Matérias da Ordem do Dia (1164ª Ordinária da 0ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

QUE “ ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EDUARDO METZ , NO BAIRRO DAS ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE “ ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EDUARDO METZ , NO BAIRRO DAS ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014 - 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014 - 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA SR DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA SR DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 880/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AS SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS Nº 917, DE 26-04-2004; N.º 1380, DE 29-12-2008; Nº 1697, DE 26-05-2011; Nº 1834, DE 23-01-2013; E Nº 1936 DE 23-09-2013,

“ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 880/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AS SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS Nº 917, DE 26-04-2004; N.º 1380, DE 29-12-2008; Nº 1697, DE 26-05-2011; Nº 1834, DE 23-01-2013; E Nº 1936 DE 23-09-2013,

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.461/2011 NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.461/2011 NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA , TELEFONIA FIXA , BANDA LARGA , TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA A RETIRAR POSTES E FIAÇÃO EXCEDENTE SEM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA , TELEFONIA FIXA , BANDA LARGA , TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA A RETIRAR POSTES E FIAÇÃO EXCEDENTE SEM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ DENOMINA A TRAVESSA A , NO LOTEAMENTO FLACK NO BAIRRO FLORESTA DE RUA MARCOLINA GARCIA DA SILVA

“ DENOMINA A TRAVESSA A , NO LOTEAMENTO FLACK NO BAIRRO FLORESTA DE RUA MARCOLINA GARCIA DA SILVA