{"id":404,"__str__":"Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 312 de 2015","link_detail_backend":"/materia/404","metadata":{},"numero":312,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-11-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"A MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO DE EST\u00c2NCIA VELHA/RS – VEM PERANTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAR OS PEDIDOS DE PROVIDENCIAS, ORIGIN\u00c1RIO DO PROJETO C\u00c2MARA MIRIM  DESENVOLVIDO PELA DIRE\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES.\r\n\r\n\r\n                                     QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OS SEGUINTES PEDIDOS:\r\n\r\n09.1 – SE EXISTE NO MUNIC\u00cdPIO MAPEAMENTO DAS \u00c1REAS DE VIOL\u00caNCIA ATAQUES E ROUBOS NA CIDADE E QUE PROVIDENCIAS A GUARDA MUNICIPAL, BRIGADA MILITAR EST\u00c3O TOMANDO PARA CONHECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O  PARA REDUZIR A VIOL\u00caNCIA.\r\n09.2 -  SEJA PROVIDENCIADO PATRULHAMENTO  MAIS OSTENSIVO  NOS BAIRROS ONDE OCORREM FALTA DE LUZ .\r\n09.3 - SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA FALTA DE LUZ, TENDO EM VISTA QUE GERA INSEGURAN\u00c7A AOS MORADORES.\r\n09.4 – SE EXISTE UM PROGRAMA OU CAMPANHA POR PARTE DA SECRETARIA DA SA\u00daDE REFERENTE A GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA, DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS, DIST\u00daRBIOS ALIMENTARES E OBESIDADE NA ADOLESC\u00caNCIA E DROGADI\u00c7\u00c3O  NA ADOLESC\u00caNCIA.\r\n09.5 - SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  E IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO  INFORMA\u00c7\u00d5ES  REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO  DA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO DISPON\u00cdVEIS  NA CIDADE, BEM COMO QUE \u00c1REAS, M\u00c9DIA DE SAL\u00c1RIOS  E AS QUALIFICA\u00c7\u00d5ES EXIGIDAS E AINDA, O N\u00daMERO DE CIDAD\u00c3O ESTANCIENSE DESEMPREGADOS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n09.6  - QUAL  O IMPACTO   DO FECHAMENTO DOS CURTUMES  E FAL\u00caNCIA  DAS F\u00c1BRICAS DE CAL\u00c7ADOS  NA ECONOMIA DA CIDADE.\r\n09.7 – QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUANTAS FAM\u00cdLIAS ESTANCIESENS PRECISAM SER ATENDIDAS POR PROGRAMAS FEDERAIS.\r\n09.8 -  SEJA INFORMADO  QUAIS OS PROGRAMAS, PROJETOS  OU CAMPANHA  DO PODER EXECUTIVO  TEM EXECUTADO EM SUAS SECRETARIAS  QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER  A IGUALDADE DOS DIREITOS DOS CIDAD\u00c3OS ESTANCIENSES, DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS.\r\n09.9 – QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA PRESTA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUAIS OS PROJETOS OU PROGRAMAS S\u00c3O DESENVOLVIDOS  NA REDE MUNICIPAL  DE ENSINO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ALUNOS DE  BAIXA APRENDIZAGEM  NA 4\u00ba  5\u00ba E 6\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/404/404_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-09-28T10:12:36.665420-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[28]}