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Pelo presente, segue em anexo a proposta de Subemenda a Emenda Substitutiva nº 016, ao Projeto de Lei Complementar 004/2018, que “ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADAS À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”