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PEDIDO DE INFORMAÇÃO: REFERENTE AO CONTRATO COM A METROCIL - EMPRESA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO LTDA.

1 – Requer que seja enviado a este Vereador uma lista com as ordens de serviços da Secretaria de Obras em ordem cronológica com a entrada das mesmas, ou seja, o cronograma, desde o mês de abril até a data do presente ofício. Na lista acima referida, solicita que seja apontada quais ordens de serviços já foram executadas pela Secretaria competente.

1 – Requer-se que seja encaminhado todas as requisições de pagamento expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ao município de Estância Velha, de todos os processos judiciais em curso que aguardam o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios.

1 – Requer que seja enviado a este Vereador um extrato detalhado da quantia que há no Fundo Municipal de Iluminação Pública, instituído pela LEI MUNICIPAL Nº 2.387, DE 11/12/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 769 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

1 – Se há treinamento para os alunos e demais pessoas que trabalham nas escolas municipais sobre a temática de emergência e evacuação nas mesmas.

1 – Se o Poder Executivo Municipal está realizando o pagamento ou não aos servidores públicos, dos seguintes pontos: • Merecimento; • Nivel; • Regime sob plantão com pagamento sobre aviso, conforme artigos 58, 59 e 106 do Estatuto do Servidor Público desse município;e • Se está ocorrendo o pagamento de Função Gratificada aos Coordenadores de Escolas Municipais conforme novo plano de Carreira.

1 – Requer um relatório que contenha o nome de todos os professores que foram chamados e nomeados através de processo seletivo simplificado, bem como em decorrência de concurso público, quando houve vacância do cargo. Solicita, igualmente, a denominação do cargo para os quais foram providos (p. ex. Professor Língua Portuguesa).

1 – Solicito que seja encaminhada uma lista atualizada dos servidores que ocupam Cargos em Comissão (CC’s) no Poder Executivo.

1 – Solicito informações sobre os precatórios que vencem em 2022 referentes aos processos, dando a causa da condenação de cada processo.

1 – Requer um relatório que contemple todas as áreas rurais no município de Estância Velha. No mencionado relatório, solicita que contenha o endereço completo de cada área pormenorizada (nome da rua ou avenida, bairro, número, etc.)

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL

Requer que seja enviado a este Vereador todos os documentos da contratação da empresa que realizou o serviço de instalação de câmeras de videomonitoramento na UBS do bairro Lago Azul, isto é, valores, orçamentos que instruíram a contratação, cópia do termo de referência, contrato e demais documentos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1 – valores arrecadados em ITBI referente ao Condomínio Horizon Residencial, desde sua fundação até a presente data.

1 – Requer que seja informado a este Vereador se houve custo na instalação do cercamento eletrônico do município. Requer, igualmente, cópia do contrato administrativo com a empresa DGT e uma planilha que contenha todos os pagamentos efetuados a empresa DGT no exercício de 2021, com a respectiva descrição do serviço e o valor, item por item.

1 - Por que não está sendo pago os FG's aos Coordenadores Pedagógicos e Vice-diretores das Escolas Municipais, conforme previsto na Lei Municipal nº 2301/2017?

1. Requer informações sobre o andamento dos processos administrativos disciplinares dos servidores Eloise Gernhardt e Mauri Martinelli, ou seja, em que fase encontra-se o PAD de cada um dos citados acima.

1 – Se ocorreu algum acidente com o carro da Defesa Civil do Município ou qualquer outro carro de patrimônio da municipalidade? Em caso positivo, qual era o servidor que estava dirigindo o veículo? Cópia dos boletins de ocorrência e se há apuração administrativa sobre a culpabilidade ou não do servidor que conduzia o veículo automotor de propriedade do município?

1 – Requerem uma planilha na qual contenha os gastos, mês a mês, do Hospital Municipal Getúlio Vargas, desde janeiro de 2021 até a data do presente Pedido de Informação. Na planilha acima referida, solicita-se que contenha o gasto com terceirização, infraestrutura e demais gastos pertinentes ao nosocômio.

1 – Requerem informações sobre a reforma executada no Hospital Municipal Getúlio Vargas neste ano, destacando-se o custo despendido até o presente momento, quanto recurso financeiro será necessário para a conclusão, bem como o que já foi realizada, detalhando item por item, o que ainda irá ser executado e a previsão de conclusão da reforma.

1 – Requer que seja enviado a este Vereador cópia do extrato bancário do mês de setembro de 2021, referente ao saldo existente no caixa livre do Poder Executivo Municipal.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA NOVA ESTÂNCIA: 1. Qual a atual situação da revitalização? 2. Quais ações já foram feitas? 3. Quais ações ainda serão feitas dentro da mesma obra? 4. Qual o motivo da demora para a entrega? 5. Qual o prazo pra entrega?

1 – Sobre o andamento da obra da praça da Nova Estância, indaga-se: quantos por cento da obra já foi concluída, o que falta concluir e a previsão do término da mesma. Se teve algum aditivo ao contrato da obra acima mencionada.

1 – Solicita projeto ou planta baixa (Realização dos serviços de topografia) referente a pavimentação comunitária a ser executada na rua Parobé e rua Lírio Pedro Fischer, ambas situadas no bairro Campo Grande.

1 – Requer saber quanto o Poder Executivo gasta, mensalmente, detalhando os últimos 06 (seis) meses, com remédios antidepressivos, e quantas pessoas fazem uso desses medicamentos na rede pública.

1 – Quantos exames de mamografia são encaminhados para o município de Dois Irmãos mensalmente?

1 – Solicita a relação detalhada de todos os servidores e trabalhadores que laboram nas Unidades de Saúde do município, na qual contenha: nome completo (tanto do funcionário público, tanto do terceirizado), função que exerce, lotação da unidade de saúde .

1 – Solicita duas relações detalhadas que contenham em uma o retorno financeiro do imposto de ICMS e outra na qual preveja o retorno financeiro do ISS, das 20 empresas que mais contribuem para a municipalidade.

1 – Requer um relatório completo, contendo a cópia do (s) documento (s), sobre todos os aditivos de contratos administrativos celebrados pelo Poder Executivo Municipal, desde 01 de janeiro de 2021 até a data deste ofício.

1. Qual é o motivo para contratação de empresa para fazer o transporte de dois alunos para a Escola Estadual Especial Keli Meisi Machado, em Novo Hamburgo (num valor de R$ 7.000,00)? 2. Não temos motoristas disponíveis para fazer esse transporte? 3. Não é mais barato e fácil pagar hora extra para um motorista, se for o caso?

1 – Em que fase se encontram os Processos Administrativos Disciplinares referentes aos acidentes de trânsito que geraram os boletins de ocorrência sob o nº 238900/2021/400010 e B.O. nº 195/2021? Caso já houver relatório elaborado, requer cópia dos mesmos e se já há prazo de conclusão dos PADS sobre os fatos acima referidos.

1 - Quantos servidores públicos pediram exoneração no ano de 2020? 2 - Quantos servidores públicos pediram exoneração no ano de 2021 (até a presente data)?

- Solicito que o Poder Executivo providencie a colocação de um poste com iluminação pública no final da Rua Sebaldo Júlio Dietrich no Bairro Lago Azul. - Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza da área na Rua Walter Costa, esquina com a Rua Portão, próximo ao Supermercado Ávila no Bairro Lago Azul. - Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza da área na Rua Adolfo Otto Koch, Nº 396 no Bairro Das Rosas.

Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto do muro localizado na Rua Emílio Albano Fell em frente ao Nº 06 no Bairro Rincão dos Ilhéus.

Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Emílio Waldemar Scherer em frente ao nº 635 no Bairro Rincão Gaúcho. Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Miguel Tostes esquina com a Rua Emílio Waldemar Scherer no Bairro Rincão Gaúcho.

Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e o corte de grama na Praça do Campo Grande, localizada na Avenida dos Municípios ao lado da Unidade Básica de Saúde.

Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a roçada da área que fica localizada próxima a Associação de Moradores do Bairro União/Nova Estância e também enfrente ao campo de futebol.

Solicito que o Poder Executivo providencie, através da Vigilância Sanitária, a averiguação de uma casa localizada na Rua Zeno Schmiedel em frente a APAE, por estar a mesma em condições que prejudicam a saúde de todos os moradores que moram próximo desta localidade, principalmente a APAE e a Escola de Educação Infantil Recanto do Floresta. A salubridade do local está prejudicada pelo acúmulo de materiais e lixos depositados, inclusive no passeio público.

Solicito que o Poder Executivo providencie o patrolamento e a colocação de cascalho na Rua Arnaldo Fischer no trecho entre o Nº 168 e o Nº 210 no Bairro Morro Agudo. Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lampada na Rua Arnaldo Fischer em frente ao Nº 210 no Bairro Morro Agudo

Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da tampa da boca de lobo na calçada da Rua Albino Koch em frente ao Nº 18 no Bairro União. Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da lâmpada na Rua Albino Koch em frente ao Nº 18 no Bairro União.

Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e o recolhimento dos galhos na área localizada na Rua Caxias do Sul, próximo ao Nº 724 no Bairro Campo Grande, como também a instalação de uma placa de “PROIBIDO COLOCAR LIXO” neste local.

Solicito que o Poder Executivo providencie o alargamento no trecho da Rua Humaitá, próximo ao “Residencial Lírios”, no Bairro Lira, bem como a abertura de valetas para escoamento da água da chuva.

Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão junto ao meio fio na Rua Padre Antônio Vieira esquina com a Rua Renato Robinson no Bairro União.

Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza, a roçada e o recolhimento dos entulhos na área verde localizada na Rua Hulda Dienstman ao lado do Nº 276 no Bairro Bela Vista, bem como a instalção de uma placa “Proibindo colocar lixo” neste local.

Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de três lâmpadas na Avenida Presidente Vargas, uma ao lado do Nº 1388, a outra enfrente ao Nº 1400 e a outra na esquina com a Rua Zeno Schmiedel no Bairro Floresta, próximo ao semáforo.

Solicito que o Poder Executivo providencie o alargamento e o conserto da Rua dos Canários, próximo ao número 97, Bairro Campo Grande. Solicito que o Poder Executivo providencie a roçada e a limpeza da área verde, localizada na Rua Alta Tensão, pr

Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a roçada do valão na Avenida 14 de julho no Bairro Floresta, bem como a aplicação de veneno para os borrachudos, pois há uma infestação de insetos neste local.

Solicito que o Poder Executivo providencie a revisão da instalação elétrica e se necessário à substituição da fiação na EMEF Nicolau Anselmo Wecker na Rua Germano Leuck no Bairro Rincão dos Ilhéus.

Solicito que o Poder Executivo providencie a construção da calçada em frente à EMEF Anita Garibaldi no Bairro Campo Grande.

Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente que faça a fiscalização e notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Recife Nº 540 no Bairro Lago Azul, para que faça a roçada e limpeza do lote.

Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a retirada de lixo em frente a APAE na Rua Zeno Schmiedel, 342, no outro lado da rua, e também a poda das árvores até a esquina da Rua Hildegardo Becker.