Pesquisar Matéria Legislativa

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTE VEREADOR ONDE ENCONTRA-SE O CAMINHÃO COM A PLACA IQJ 6585.

SE OCORREU A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 104/2014 , QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE O LAUDO TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM ANÁLISE DA ÁGUA DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA VEREADORA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL CHIMARRÃO DE ESTÂNCIA VELHA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE EXISTE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NO CENTRO DE EVENTOS NOVISOL, CONHECIDO TAMBÉM COMO PALCO 7.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DO EMPENHO DAS DESPESAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO TRANSFORMADOR, BEM COMO MATERIAIS E INSTALAÇÃO ELÉTRICA EXTERNA PARA OS AR – CONDICIONADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY. CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO TRANSFORMADOR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA. CÓPIA DO LAUDO DE UM ELETRO-TÉCNICO E/OU DE UM PROFISSIONAL HABILITADO DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NO LOCAL.

- QUE O EXECUTIVO PRESTE AS INFORMAÇÕES DO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO COMPROMETIDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016 E ATÉ DEZEMBRO DE 2016.

QUAL O OBJETIVO PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO REALIZADA PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 2015. PORQUE NÃO OCORREU A CONSULTA DOS DEMAIS MEMBROS DA CÂMARA, VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. QUAL O MOTIVO QUE NÃO FOI DADO PUBLICIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DO RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA NO SITE DA CÂMARA.

É PÚBLICO E NOTÓRIO OS EMBARAÇOS QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO VEM SE ENVOLVENDO, INCLUSIVE COM RELATOS NA MÍDIA NACIONAL, SENDO QUE A COMUNIDADE COBRA POSIÇÃO FIRME DE SEUS REPRESENTANTES. O PODER LEGISLATIVO É COMPOSTO DE MEMBROS ELEITOS DEMOCRATICAMENTE PARA REPRESENTAR A SOCIEDADE, QUE NESSE MOMENTO CLAMA POR RESPOSTAS DIANTE DOS FATOS QUE VEM ACONTECENDO E ENVOLVENDO O MUNICÍPIO. FOI NOTICIADO NA CHAMADA GRANDE MÍDIA, SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM O NOME DO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL, BEM COMO DE SEUS ASSESSORES DIRETOS, EM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUE É OBJETO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO JUDICIAL Nº. 072/214.0003274-4 QUE TRAMITA NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TORRES/RS. POR SE TRATAR DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, A QUAL CONSTA O NOME DO CHEFE DO EXECUTIVO E DE SEUS MAIS PRÓXIMOS ASSESSORES, TORNA-SE DEVER CONSTITUCIONAL QUE O PODER LEGISLATIVO TENHA CONHECIMENTO DE TAL MATÉRIA E DO GRAU DE ENVOLVIMENTO DAS PESSOAS CITADAS. CONSIDERANDO, QUE A CÂMARA DE VEREADORES É A INSTANCIA ADEQUADA PARA AÇÕES COM PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE NESSE CASO, FISCALIZAR. SENDO QUE NENHUM DOS PARES DESSA COLENDA CASA DEVE SE OMITIR, NEM PREVARICAR DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS. DIANTE DO EXPOSTO, REQUEREMOS QUE O CHEFE DO LEGISLATIVO DETERMINE A SOLICITAÇÃO DA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS INCLUSOS NO PROCESSO JUDICIAL Nº. 072/214.0003274-4, PARA QUE O LEGISLATIVO POSSA CUMPRI COM SEU DEVER CONSTITUCIONAL E DAR A DEVIDA RESPOSTA PARA A SOCIEDADE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME: 1. SE AS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REINATO ENIO TREIN JÁ FORAM CONCLUÍDAS. 2. E QUANDO SERÁ RETIRADO O ENTULHO DEIXADO NAS IMEDIAÇÕES SENDO ESTA UMA ÁREA VERDE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES REFERENTES AO 34º FESTIVAL DE KERB, NOS DIAS 09, 10, 16, 17 DE ABRIL NO CENTRO DE EVENTOS NOVISOL: 1. QUAL ENTIDADE OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS CONTRATAÇÕES DAS ATRAÇÕES INCLUINDO BANDAS CONJUNTOS, DUPLAS SERTANEJAS, GRUPOS DE DANÇA QUE IRÃO SE APRESENTAR NO KERB; 2. FORMA DE CONTRATAÇÃO DAS BANDAS, RECURSO FINANCEIRO, VALORES (CÓPIA DESTA DOCUMENTAÇÃO); 3. SOBRE A BILHETERIA, COMO SERÁ REALIZADO O CONTROLE DOS VALORES E QUEM SERÁ RESPONSÁVEL; 4. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE FORNECERÁ O CHOPP E DEMAIS BEBIDAS, NOME DA EMPRESA COM CÓPIA DA CONTRATAÇÃO; 5. REFERENTE AO ESTACIONAMENTO, QUAL ENTIDADE OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO MESMO; 6. COMO FOI REALIZADO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS NO CENTRO DE EVENTOS NOVISOL, EX: PARQUE DE DIVERSÕES, TENDAS DE COMES, ARTESANATO, ETC., BEM COMO OS REFERIDOS VALORES INDIVIDUAIS POR CONTRATO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. BRASIL, ESQUINA RUA GERMANO DAUERHEIMER, NO BAIRRO UNIÃO. JUSTIFICATIVA: EM VISITA AO BAIRRO UNIÃO, ESTE VEREADOR CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE UM ENORME BURACO, NO CALÇAMENTO DO REFERIDO PASSEIO PÚBLICO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES COM PEDESTRES PRINCIPALMENTE IDOSOS E CRIANÇAS.

NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO PELA BANCADA DO PT, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME: QUAL O VALOR MENSAL GASTO COM MERENDA ESCOLAR INCLUINDO TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE EXISTE DATA PREVISTA PARA O ANO DE 2016, DE ASFALTAR A RUA DOS MUNICÍPIOS ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANITA GARIBALDI.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DO VALOR DAS OBRAS (INDIVIDUAIS), JUNTAMENTE COM OS ORÇAMENTOS REALIZADOS PARA A COLOCAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A PROMOTORIA PÚBLICA RUA RUI BARBOSA, MERCADO FRUTI BOM AV. PRESIDENTE LUCENA E TAMBÉM EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PRINCESA ISABEL NA AV. VICENTE JORGE DA SILVA.

1. QUANTAS AGENDAS E QUANTOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO FORAM ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESDE 2009 ATÉ A DATA DESTE PEDIDO? 2. QUAL O VALOR GASTO COM AS AQUISIÇÕES DAS REFERIDAS AGENDAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COMPRADAS PELO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESDE 2009 ATÉ A DATA DESTE PEDIDO? 3. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, AS RESPECTIVAS LIQUIDAÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS AQUISIÇÕES REFERIDAS (AGENDAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESDE 2009 ATÉ 2016, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O VALOR INICIAL FINANCIADO, AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS E O MONTANTE FINAL PAGO REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº 1.450, DE 10/06/2009, NA QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATARES.

1. SE EXISTE LEI VIGENTE QUE TRATE DE CONCESSÃO (GRATUITA) DE MATERIAL ESCOLAR AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 2. QUAL O NÚMERO DESSA LEI? 3. DE QUE ANO É ESSA LEI?

NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY: 1. A QUEM FOI ADJUDICADO O OBJETO DA LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ANTES REFERIDA? 2. JÁ FOI PAGO ALGUM VALOR AO VENCEDOR DA LICITAÇÃO? QUANTO? 3. JÁ FOI CONCLUÍDA A OBRA? SE NÃO FOI CONCLUÍDA, POR QUE NÃO FOI?

QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INFORME: • O MOTIVO DO(S) PAGAMENTO(S) REALIZADO(S) PARA O CNPJ: 93.937.944/0001-70, PARA O ANO DE 2015, BEM COMO, A QUANTIDADE DE PAGAMENTO(S) REALIZADA E O(S) VALOR(ES) DE CADA PAGAMENTO. • O MOTIVO DO(S) PAGAMENTO(S) REALIZADO(S) PARA O CNPJ: 04.467.773/0001-58, NO ANO DE 2015, POIS ESTE CNPJ NÃO EXISTE NO CADASTRO DA RECEITA FEDERAL E ESTÁ NA RELAÇÃO ENVIADA PELO OF.002/2016 – TESOURARIA/CMV.

1. QUAL O VALOR EFETIVAMENTE GASTO PARA PAGAR OS SERVIÇOS DAS BANDAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E QUE SE APRESENTARAM NO 34° FESTIVAL DE KERB? 2. TENDO EM VISTA QUE A CESSÃO DO LOCAL ONDE OCORREU O EVENTO (34° FESTIVAL DE KERB) SE DEU POR MEIO DE PERMUTA, PERGUNTA-SE: QUAL A CONTRAPRESTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE EVENTOS NOVISOL NESSE CONTRATO DE PERMUTA? 3. SOLICITAMOS CÓPIA DOS RELATÓRIOS ELABORADOS PELAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DE BILHETERIA (BILHETERIA, VENDA DE INGRESSOS E CONTROLE DE ISENTOS) DO 34° FESTIVAL DE KERB, BEM COMO CÓPIA DO DECRETO N. 029/2016; 4. SOLICITAMOS O ENVIO DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES GASTOS COM A COMPRA DE BEBIDAS, BEM COMO DO RELATÓRIO DOS VALORES DAS VENDAS DE BEBIDAS DURANTE O 34° FESTIVAL DE KERB; 5. SOLICITAMOS CÓPIA DO CONTRATO N. 062/2016, QUE SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ATRAÇÕES CULTURAIS DO 34° FESTIVAL DE KERB; 6. SOLICITAMOS CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO E DOS COMPROVANTES DE EFETIVO PAGAMENTO FEITOS COM RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 931698 REFERIDA NO OFÍCIO N. 150/2016 – GAB, DE 27/04/2016; 7. SOLICITAMOS CÓPIAS DE RELATÓRIOS E DE BALANÇOS FINAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VALORES GASTOS E DE TODOS OS VALORES ARRECADADOS NO 34° FESTIVAL DE KERB; 8. RESUMINDO, SOLICITAMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS TOTAIS EFETIVOS COM A REALIZAÇÃO DO 34° FESTIVAL DE KERB, BEM COMO CÓPIAS DE CONTRATOS DE PERMUTA, CESSÕES, COMPRAS E VENDAS, ALUGUEL, NOTAS DE EMPENHO, ETC. CONSIDERANDO O QUE FOI RELATADO NO FINAL DO ITEM “6” DO OFÍCIO 150/2016 – GAB (ESTÂNCIA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2016), RELACIONADO AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, OS SOLICITANTES INFORMAM QUE PODEM DISPONIBILIZAR UM PENDRIVE PARA QUE OS ARQUIVOS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS SEJAM TODOS ARMAZENADOS NELE, EVITANDO GASTO DE PAPEL. ENTÃO, CASO PRECISEM DE UM PENDRIVE PARA ARMAZENAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E PEDI-LO.

NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRÉSTIMO REALIZADO PELO MUNICÍPIO A FIM DE CUSTEAR ATIVIDADES DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (PMAT) EM 2015: 1. DO TOTAL TOMADO DE EMPRÉSTIMO, QUAL O VALOR EFETIVAMENTE UTILIZADO NAS ATIVIDADES DO PMAT? 2. FORAM ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS DE GEOPROCESSAMENTO COM RECURSOS DO REFERIDO EMPRÉSTIMO? QUAIS EQUIPAMENTOS?

NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (CMPPD) E A EFETIVA ATUAÇÃO DO CMPPD: 1. OS MEMBROS DO CMPPD TÊM CONHECIMENTO DO CASO DO ADOLESCENTE MATHEUS GOMES DOS SANTOS, PUBLICADO NA EDIÇÃO ELETRÔNICA DO JORNAL DIÁRIO GAÚCHO, DO DIA 28/04/2016 (CÓPIA IMPRESSA EM ANEXO)? 2. EXISTE ALGUMA LEI OU ATO NORMATIVO QUE OBRIGUE A ESCOLA MUNICIPAL PASSAR/TRANSFERIR O ALUNO A UMA ESCOLA ESTADUAL? 3. CONSTA TAMBÉM QUE O ADOLESCENTE EM DESTAQUE NÃO FOI DEVIDAMENTE ALFABETIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL ONDE ESTUDOU. É VERDADEIRA ESSA INFORMAÇÃO? É POSSÍVEL QUE UM ALUNO NÃO ALFABETIZADO SEJA ADMITIDO E INGRESSE NO ENSINO MÉDIO DE ESCOLA ESTADUAL? 4. QUAIS FORAM OS ATENDIMENTOS ESPECIAIS OFERTADOS AO ADOLESCENTE ENQUANTO ELE ESTUDOU EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO? EM QUE ESCOLAS O ADOLESCENTE MATHEUS GOMES DOS SANTOS ESTUDOU?

QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, INFORME O QUE SEGUE: 1- SE O PREFEITO MUNICIPAL APRESENTOU SUA DECLARAÇÃO DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE; 2- SE A VICE-PREFEITO MUNICIPAL APRESENTOU SUA DECLARAÇÃO DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE; 3- SE OS SENHORES SECRETÁRIO MUNICIPAL APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE; 4- SE OS ASSESSORES COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE; APÓS RESPONDE OS QUESITOS ACIMA, SOLICITAMOS A DEVIDAS CÓPIAS (DOCUMENTO FÍSICO), ONDE COMPROVEM AS DEVIDAS DECLARAÇÃO DE RENDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.

QUE O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, INFORME O QUE SEGUE: 1- SE OS SENHORES VEREADORES APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE; 2- SE OS ASSESSORES COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE; APÓS RESPONDE OS QUESITOS ACIMA, SOLICITAMOS A DEVIDAS CÓPIAS (DOCUMENTO FÍSICO), ONDE COMPROVEM AS DEVIDAS DECLARAÇÃO DE RENDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME DATA PREVISTA PARA O INICIO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº2112 DE 09/09/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS CONJUNTOS PARA A CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO.” JUSTIFICATIVA:TAL SERVIÇO É DE EXTREMA NECESSIDADE PARA OS CIDADÃOS DE ESTÂNCIA VELHA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ MUNICÍPIOS VIZINHOS, MUITAS VEZES À PORTO ALEGRE, CONFORME A URGÊNCIA, PARA TAL SERVIÇO.

NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL PERTENCE (OU PERTENCIA) À ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FALIDA PAQUETÁ, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, EM ESTÂNCIA VELHA: 1. QUAL A SITUAÇÃO JURÍDICA DO IMÓVEL, QUE É (OU ERA) DA ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FALIDA PAQUETÁ? 2. ESSE IMÓVEL AINDA ESTÁ CEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CAMPO GRANDE E INDUSTRIAL? 3. O IMÓVEL AINDA É OCUPADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CAMPO GRANDE E INDUSTRIAL? 4. O IMÓVEL FOI, DE ALGUMA FORMA, TRANSFERIDO, DOADO, CEDIDO OU REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CAMPO GRANDE E INDUSTRIAL? 5. POR FIM, PEDE-SE QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE TRATA DO IMÓVEL E DE SUA CESSÃO E/OU TRANSFERÊNCIA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE REPAROS OU ASFALTAMENTO DO TRECHO COM CALÇAMENTO DA RUA PORTO ALEGRE, B. LAGO AZUL. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES REITERAM O PEDIDO, JUSTIFICANDO ESTAR INTRANSITÁVEL O TRECHO DA REFERIDA RUA, COM ENORMES BURACOS NO CALÇAMENTO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1. MUITAS PESSOAS ESTÃO RECLAMANDO JÁ A TEMPO DO ESTADO (E DESCASO) COM A PRACINHA DO HOLYWOOD POIS APRESENTA PERIGO PARA AS CRIANÇAS DE SE MACHUCAREM, AINDA MAIS NESTE PERÍODO DE FÉRIAS, EM QUE AS MESMAS FREQÜENTAM MAIS O LOCAL. 2. ROÇADA/CORTE DE MATO AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA E DA EMEF OTAVIO ROCHA, AMBAS NO BAIRRO FLORESTA. 3. POSTE DE LUZ (7 METROS) LOCALIZADO NA AV.PRESIDENTE LUCENA, 5085, EM FRENTE AO CAMPO FLOR DA ROSA, NO BAIRRO DAS ROSAS ESTÁ TORTO. O MORADOR, SENHOR AÉCIO, PEDE SE POSSÍVEL, QUE VÁ ATÉ O LOCAL UMA RETRO-ESCAVADEIRA PARA ENDIREITAR A PARTE DE CIMA DO POSTE E COM ISTO OS MORADORES PODEM DESENTORTÁ-LO. O MORADOR DISSE QUE OS FIOS PODEM ARREBENTAR A QUALQUER MOMENTO E QUE SEU MURO ESTÁ “ESTOURADO".

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A ROÇADA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO BELA. O PEDIDO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL, QUE DIZEM JÁ TER LIGADO PARA A PREFEITURA, MAS ATÉ O MOMENTO NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA. A PRINCIPAL PREOCUPAÇÃO, É QUE COM O MATO ALTO, MUITOS BICHOS SE PROCRIAM, COMO ARANHAS, RATOS, COBRAS E COM OS CALORÕES DOS ÚLTIMOS DIAS AMEAÇAM A COMUNIDADE LOCAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE REPAROS/CONSERTO NA PONTE DO BAIRRO FLORESTA. JUSTIFICATIVA: MORADORES RECLAMAM QUE ESTÁ ARRISCADO PASSAR A PÉ E DE CARRO (INCLUSIVE CARROS JÁ ESTRAGARAM).

NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO BELA VISTA. JUSTIFICATIVA:SOLICITAÇÃO DA MORADORA CECÍLIA RUPP, RELATA QUE O TRÂNSITO NA REFERIDA RUA É CONSTANTE E PERIGOSO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. LIMPEZA/CORTE DA GRAMA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ZENO SCHMIEDEL, BAIRRO FLORESTA. PEDIDO DE NICOLE STEFFENS. 2. LIMPEZA/CAPINA/CORTE DA GRAMA NA RUA NORMA WINTER, B. CAMPO GRANDE. JUSTIFICATIVA: SEGUNDO OS MORADORES, JÁ FIZERAM O PEDIDO DIVERSAS VEZES, MAS AINDA NÃO FORAM ATENDIDOS.O LOCAL JÁ OFERECE PERIGO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, TAIS COMO:ARANHAS E COBRAS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA HUGO BRANDT, BAIRRO NOVA ESTANCIA. MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ALTURA DO CAPIM, QUE EM CONSEQUÊNCIA TRAZ MUITOS INSETOS E ANIMAIS PARA AS RESIDÊNCIAS DOS MESMOS. TAMBÉM A RELATOS QUE PESSOAS COLOCAM LIXO NO LOCAL (EM FRENTE AO TRATAMENTO DE ESGOTO).

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. CONSERTOS NO CALÇAMENTO DA RUA TOBIAS BARRETO PRÓXIMO AO Nº52, NO B. CENTRO.JUSTIFICATIVA: ESTÁ INTRANSITÁVEL, DEVIDO AO DESLOCAMENTO DE PEDRAS NO CALÇAMENTO; 2. REITERA PEDIDO PARA CONSERTOS, RECOLOCAÇÃO DE PEDRAS EM CINCO PONTOS NO CALÇAMENTO DA RUA AFRÂNIO PEIXOTO, ESQ. RUA RUDI BENO KRUZI, TRECHO INTRANSITÁVEL; 3. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA DOS MUNICÍPIOS,LEVANDO EM CONTA O PÉSSIMO CALÇAMENTO E A INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ANITA GARIBALDI.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA EM FRENTE AO Nº 230 DA AV. ARMANDIO FRANCISCO JOHANN, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. JUSTIFICATIVA:A CALÇADA FOI ABERTA PARA CONSERTO DE CANOS HÁ MAIS DE TRÊS MESES E ATÉ O MOMENTO A RECONSTRUÇÃO NÃO FOI REALIZADA, O REFERIDO ENDEREÇO É DE UMA IGREJA SENDO A CALÇADA MUITO TRANSITADA PRINCIPALMENTE POR IDOSOS E CRIANÇAS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA FAGUNDES VARELA, NA PARTE ONDE FICA LOCALIZADA A EMPRESA REALIZE EVENTOS. JUSTIFICATIVA: O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, PORQUE NESTE LOCAL, EM DIAS DE EVENTOS, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS É MUITO GRANDE, DIFICULTANDO O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS LÂMPADAS PRÓXIMO AO NÚMERO 44 DA RUA FAGUNDES VARELA. JUSTIFICATIVA: NESTA RUA EXISTE UM FLUXO GRANDE DE VEÍCULOS E PESSOAS,INCLUSIVE PARA IR NOS EVENTOS DE UMA EMPRESA INSTALADA NESTE LOCAL. SEM AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA FICA MUITO ESCURA, OFERECENDO PERIGO PARA QUEM POR ALI TRANSITA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO NA ENTRADA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. BRASIL TRAVESSA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR. JUSTIFICATIVA:O MATERIAL (AREIA E SAIBRO) ESTÁ IMPEDINDO A EVASÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, OCASIONANDO ALAGAMENTOS E TAMBÉM O ENTUPIMENTO DOS CANOS. 2. CONSERTO DE DUAS CRATERAS SINALIZADAS PELOS MORADORES COM TRONCOS DE EUCALIPTO, E RECOLOCAÇÃO DAS PEDRAS SOLTAS NO CALÇAMENTO DA PASSARELA DOS GUARANIS, PRÓXIMO DA PADARIA MOSMANN.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DOS CANOS DO ESGOTO PLUVIAL DA RUA CARLOS ANTONIO BENDER, 61 JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO ENDEREÇO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: • A LIMPEZA DE CASA ABANDONADA NA RUA PORTUGAL, Nº 320 NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO EM FUNÇÃO DA CASA SERVIR PARA CONSUMO DE DROGAS E PELA PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. HÁ RISCO DE SER INCENDIADA POR TRATAR-SE DE UM CHALÉ VELHO. • RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO LAGO AZUL. ESGOTO ENTUPIDO CAUSOU EROSÃO E OS MORADORES DO LOCAL COLOCARAM UM GALHO PARA SINALIZAÇÃO. A SOLICITAÇÃO PARTE DOS MORADORES DA RUA. • RUA MONTE ALEGRE, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. MORADORES DO LOCAL INFORMAM QUE A RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL, COMPLETAMENTE CHEIA DE BURACOS E COM PEDRAS SOLTAS. SOLICITAM PROVIDÊNCIAS. • LIMPEZA TOTAL DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DA NOVA ESTÂNCIA, POIS APRESENTA RISCOS. MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE SEJA POSSÍVEL A COMUNIDADE UTILIZAR PARA CAMINHADAS E LAZER FAMILIAR.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE E NOTIFIQUE OS DEMAIS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS NO TRECHO DA ESCOLA ERICO VERÍSSIMO ATÉ O RESTAURANTE ROSA DE SHARON NO BAIRRO DAS ROSAS, PARA PROVIDENCIAREM AS CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO). JUSTIFICATIVA: COM A VOLTA DAS AULAS AS CRIANÇAS TRANSITAM NO MEIO DA RUA PORQUE O PASSEIO PÚBLICO ESTÁ INTRANSITÁVEL, COLOCANDO-AS EM RISCO. 2. LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA BUTIÁ NO LOTEAMENTO UNIÃO; FLOR DA ROSA EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS E NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA INCLUSIVE A LIMPEZA DA CALÇADA; 3. CONSERTOS NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, NO LOTEAMENTO SCHALLEMBERGER. JUSTIFICATIVA:O CALÇAMENTO FOI INAUGURADO HÁ POUCO MAIS DE UM ANO E JÁ ESTÁ COM VÁRIOS LOCAIS DANIFICADOS.

NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INEXISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM QUATRO POSTES, NUM TRECHO DE MAIS OU MENOS 150 METROS, NA RUA DOS CARDEAIS, NO BAIRRO CAMPO GRANDE. . JUSTIFICATIVA: ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, VISTO QUE É UMA RUA BASTANTE MOVIMENTADA À NOITE POR ESTUDANTES E TAMBÉM POR MORADORES QUE SÃO OBRIGADOS A TRANSITAR NAQUELE TRECHO EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, UMA VEZ QUE A ESCURIDÃO EM MUITO CONTRIBUEM PARA DEIXAR A VITIMA SEM QUALQUER REAÇÃO DE DEFESA E FAVORÁVEL AO AGRESSOR.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS E UMA LÂMPADA QUE FICA ACESSA 24 HORAS NO Nº 25, DA RUA LEANDRO TRESPACH, ESQUINA COM A RUA DAS PRIMAVERAS NO LOTEAMENTO VENEZA. JUSTIFICATIVA: O MORADOR CLAUDIO RODRIGUES FAGUNDES VEM REITERAR COM ESTE VEREADOR O PEDIDO FEITO NA PREFEITURA (CÓPIA DO PROTOCOLO EM ANEXO), DEVIDO A INSEGURANÇA QUE SE ENCONTRA O LOCAL PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS HÁ MAIS OU MENOS 10 DIAS ATRÁS, UMA MORADORA VIZINHA DO SENHOR CLÁUDIO SOFREU ASSALTO A MÃO ARMADA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA 1º DE MAIO, NO CENTRO DE ESTÂNCIA VELHA. JUSTIFICATIVA: ESTE PEDIDO ESTÁ SENDO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DE MUNÍCIPES, QUE UTILIZAM A PRACINHA COM SEUS FILHOS.OS BRINQUEDOS SE ENCONTRAM EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, UNS COM PONTAS DE FERRO EXPOSTOS E ENFERRUJADOS,GERANDO RISCO PARA AS CRIANÇAS QUE ALI PRATICAM SEU LAZER.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA ZENO SCHMIEDEL, ESQUINA COM A RUA FLORES DA CUNHA, NO BAIRRO FLORESTA. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES FIZERAM DIVERSAS SOLICITAÇÕES AO SETOR DE OBRAS, SEM ÊXITO ATÉ O MOMENTO. 2. CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA GERALDO MACHADO, NO BAIRRO FLORESTA. JUSTIFICATIVA:SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS PRAÇA ESTÁ TOMADA PELO MATO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: • O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA CAMPO GRANDE EM FRENTE À EMPRESA GELITA. ESTE PEDIDO REITERA A SOLICITAÇÃO REALIZADA HÁ DOIS ANOS, DIRETAMENTE COM O SR. PREFEITO MUNICIPAL. • CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA PORTÃO, Nº 587, POIS SE ENCONTRA ENTUPIDO, CAUSANDO MAU CHEIRO E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. • CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, INAUGURADA A MENOS DE UM ANO E QUE JÁ SE ENCONTRA COM DIVERSOS BURACOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AV. AMANDIO FRANCISCO JOHANN, EM FRENTE AO Nº 230, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. JUSTIFICATIVA PEDIDO FEITO A ESTE VEREADOR PELO PROPRIETÁRIO SENHOR ARTUR DOS SANTOS ANDRADE(FONE:99993675), POIS SOLICITOU PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR IVO MEGGIOLARO, E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI ATENDIDO.