Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 1968 DE 17/02/2014, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA

DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE RECEPCIONISTA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CASA DE PASSAGEM E ABRIGO AO IDOSO E AO DESAMPARADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CASA DE PASSAGEM E ABRIGO AO IDOSO E AO DESAMPARADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES E SEU REAPROVEITAMENTO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRAS DE TÊNIS PARA DESENVOLVER UM PROGRAMA DA PRÁTICA DESSA MODALIDADE NO MUNICÍPIO DE ESTÃNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA A DENOMINAÇÃO “POLÍCIA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA” À CORPORAÇÃO GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA – RS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UNIDADES (GUARITAS) PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O CONTRIBUINTE QUE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E EFETUAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

“DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO GUIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017, QUE "ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ACRESCENTAR QUATRO (04) CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO GUIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 036/2017, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ART. 3, DA LEI MUNICIPAL N 1724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA

EMENDA MODIFICATIVA DO PL 011/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE TRINTA POR CENTO DAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA, PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS QUE TÊM DOMICÍLIO NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS E SUAS RESPECTIVAS LEITURAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 29, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À RÁDIO GAÚCHA PELO ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PINTOR DOUGLAS LUIZ SATURNO

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO POLICIAL MIRIM

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SOCIEDADE DE CANTO LYRA

MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MÚSICO THOMAS HARY MACHADO DA SILVA

MOÇÃO DE APOIO AO PL 3722

MOÇÃO DE APOIO AO PISO NACIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JORNAL RS

MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DA SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTÂNCIA VELHA

MOÇÃO DE APOIO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA

MOÇÃO DE APOIO PELA RECUPERAÇÃO DAS PERDAS DA LEI KANDIR

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO CINQUENTENÁRIO DO GRUPO ESCOTEIRO JEAN DE LÉRY

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO TENENTE DA RESERVA DA BRIGADA MILITAR, CARLOS AIMAR ROCKEMBACH

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELA DEDICAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO À FORMA COMO O 1º TENENTE CARLOS AIMAR ROCKEMBACH E OS SOLDADOS JOCIMAR JORGE NICOLODI E VALTER DOS SANTOS COSTA, INTEGRANTES DA BRIGADA MILITAR

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ESTÂNCIA VELHA

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA DECISÃO JUDICIAL 1006566-69.2017.4.01.3400, QUE SUSPENDE PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 2.488 DE 2011, QUANTO AO QUE PERMITE O ENFERMEIRO SOLICITAR EXAMES DETERMINADOS EM PROTOCOLOS

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA O CTG GAUDÉRIOS DA SAUDADE E CTG MOURÃO DA ESTÂNCIA DE ESTÂNCIA VELHA

MOÇÃO DE APELO SOLICITAR AOS DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA GAÚCHA, AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RGS

MOÇÃO DE APOIO À SEPEV-SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA

DISPÕE SOBRE O USO DE CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SUPLENTES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DAR PUBLICIDADE DA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, IMPLANTAR O PRINCÍPIO DO ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS