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1 – Cópia das prestações de contas do Corpo de Bombeiros Voluntários dos anos de 2010 a 2019; 2 – Relação detalhada dos valores repassados ao Corpo de Bombeiros Voluntários nos anos de 2010 a 2019.

1 – Requer informações sobre o porquê de alguns professores municipais ganharam o reajuste do piso salarial (12,84%) dos profissionais da rede pública da educação básica e outros não? 2 - Os motivos sobre o comunicado, informando que o pagamento do reajuste acima referenciado seria descontado dos professores municipais nos meses de fevereiro e março, já que é direito dos mesmos, embasado na Lei Federal nº 11.738 de 2008?

1 – Pede-se o envio de cópia do Projeto de edificação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Campo Grande;

1 – Pede-se o envio de cópia do Projeto de edificação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Lago Azul.

1 – Por qual motivo a empresa de transporte público coletivo não passa mais dentro do bairro Campo Grande, quando a linha sai próximo a localidade Morro Agudo? Moradores reclamam que para irem até as escolas ou no posto de saúde, precisam ir primeiro no centro, para depois retornar até o bairro. A população local está sendo muito prejudicada com este itinerário.

1 – Pede-se o envio de cópia do Projeto da Obra (em andamento) no Campo De Futebol do Loteamento Sabiá no Bairro Campo Grande.

Solicito a seguinte informação: o terreno na Rua da Hidráulica Nº 140 no Bairro Bela Vista é área verde? Ou pertence a particular?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROTOCOLADA PELA MESA DIRETORA: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA RECREATIVA DA ESCOLA PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL.

Pedido de Informação da Vereadora Marcia Ribeiro.

Requer informação a respeito de qual rubrica orçamentária, da Lei Orçamentária deste exercício, estão sendo custeados os recursos públicos ao enfrentamento do Coronavírus – COVID19, como por exemplo Centro de Monitoramento e Apoio ao Combate do COVID 19. (Ginásio Esportivo da Igreja Católica)

Pedido de Informação requer que seja informado onde foram alocados os recursos advindos de Emendas Parlamentares do Senhor Deputado Federal Maurício Dziedricki, durante esta Legislatura

A Prefeitura possui algum Projeto para calçar e melhorar “o valão” da Avenida 14 de Julho no Bairro Floresta?

olicito o envio dos Controles de Ponto dos Funcionários da Empresa Terceirizada Global Med. Serviços em Saúde Ltda,

Referente sobre a Lei Municipal nº 2356/2018 a qual dispõe que a Procuradoria Geral do Município - PROGEM fica autorizada a realizar acordo judicial no processo nº 095/1.16.0002215-0, que tramita perante a Vara Judicial da Comarca de Estância Velha/RS, no qual o Município figura como autor da ação, tendo por finalidade resgatar o valor investido pelo Fundo de Aposentadorias e Pensões – FAP. Desse modo, requer informação se o valor já foi resgatado pelo Município de Estância Velha, bem como o valos atualizado do mesmo. Solicita-se cópia do extrato bancário do valor revertido ao Município.

Este Vereador solicita como está o andamento e se já houve alguma execução por parte do Executivo Municipal no tocante a devolução de um imóvel (Matricula 8502, do Ofício de Registro de Imóveis de Estância Velha) que foi doado aos correios pelo Município de Estância Velha. O referido imóvel foi doado pelo Município de Estância Velha à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com base na Lei Municipal nº 712/81. Da dicção da Lei Municipal acima referenciada, vê-se que seu Art. 2º dispõe que “A área doada pelo artigo anterior, destina-se exclusivamente para a construção de um prédio para a agência local da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.” Ao analisarmos o disposto no art. 2º, observa-se que há uma cláusula de reversão implícita, ao exarar que a área doada deva servir exclusivamente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Este Vereador requer informações acerca do antigo Centro de Cultura, localizado na Av. 7 de Setembro, para abrigar a Guarda Municipal de Estância Velha. Cópia do projeto de reforma do prédio, caso há algum; Custo estimado da readequação do prédio acima referido; Há algum laudo técnico capacitando o uso do prédio; Onde será o estacionamento da frota da Guarda.

A Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Em relação a Rua São Cristóvão nº... , localizada no Bairro Rincão do Ilhéus, indaga-se: A calçada que está sendo construída na rua referenciada acima, com o material de PAVS, está sendo feito e custeada pelo Executivo ou pelos moradores abrangidos na circunscrição? O material de PAVS foi comprado pelos moradores ou foi doado pelo Poder Executivo, para a construção das calçadas?

Quem coordena atualmente o Programa Infância Melhor, no âmbito do Município? O nome dos servidores, atualmente, atuando no Programa Infância Melhor, no âmbito do Município. Quantas famílias/crianças foram atendidas pelo Programa Infância Melhor nos anos de 2017, 2018, 2019.

que seja informada a situação do caminhão que realiza a manutenção da iluminação pública do Município de Estância Velha, ou seja, se o mesmo é alugado ou pertence a municipalidade, e se há previsão da aquisição de um caminhão novo para a manutenção das trocas de lâmpadas.

Matéria de autoria da Mesa Diretora: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O DESMATAMENTO AO LADO DO LOTEAMENTO ALAMEDA DAS FLORES NO BAIRRO DAS ROSAS.

Solicitações de relatórios para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ERRO CONSTATADO NO PROJETO DO MUSEU.

A descriminação dos valores gastos nas obras de pavimentação asfáltica da Rua São Cristóvão (2.742 m²) e Avenida dos Açores (1.702 m²) no Bairro Rincão dos Ilhéus, que foram executadas pela empresa Solin Engenharia de Estância Velha.

Encaminhe cópia do Decreto Municipal Nº 008/2020 de 20/07/2020 que instituí o Comitê Operativo de Emergência.

Matéria de autoria da Mesa Diretora: Tendo em vista a demanda registrada na Ouvidoria dessa Casa Legislativa, a Mesa Diretora solicita que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Preservação Ecológica – SEMAPE, manifestem-se sobre a capina química na Rua Luís Pasteur - Bairro Bela Vista. De acordo com o demandante, a Secretaria está a par da situação e esteve no local.

Matéria de autoria da Mesa Diretora: Tendo em vista a demanda encaminhada para o e-mail institucional da Câmara de Vereadores (poderlegislativo@estanciavelha.rs.leg.br), a Mesa Diretora solicita que o Poder Executivo juntamente com a Fiscalização Municipal e a Guarda Municipal de Estância Velha manifestem-se sobre a denúncia de que a Revenda Penka obstrui a passagem de cadeirantes. Tendo em vista que essa denúncia já foi encaminhada aos setores correspondentes pelo próprio demandante, solicitamos informações sobre as providências tomadas em relação aos fatos apresentados.

Matéria de autoria da Mesa Diretora: Foi realizado algum tipo de distribuição de kits com os medicamentos: Ivermectina, Vitamina D e Zinco a empresas privadas?

Nos termos do Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, requeremos o encaminhamento, ao Poder Executivo, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES: O Município vai realizar a contratação, através de terceiros, de pessoal para atuar nas funções do cargo de Agentes de Endemias? Caso positivo, qual o número de pessoas a serem contratadas? Qual o valor do contrato? Há recursos disponíveis para honrar as custas decorrentes dessa contratação? Qual a rubrica? Que seja comprovado se há saldo suficiente neste exercício e no posterior, documentalmente, de acordo com o exposto no Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal; Anexar cópia do contrato administrativo e as cotações que deram origem a tal contratação.

Matéria de autoria da Mesa Diretora: Está ocorrendo algum problema no recolhimento de lixo na Rua Alfreso Osvino Noé?

Em que termos foi concedido o uso da área onde se localiza a Escola Dom Pedro I para a instalação do “Teatro Teleco”? Sob quais condições foi feita esta cedência? Foi através de um acordo ou de uma concessão?

Matéria de autoria da Mesa Diretora: A Mesa Diretora solicita que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Preservação Ecológica – SEMAPE, nos informe sobre as providências adotadas no Pedido de Providência de nº152/2020.

1. Solicito a troca de lâmpadas na Rua Vereador Darci Gomes, antiga Travessa 5, em frente ao Nº 50, Nº 60 e Nº 70, no Bairro Lago Azul. 2. Solicito a troca de lâmpada na Rua Dois Irmãos, em frente ao Nº449, Industrial, no Bairro Campo Grande. 3. Solicito a revisão da lâmpada que acende e apaga de forma intermitente na Avenida da Conquista, em frente ao Nº 584 no Bairro Campo Grande. 4. Solicito a troca de lâmpada na Rua Galópolis, em frente ao Nº96, Industrial, no Bairro Campo Grande.

1- Solicito que o Executivo Municipal providencie a instalação de um suporte com lâmpada na Rua João Lourenço, em frente ao Nº 901 no Bairro Rincão dos Ilhéus.

1. Solicito ao Poder Executivo que de sequência na canalização do esgoto na Rua Jorge Ildo Ledur em direção a Avenida Campo Grande até o Arroio, pois o esgoto corre a céu aberto, atravessando as terras de propriedade do Sr. Ferraz e da Cooperativa Cooperlaga.

Solicito que o Executivo Municipal analise o caso e providencie a correção de duas ruas que possuem os nomes em duplicidade, sendo a Rua Carlos Gomes no Bairro Campo Grande e a Rua Carlos Gomes no Bairro Lira.

1- Solicito que o Executivo Municipal providencie a limpeza, o recolhimento dos entulhos e o corte das árvores, no terreno localizado na Rua Leopoldo Albino Herman ao lado do Nº 73, onde ficava a antiga Associação do bairro Bela Vista

Solicito que o Executivo Municipal, faça um estudo de viabilidade para a instalação de mais Paradas de Ônibus com bancos e proteção (Sol e Chuva), na Rua Portão em ambos os sentidos, no trecho próximo a empresa Johann Alimentos Ltda

1- Solicito que o Executivo Municipal providencie o recolhimento dos entulhos gerados após manutenção da Prefeitura e o conserto da boca de lobo na Rua Carambola em frente ao Nº 499 no Loteamento União. 2- Solicito que o Executivo Municipal providencie a roçada do meio fio na Avenida Amândio Francisco Johan, no trecho entre as ruas São Lourenço e Princesa Isabel no Bairro Rincão do Ilhéus.

Solicito ao Poder Executivo que providencie o conserto do passeio público em frente à EMEI Mundo da Criança na Rua Anita Garibaldi no Bairro Centro.

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie a reposição de algumas telhas na parada de ônibus que fica localizada na Avenida 8 de Setembro esquina com a Rua Carlos Graefe no Bairro Rincão dos Ilhéus

Os moradores do bairro Bela Vista reclamam dos buracos causados pelas pedras soltas na Rua Osvaldo Cruz, na altura do Nº 523. As pedras já foram repostas inúmeras vezes, mas após a ocorrência de chuvas, elas se soltam novamente, formando novos buracos na via, tornando-se um problema crônico, aumentando o risco de acidentes no local. Desta forma, solicito que o Executivo Municipal viabilize uma solução alternativa, com maior durabilidade, como por exemplo, adicionando uma camada de asfalto no local, para que o problema cesse.

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie a poda de duas árvores caneleiras localizadas na Rua Leopoldo Albino Herman em frente ao Nº 462 no Bairro Bela Vista

1 – Solicito ao Poder Executivo que providencie duas cargas de areia “de praia” e o conserto da tela, na Quadra de Futebol ao lado da Praça, em frente à EMEF Selvino Ritter no Bairro Floresta. 2 – Solicito ao Poder Executivo que providencie o corte de grama, a reposição de areia e a manutenção da Quadra de Vôlei, localizada ao lado do Pavilhão de Atividades Múltiplas (PAM) Balduíno Weber no Bairro Centro.

Solicito que o Executivo Municipal providencie o recolhimento dos entulhos e a limpeza do terreno localizado na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Recife no Bairro Lago Azul. (FOTOS EM ANEXO) Solicito que o Executivo Municipal providencie a limpeza do terreno localizado em ao lado da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bela Vista.

Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto dos buracos na servidão de passagem, localizada na esquina com o Nº 1370 da Avenida Walter Klein, conforme as fotos em anexo.

Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto dos buracos na Rua Frederico Hugo Engelmann em frente ao Nº 28 no Bairro Bela Vista.

Solicito o conserto dos buracos na Rua Aluízio de Azevedo no Bairro Rincão Gaúcho.

Solicito que o Executivo providencie a limpeza e notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Erna Luisa Nabinger ao lado do Nº 584 no Loteamento Veneza.

Solicito que o Executivo Municipal providencie um estudo do zoneamento do bairro das Águas, hoje consta como área residencial, o referido estudo vem no intuito de possibilitar que a área seja considerada mista, com o fim de servir de atrativo a empresas que queiram se instalar no município, visto a sua ótima localização.

1 – Solicito ao Poder Executivo que providencie a colocação de um tampa no buraco localizado na calçada da Rua Presidente Lucena, em frente ao Nº 3145 no bairro União.