Pedido de Informação nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, requeremos o encaminhamento, ao Poder Executivo, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
O Município vai realizar a contratação, através de terceiros, de pessoal para atuar nas funções do cargo de Agentes de Endemias?
Caso positivo, qual o número de pessoas a serem contratadas?
Qual o valor do contrato?
Há recursos disponíveis para honrar as custas decorrentes dessa contratação? Qual a rubrica?
Que seja comprovado se há saldo suficiente neste exercício e no posterior, documentalmente, de acordo com o exposto no Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Anexar cópia do contrato administrativo e as cotações que deram origem a tal contratação.
O Município vai realizar a contratação, através de terceiros, de pessoal para atuar nas funções do cargo de Agentes de Endemias?
Caso positivo, qual o número de pessoas a serem contratadas?
Qual o valor do contrato?
Há recursos disponíveis para honrar as custas decorrentes dessa contratação? Qual a rubrica?
Que seja comprovado se há saldo suficiente neste exercício e no posterior, documentalmente, de acordo com o exposto no Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Anexar cópia do contrato administrativo e as cotações que deram origem a tal contratação.
Indexação
Observação