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Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores na data que específica.

Dispõe sobre medidas de prevenção da Pandemia do Covid-19.

dispõe sobre medidas de prevenção à pandemia do Covid-19

regulamenta o expediente da Câmara de Vereadores (caráter temporário)

A presente emenda visa garantir que o Poder Executivo não use do patrimônio do Município para cumprir com suas obrigações de ente “patronal” na constituição da parcela que lhe é correspondente frente as obrigações com o Fundo Previdenciário Municipal.

Emenda Modificativa 002/2020 ao Projeto de Lei 020/2020, que “Reestrutura a Defesa Civil no Município de Estância Velha, revoga leis municipais e dá outras providências

emenda ao Projeto de Lei 029/2020 que trata da remuneração para o cargo de Vice-Prefeito, para o próximo mandato

O valor do subsídio dos Vereadores para o mandato correspondente ao período de 2021 a 2024 será pago mensalmente e em parcelas únicas de R$ 4.583,67

Emenda Modificativa 005/2020 ao Projeto de Lei 033/2020, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E Nº 1.494, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a proposta de Emenda Modificativa 006/2020 ao Projeto de Lei 033/2020, que “Altera dispositivos das Leis Municipais nº 878, de 29 de dezembro de 2003 e nº 1.494, de 02 de outubro de 2009, e dá outras providências

Emenda Modificativa 007/2020 ao Projeto de Lei 036/2020, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO VIGENTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Emenda Modificativa nº 08/2020 ao Projeto de Lei 047/2020, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Altera redação do art. 52, da Lei Orgânica do Município de Estância Velha RS

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA n. 03/2020. ACRESCENTA INCISO XV AO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA - RS.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo dê nova redação aos incisos II e VI, do Art. 17 da Lei Municipal nº 2.078/2015, que “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize um levantamento nos imóveis ociosos pertencentes ao Município de Estância Velha, para que assim seja estudada a viabilidade de realizar a venda ou permuta de algumas propriedades desta Municipalidade, com a exclusiva finalidade da construção de um Centro Administrativo próprio.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo, juntamente com o Procon de Estância Velha, averiguem os valores praticados nos últimos dias em relação ao álcool gel e máscaras de proteção, nos estabelecimentos de nosso município, em virtude do aumento nos preços de tais produtos

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo instituído o Programa Melhorando Nossos Caminhos que visa o desenvolvimento estrutural do Município, que visa realizar a pavimentação viária através de parceria com proprietários de imóveis situados em vias públicas da área urbana.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo instale redutores de velocidade, bem como melhore a sinalização na extensão da Rua Porto Alegre, principalmente no novo trecho que está sendo calçado. A realização de faz necessária, pois alguns motoristas colocam em risco a vida dos animais e pedestres ao ultrapassar o limite de velocidade permitido, quando descem a lomba do Bairro Encosta do Sol em direção ao Bairro Lago Azul.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo postergue pelo prazo de 06 (seis) meses ou até que a Pandemia acabe a cobrança do Laudo de Vistoria e Laudo do Tacógrafo e implemente um auxílio emergencial que possa resguardar a subsistência dos Motoristas de Vans Escolares, assim como prorrogue a cobrança de tributos municipais.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo analise a possibilidade de realocar a ESF Bela Vista no terreno de esquina das ruas Do Parque e Almirante Tamandaré, onde há também estudos da construção da nova Escola Dom Pedro I.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo amplie a compra e oferta de mais testes do Covid-19. Desse modo, aumentando o número de testes no município

A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua no município de Estância Velha a Farmácia Solidária.

Esta indicação tem como objetivo disponibilizar gratuitamente à População, através do Sistema Único de Saúde da Prefeitura de Estância Velha, kits de medicamentos para o tratamento dos sintomas do Covid-19 aos pacientes com receita médica.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de implementar no município, seja através de lei ou outro instrumento legal, uma parceria com um laboratório para que os testes que detectam a presença do vírus do COVID-19 nos cidadãos estancienses sejam custeados em parte pelo Poder Executivo e em parte pelo cidadão que necessite do exame, na proporção de 70% pago pelo ente público e 30% pelo munícipe, quando indicado por um profissional habilitado na área de saúde.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo, conjuntamente com coma Empresa de Correios e Telégrafos e a RGE Sul, estudem a viabilidade de alteração da denominação de Ruas em nosso município.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo forneça atividades culturais aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no turno oposto ao das aulas, qual seja, ensino das tradições gaúchas, a dança e os jogos tradicionalistas gaúchos.

Esta indicação tem por intuito a criação do Projeto Troco Solidário no município de Estância Velha.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao aluno Carlos Eduardo Immig, pelo resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao atleta Emerson Fabiano Kerber Júnior, pelos resultados alcançados

Moção de Parabenização e Reconhecimento aos Servidores do Corpo de Bombeiros de Estância Velha

MOÇÃO DE APOIO Á COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL/RS 2018 - INSPETORES E ESCRIVÃES

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à empresa SETA, pelo seu aniversário de 79 anos

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À EMPRESA JOHANN ALIMENTOS LTDA., EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, O INCENTIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá à Via de Acesso a Cooperativa Cooperlaga, entre as quadras A0 e A1, no Bairro Campo Grande, o nome de Rua das Goiabeiras e dá outras providências”

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 743/1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSEPRO, PARA APLICAÇÃO NO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR LOTADO EM ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 1º, da LEI MUNICIPAL Nº 2.253, de 13 de julho de 2017, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 743/1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

ALTERA O ART. 35 DA LEI MUNICIPAL 1753/2011 QUE DEFINE O PISO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.169/2006, 1.041/1990, E 880/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

bre Crédito Adicional Especial no valor de R$7.992,48 e dá Outras Providências

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores de Estância Velha e dá outras providências