Pedido de Informação nº 30 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2016
Número
30
Data de Apresentação
24/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME DATA PREVISTA PARA O INICIO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº2112 DE 09/09/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS CONJUNTOS PARA A CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO.”
JUSTIFICATIVA:TAL SERVIÇO É DE EXTREMA NECESSIDADE PARA OS CIDADÃOS DE ESTÂNCIA VELHA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ MUNICÍPIOS VIZINHOS, MUITAS VEZES À PORTO ALEGRE, CONFORME A URGÊNCIA, PARA TAL SERVIÇO.
JUSTIFICATIVA:TAL SERVIÇO É DE EXTREMA NECESSIDADE PARA OS CIDADÃOS DE ESTÂNCIA VELHA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ MUNICÍPIOS VIZINHOS, MUITAS VEZES À PORTO ALEGRE, CONFORME A URGÊNCIA, PARA TAL SERVIÇO.
Indexação
Observação