Pedido de Informação nº 25 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2016
Número
25
Data de Apresentação
17/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. QUAL O VALOR EFETIVAMENTE GASTO PARA PAGAR OS SERVIÇOS DAS BANDAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E QUE SE APRESENTARAM NO 34° FESTIVAL DE KERB?
2. TENDO EM VISTA QUE A CESSÃO DO LOCAL ONDE OCORREU O EVENTO (34° FESTIVAL DE KERB) SE DEU POR MEIO DE PERMUTA, PERGUNTA-SE: QUAL A CONTRAPRESTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE EVENTOS NOVISOL NESSE CONTRATO DE PERMUTA?
3. SOLICITAMOS CÓPIA DOS RELATÓRIOS ELABORADOS PELAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DE BILHETERIA (BILHETERIA, VENDA DE INGRESSOS E CONTROLE DE ISENTOS) DO 34° FESTIVAL DE KERB, BEM COMO CÓPIA DO DECRETO N. 029/2016;
4. SOLICITAMOS O ENVIO DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES GASTOS COM A COMPRA DE BEBIDAS, BEM COMO DO RELATÓRIO DOS VALORES DAS VENDAS DE BEBIDAS DURANTE O 34° FESTIVAL DE KERB;
5. SOLICITAMOS CÓPIA DO CONTRATO N. 062/2016, QUE SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ATRAÇÕES CULTURAIS DO 34° FESTIVAL DE KERB;
6. SOLICITAMOS CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO E DOS COMPROVANTES DE EFETIVO PAGAMENTO FEITOS COM RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 931698 REFERIDA NO OFÍCIO N. 150/2016 – GAB, DE 27/04/2016;
7. SOLICITAMOS CÓPIAS DE RELATÓRIOS E DE BALANÇOS FINAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VALORES GASTOS E DE TODOS OS VALORES ARRECADADOS NO 34° FESTIVAL DE KERB;
8. RESUMINDO, SOLICITAMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS TOTAIS EFETIVOS COM A REALIZAÇÃO DO 34° FESTIVAL DE KERB, BEM COMO CÓPIAS DE CONTRATOS DE PERMUTA, CESSÕES, COMPRAS E VENDAS, ALUGUEL, NOTAS DE EMPENHO, ETC.
CONSIDERANDO O QUE FOI RELATADO NO FINAL DO ITEM “6” DO OFÍCIO 150/2016 – GAB (ESTÂNCIA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2016), RELACIONADO AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, OS SOLICITANTES INFORMAM QUE PODEM DISPONIBILIZAR UM PENDRIVE PARA QUE OS ARQUIVOS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS SEJAM TODOS ARMAZENADOS NELE, EVITANDO GASTO DE PAPEL. ENTÃO, CASO PRECISEM DE UM PENDRIVE PARA ARMAZENAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E PEDI-LO.
2. TENDO EM VISTA QUE A CESSÃO DO LOCAL ONDE OCORREU O EVENTO (34° FESTIVAL DE KERB) SE DEU POR MEIO DE PERMUTA, PERGUNTA-SE: QUAL A CONTRAPRESTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE EVENTOS NOVISOL NESSE CONTRATO DE PERMUTA?
3. SOLICITAMOS CÓPIA DOS RELATÓRIOS ELABORADOS PELAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DE BILHETERIA (BILHETERIA, VENDA DE INGRESSOS E CONTROLE DE ISENTOS) DO 34° FESTIVAL DE KERB, BEM COMO CÓPIA DO DECRETO N. 029/2016;
4. SOLICITAMOS O ENVIO DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES GASTOS COM A COMPRA DE BEBIDAS, BEM COMO DO RELATÓRIO DOS VALORES DAS VENDAS DE BEBIDAS DURANTE O 34° FESTIVAL DE KERB;
5. SOLICITAMOS CÓPIA DO CONTRATO N. 062/2016, QUE SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ATRAÇÕES CULTURAIS DO 34° FESTIVAL DE KERB;
6. SOLICITAMOS CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO E DOS COMPROVANTES DE EFETIVO PAGAMENTO FEITOS COM RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 931698 REFERIDA NO OFÍCIO N. 150/2016 – GAB, DE 27/04/2016;
7. SOLICITAMOS CÓPIAS DE RELATÓRIOS E DE BALANÇOS FINAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VALORES GASTOS E DE TODOS OS VALORES ARRECADADOS NO 34° FESTIVAL DE KERB;
8. RESUMINDO, SOLICITAMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS TOTAIS EFETIVOS COM A REALIZAÇÃO DO 34° FESTIVAL DE KERB, BEM COMO CÓPIAS DE CONTRATOS DE PERMUTA, CESSÕES, COMPRAS E VENDAS, ALUGUEL, NOTAS DE EMPENHO, ETC.
CONSIDERANDO O QUE FOI RELATADO NO FINAL DO ITEM “6” DO OFÍCIO 150/2016 – GAB (ESTÂNCIA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2016), RELACIONADO AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, OS SOLICITANTES INFORMAM QUE PODEM DISPONIBILIZAR UM PENDRIVE PARA QUE OS ARQUIVOS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS SEJAM TODOS ARMAZENADOS NELE, EVITANDO GASTO DE PAPEL. ENTÃO, CASO PRECISEM DE UM PENDRIVE PARA ARMAZENAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E PEDI-LO.
Indexação
Observação