Pesquisar Matéria Legislativa

Solicito que seja analisada a possibilidade de entrega de “aterro” a um cidadão solicitante. Cidadão: Sílvio Silverino Fritsch Endereço: Rua Raimundo Correia 436, Bairro Floresta.

1 Solicito que o Poder Executivo providencie melhorias na Avenida Primeiro de Maio (chão batido) no trecho entre a Rua Arsilda Trein e a Avenida Campo Grande. JUSTIFICATIVA: A via encontra-se em péssimas condições, dificultando o transito de veículos.

1 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua Nereu Ramos no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Apresentando eminente perigo de desabamento. (FOTOS EM ANEXO)

1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Japão, em frente ao Nº 228 no bairro Bela Vista. 2 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Japão esquina com a Rua Ari Grade no bairro Bela Vista.

1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Werno Teno Schaefer em frente ao Nº 411 no bairro Bela Vista.

Solicito que seja realizada a limpeza e recolhimento do lixo nas dependências e imediações da Praça da Nova Estância (quadra toda). JUSTIFICATIVA: Moradores relatam que existem lixeiras, mas que não é feito o recolhimento do lixo, sobrando para eles o trabalho.

1- Solicito que seja reforçada a sinalização e pintura das Faixas de Pedestres, nos cruzamentos da Rua João XXIII, no bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Os automóveis não estão respeitando e até utilizando do espaço para estacionar, conforme fotos anexas.

1– Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma parada de Ônibus coberta, para as crianças pegarem o ônibus escolar na Rua C esquina com a Rua Nélio Bertusso no bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Quando chove os alunos chegam todos molhados na escola, ficando assim até o final do turno. 2 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto das lâmpadas queimadas na Rua José do Patrocínio no bairro Centro (são as três primeiras lâmpadas do lado do Colégio Cenecista). 3 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da lâmpada queimada na Rua Treze de maio, em frente ao Nº 391 no bairro Lira.

1– Solicito que o Poder Executivo realize as podas da vegetação do passeio público e elabore um cronograma para o recolhimento dos galhos para que todos os bairros sejam atendidos. JUSTIFICATIVA: Os galhos devem ficar nas calçadas apenas durante o período previsto no calendário.

1 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto do bueiro na Rua São Luíz esquina com a Rua Siqueira de Campos no bairro das Rosas. (FOTO 01 EM ANEXO) 2 – Solicito que o Poder Executivo providencie o reparo do calçamento na Rua Siqueira Campos esquina com a Rua Frederico Leuck no bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Uma vez que tem um grande tráfico de caminhões levando matéria prima para Indústria, o conserto faz-se necessário o quanto antes. (FOTOS 02 E 03 EM ANEXO)

1 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto do bueiro na Rua São Luíz esquina com a Rua Siqueira de Campos no bairro das Rosas. (FOTO 01 EM ANEXO) 2 – Solicito que o Poder Executivo providencie o reparo do calçamento na Rua Siqueira Campos esquina com a Rua Frederico Leuck no bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Uma vez que tem um grande tráfico de caminhões levando matéria prima para Indústria, o conserto faz-se necessário o quanto antes. (FOTOS 02 E 03 EM ANEXO)

1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o patrolamento e a manutenção da Rua José Albino Dilkin no bairro Floresta.

1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto e a manutenção dos brinquedos da Praça localizada no Loteamento Industrial (ao lado do Posto de Saúde CG) no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Os brinquedos se encontram em estado deplorável e sem condições de uso.

1– Solicito que o Poder Executivo recoloque uma lâmpada que foi retirada, na troca de poste pela RGE, na Rua Arthur Leopoldo Ritter em frente à Farmácia Básica no bairro Centro. 2 - Solicito que o Poder Executivo providencie a troca duas lâmpadas na Av. Enersto Gerhardt Mattes, proximo ao Nº 481 (no local onde se realiza auto-escola) no Bairro União. 3 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Rua Adolfo Mattes esquina com Rua Portão do lado da Farmácia Maxxi Economica. (FOTO EM ANEXO)

1- Solicito que seja repintada a faixa de segurança e colocado placa de trânsito de “devagar, escola” ou semelhante, em frente à Escola CENTOPÉIA na Rua Portão, n° 958 no bairro Centro.

1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada nos seguintes locais: • Rua Holanda em frente ao Nº 297 (poste de esquina) no bairro Lago Azul. • Rua Irlanda em frente ao Nº 465 (última casa) no bairro Lago Azul. • Rua Otto Bauermann em frente ao Nº 232, Nº 450, Nº490, Nº 550 e Nº575 (em frente ao salão beleza) no bairro Lago Azul. • Rua Recife em frente ao Nº 368 no bairro Lago Azul.

1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto dos buracos nos seguintes locais: • Na Rua Recife na descida antes do Nº 368 no bairro Lago Azul. • Na Rua França esquina com a Rua Irlanda e Rua Holanda no bairro Lago Azul. • Na Rua Mimo de Vênus, no bairro União, existem buracos e oscilações na via, ocasionados devido a obras da Corsan.

REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DE DECRETO LEGISLATIVO, REGULAMENTANDO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

regulamenta as atividades da Ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha e dá outras providências.

Fixa Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2021 no Poder Legislativo de Estância Velha

REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA.

"Dispõe sobre Sessão Solene alusiva aos 30 anos da 30ª Região Tradicionalista".

"Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Estância Velha na data especifica e determina a compensação de horário".

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.550, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE “INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA – RS.”, NA PARTE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA FARROUPILHA

"DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A CIDADÃ ESTANCIENSE E CIDADÃO EMÉRITO".

Decreta ponto facultativo no dia 11.10.021 na Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021 DE 10 de dezembro de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021 de 16 de dezembro de 2021.

O Projeto de emenda tem por objetivo colocar a especialidade do cargo de médico, haja vista que esta carreira é dividida em vários segmentos.

O Projeto de Lei ao qual esta emenda se refere tem por objetivo melhor adequá-lo as necessidades do Município de Estância Velha e, assim, torná-lo mais eficaz.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 023/2021 que “Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 025/2021 que “REESTRUTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DISCIPLINA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei 026/2021 que “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 003/2021 que “REGULAMENTA O ART. 185, INCISO XVI, DA RESOLUÇÃO 004/2018 “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA”, A QUAL TRATA SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE MOÇÕES”.

Emenda Modificativa 009 ao Projeto de Lei 038/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.169/2006, 2.480/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei 041/2021 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS §§ 3º e 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA (011) AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA (012) AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS §§ 3º e 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA (013) AO PROJETO DE LEI Nº 077/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA – COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA (014) AO PROJETO DE LEI Nº 079/2021, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA ADITIVA (015) AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA (016) AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA (017) AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA (018) AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 237, DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.