/2020 ao Projeto de Lei 033/2020, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E Nº 1.494, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a proposta de Emenda Modificativa 006/2020 ao Projeto de Lei 033/2020, que “Altera dispositivos das Leis Municipais nº 878, de 29 de dezembro de 2003 e nº 1.494, de 02 de outubro de 2009, e dá outras providências

Emenda Modificativa 007/2020 ao Projeto de Lei 036/2020, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO VIGENTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Emenda Modificativa nº 08/2020 ao Projeto de Lei 047/2020, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Altera redação do art. 52, da Lei Orgânica do Município de Estância Velha RS

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA n. 03/2020. ACRESCENTA INCISO XV AO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA - RS.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo dê nova redação aos incisos II e VI, do Art. 17 da Lei Municipal nº 2.078/2015, que “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize um levantamento nos imóveis ociosos pertencentes ao Município de Estância Velha, para que assim seja estudada a viabilidade de realizar a venda ou permuta de algumas propriedades desta Municipalidade, com a exclusiva finalidade da construção de um Centro Administrativo próprio.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo, juntamente com o Procon de Estância Velha, averiguem os valores praticados nos últimos dias em relação ao álcool gel e máscaras de proteção, nos estabelecimentos de nosso município, em virtude do aumento nos preços de tais produtos

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo instituído o Programa Melhorando Nossos Caminhos que visa o desenvolvimento estrutural do Município, que visa realizar a pavimentação viária através de parceria com proprietários de imóveis situados em vias públicas da área urbana.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo instale redutores de velocidade, bem como melhore a sinalização na extensão da Rua Porto Alegre, principalmente no novo trecho que está sendo calçado. A realização de faz necessária, pois alguns motoristas colocam em risco a vida dos animais e pedestres ao ultrapassar o limite de velocidade permitido, quando descem a lomba do Bairro Encosta do Sol em direção ao Bairro Lago Azul.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo postergue pelo prazo de 06 (seis) meses ou até que a Pandemia acabe a cobrança do Laudo de Vistoria e Laudo do Tacógrafo e implemente um auxílio emergencial que possa resguardar a subsistência dos Motoristas de Vans Escolares, assim como prorrogue a cobrança de tributos municipais.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo analise a possibilidade de realocar a ESF Bela Vista no terreno de esquina das ruas Do Parque e Almirante Tamandaré, onde há também estudos da construção da nova Escola Dom Pedro I.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo amplie a compra e oferta de mais testes do Covid-19. Desse modo, aumentando o número de testes no município