Pedido de Informação nº 30 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2016

Número

30

Data de Apresentação

24/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME DATA PREVISTA PARA O INICIO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº2112 DE 09/09/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS CONJUNTOS PARA A CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO.”
    JUSTIFICATIVA:TAL SERVIÇO É DE EXTREMA NECESSIDADE PARA OS CIDADÃOS DE ESTÂNCIA VELHA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ MUNICÍPIOS VIZINHOS, MUITAS VEZES À PORTO ALEGRE, CONFORME A URGÊNCIA, PARA TAL SERVIÇO.

    Indexação

    Observação