Pedido de Providência nº 312 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2015
Número
312
Data de Apresentação
16/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO DE ESTÂNCIA VELHA/RS – VEM PERANTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAR OS PEDIDOS DE PROVIDENCIAS, ORIGINÁRIO DO PROJETO CÂMARA MIRIM DESENVOLVIDO PELA DIREÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OS SEGUINTES PEDIDOS:
09.1 – SE EXISTE NO MUNICÍPIO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE VIOLÊNCIA ATAQUES E ROUBOS NA CIDADE E QUE PROVIDENCIAS A GUARDA MUNICIPAL, BRIGADA MILITAR ESTÃO TOMANDO PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA.
09.2 - SEJA PROVIDENCIADO PATRULHAMENTO MAIS OSTENSIVO NOS BAIRROS ONDE OCORREM FALTA DE LUZ .
09.3 - SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA FALTA DE LUZ, TENDO EM VISTA QUE GERA INSEGURANÇA AOS MORADORES.
09.4 – SE EXISTE UM PROGRAMA OU CAMPANHA POR PARTE DA SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DISTÚRBIOS ALIMENTARES E OBESIDADE NA ADOLESCÊNCIA E DROGADIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA.
09.5 - SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INDÚSTRIA E COMÉRCIO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMPREGO DISPONÍVEIS NA CIDADE, BEM COMO QUE ÁREAS, MÉDIA DE SALÁRIOS E AS QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS E AINDA, O NÚMERO DE CIDADÃO ESTANCIENSE DESEMPREGADOS.
09.6 - QUAL O IMPACTO DO FECHAMENTO DOS CURTUMES E FALÊNCIA DAS FÁBRICAS DE CALÇADOS NA ECONOMIA DA CIDADE.
09.7 – QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUANTAS FAMÍLIAS ESTANCIESENS PRECISAM SER ATENDIDAS POR PROGRAMAS FEDERAIS.
09.8 - SEJA INFORMADO QUAIS OS PROGRAMAS, PROJETOS OU CAMPANHA DO PODER EXECUTIVO TEM EXECUTADO EM SUAS SECRETARIAS QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A IGUALDADE DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS ESTANCIENSES, DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS.
09.9 – QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PRESTA AS INFORMAÇÕES QUAIS OS PROJETOS OU PROGRAMAS SÃO DESENVOLVIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA RECUPERAÇÃO DE ALUNOS DE BAIXA APRENDIZAGEM NA 4º 5º E 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OS SEGUINTES PEDIDOS:
09.1 – SE EXISTE NO MUNICÍPIO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE VIOLÊNCIA ATAQUES E ROUBOS NA CIDADE E QUE PROVIDENCIAS A GUARDA MUNICIPAL, BRIGADA MILITAR ESTÃO TOMANDO PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA.
09.2 - SEJA PROVIDENCIADO PATRULHAMENTO MAIS OSTENSIVO NOS BAIRROS ONDE OCORREM FALTA DE LUZ .
09.3 - SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA FALTA DE LUZ, TENDO EM VISTA QUE GERA INSEGURANÇA AOS MORADORES.
09.4 – SE EXISTE UM PROGRAMA OU CAMPANHA POR PARTE DA SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DISTÚRBIOS ALIMENTARES E OBESIDADE NA ADOLESCÊNCIA E DROGADIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA.
09.5 - SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INDÚSTRIA E COMÉRCIO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMPREGO DISPONÍVEIS NA CIDADE, BEM COMO QUE ÁREAS, MÉDIA DE SALÁRIOS E AS QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS E AINDA, O NÚMERO DE CIDADÃO ESTANCIENSE DESEMPREGADOS.
09.6 - QUAL O IMPACTO DO FECHAMENTO DOS CURTUMES E FALÊNCIA DAS FÁBRICAS DE CALÇADOS NA ECONOMIA DA CIDADE.
09.7 – QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUANTAS FAMÍLIAS ESTANCIESENS PRECISAM SER ATENDIDAS POR PROGRAMAS FEDERAIS.
09.8 - SEJA INFORMADO QUAIS OS PROGRAMAS, PROJETOS OU CAMPANHA DO PODER EXECUTIVO TEM EXECUTADO EM SUAS SECRETARIAS QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A IGUALDADE DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS ESTANCIENSES, DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS.
09.9 – QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PRESTA AS INFORMAÇÕES QUAIS OS PROJETOS OU PROGRAMAS SÃO DESENVOLVIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA RECUPERAÇÃO DE ALUNOS DE BAIXA APRENDIZAGEM NA 4º 5º E 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Indexação
Observação