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PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DA AGE: SOLICITO INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ FEZ OU QUANDO FARÁ O REPASSE DO VALOR APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.257, DE 10/08/2017, DO CONVÊNIO COM A AGE.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O DOCUMENTO QUE CERTIFICA A TITULAÇÃO APRESENTADA PELO MÉDICO HENRIQUE ROCHA BENEVIDES MAGALHÃES QUANTO A ESPECIALIDADE AO MESMO REFERIDA NO CONTRATO E DATA E MOTIVO DA DEMISSÃO DO MESMO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE EXERCEM FUNÇÃO GRATIFICADA, COM O RESPECTIVO VALOR ATRIBUÍDO A CADA FG EM JANEIRO DE 2018.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO QUANTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2017 QUE DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO QUANTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.227/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI ACIMA MENCIONADA, MAIS PRECISAMENTE REQUER A INFORMAÇÃO DE QUANTAS FISCALIZAÇÕES FORAM EFETUADAS PELO PODER EXECUTIVO, PARA DAR FIEL CUMPRIMENTO AO ART. 4° DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A REMUNERAÇÃO DE EVENTOS VARIÁVEIS DOS SERVIDORES ENFERMEIROS: EDSON COUTO, DANIEL GUSTAVO LAUERMANN, CLÁUDIA BARBOSA, HELENITA SUZELE STEFFEN E RAFAEL VIEIRA

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO IRREGULAR: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA RUA TREZE DE MAIO, ENTRE OS NÚMEROS 2464 Á 2540, BAIRRO RINCÃO DA SAUDADE: QUAL ÓRGÃO AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO NESTE LOTE? QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO RESPEITADA A DISTÂNCIA DO ARROIO, OBSERVANDO A LEI DE 30 METROS QUE NÃO PERMITE CONSTRUÇÃO? - QUANTO AO ATERRAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO EM CIMA DE UM BANHADO; QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS? DE ACORDO COM O NOSSO PLANO DIRETOR ESSA CONSTRUÇÃO NÃO É PERMITIDA; SOLICITO AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DA REFERIDA CONSTRUÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO IRREGULAR: SOLICITO INFORMAÇÕES DA SEPLUR E SEMAPE SOBRE A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA RUA JACOB GUILHERME DIENSTMANN ESQUINA DA RUA CARLOS ANTONIO BENDER, (CONFORME FOTO EM ANEXO). QUAL ÓRGÃO AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO NESTE LOCAL? POR TRATA-SE DE UMA ÁREA VERDE, SOLICITO CÓPIA DA LIBERAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS: - QUAL A EMPRESA QUE FEZ A REFORMA DO BLOCO CIRÚRGICO? - COMO FOI FEITA A TOMADA DE PREÇO? - QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA OBRA? - COMO FOI REPASSADO O VALOR, HOUVE PARCELAMENTO, EM QUANTAS VEZES FOI FEITO? - QUANTOS METROS FORAM CONSTRUÍDOS? - QUANTOS QUARTOS FORAM EXTINTOS? -CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO PRESTADOR DE SERVIÇO? -CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? - ESTÁ INTERDITADO O ESPAÇO REFORMADO, CASO POSITIVO QUAL O MOTIVO?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUÉIS: - QUANTOS IMÓVEIS SÃO ALUGADOS PELA PREFEITURA? - PARA QUAIS FINALIDADES ESTÃO SENDO ALUGADOS ESSES IMÓVEIS? - ENVIAR RELAÇÃO ONDE CONSTEM TODOS OS VALORES PAGOS POR LOCAÇÃO, BEM COMO A FINALIDADE (SECRETARIA, DEPARTAMENTO, DIVISÃO) QUE ESTÃO UTILIZANDO OS IMÓVEIS ALUGADOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICADAMENTE SOBRE O HORÁRIO DO TRABALHADOR: - QUAIS POSTOS DE SAÚDE QUE TEM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR? - CASO TENHAM O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS? - O POSTO DE SAÚDE DO CENTRO POSSUI ESTE ATENDIMENTO? QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO: - SOBRE A VERBA DESTINADA DE R$45.000,00 AO PODER EXECUTIVO REFERENTE À FISIOTERAPIA, OU SEJA, PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM NOVO LOCAL PARA ATENDIMENTO AOS INÚMEROS PACIENTES EM FILA DE ESPERA, MAIS ESPECIFICADAMENTE, NOS BAIRROS RINCÃO DOS ILHÉUS E RINCÃO GAÚCHO: - NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 FOI TRANSFERIDO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA O VALOR DE R$45.000,00 (CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EM ANEXO), ASSIM, REQUER A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VALOR REPASSADO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHEIROS TUTELARES E MOTORISTA: - QUAL A CARGA HORÁRIA DOS CONSELHEIROS? - QUAL O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS E SEUS BENEFÍCIOS? - QUAL A CARGA HORÁRIA E SALÁRIO/ BENEFÍCIOS DO MOTORISTA? AUTOR SERGIO WERLE

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS: - QUAL A EMPRESA QUE FEZ A REFORMA DO BLOCO CIRÚRGICO? - COMO FOI FEITA A TOMADA DE PREÇO? - QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA OBRA? - COMO FOI REPASSADO O VALOR, HOUVE PARCELAMENTO, EM QUANTAS VEZES FOI FEITO? - QUANTOS METROS FORAM CONSTRUÍDOS? - QUANTOS QUARTOS FORAM EXTINTOS? -CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO PRESTADOR DE SERVIÇO? -CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? - ESTÁ INTERDITADO O ESPAÇO REFORMADO, CASO POSITIVO QUAL O MOTIVO?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA EMEF PRESIDENTE KENNEDY; REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DA EMEF PRESIDENTE KENNEDY; - CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA; - QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA EMEF FERNANDO FERRARI; REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DA EMEF FERNANDO FERRARI; - CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA; - QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA EMEF GERMANO DAUERNHEIMER; REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA EMEF GERMANO DAUERNHEIMER; - CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA; - QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE II DO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS; REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE II DO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS; - CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ACIMA REFERIDO, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA; - QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. CÓPIA DO ESTATUTO DO SIMEV 2. DATA DA ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA 3. RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE DIRETORIA DO SIMEV E NOME DOS RESPECTIVOS OCUPANTES.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. CÓPIA DO ESTATUTO DO ASSPE 2. DATA DA ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA 3. RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE DIRETORIA DO ASSPE E NOME DOS RESPECTIVOS OCUPANTES.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE LANCHE NO HMGV: - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS: - OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS, ASSIM COMO OS PACIENTES EM OBSERVAÇÃO, AGUARDANDO LEITO RECEBEM LANCHE?

REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - SE AS EMPRESAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE POSSUEM ALGUM VÍNCULO DE PARENTESCO COM: * PREFEITO (A) * VICE- PREFEITO (A) * VEREADORES (AS) CASO TENHA VÍNCULO DE PARENTESCO, PEDE-SE CÓPIA DE EMPENHOS E PAGAMENTOS PARA AS REFERIDAS EMPRESAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO: SOBRE A VERBA DESTINADA DE R$ 90.000,00 AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, INDAGA-SE: NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017 FOI TRANSFERIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA O VALOR DE R$ 90.000,00 (CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EM ANEXO), ASSIM, REQUER A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VALOR REPASSADO, ISTO É, O COMPROVANTE DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU OS EXAMES, A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, E O CUSTO DISCRIMINADO DE CADA MAMOGRAFIA. CASO NÃO TENHA SIDO APLICADO O VALOR INTEGRAL ACIMA REFERIDO NOS EXAMES, REQUER ESTA COMISSÃO O DESTINO DE ONDE FOI ALOCADO A VERBA PÚBLICA, COM COMPROVAÇÃO?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: EM UMA VISITA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RINCÃO II, FOI INFORMADO A ESTA COMISSÃO QUE A REDE ELÉTRICA ENCONTRA-SE DEFEITUOSA, POIS QUANDO OS ARES-CONDICIONADOS SÃO LIGADOS A ENERGIA ELÉTRICA SOBRECARREGA OCASIONANDO A SUA QUEDA. ASSIM, REQUER ESTA COMISSÃO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA NA REFERIDA UBS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SOLICITA-SE A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM A FUNÇÃO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E SERVIÇOS GERAIS, E ONDE OS MESMOS ESTÃO ALOCADOS, OU SEJA, DESIGNANDO A SECRETARIA A QUAL ELES TRABALHAM.

AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ENFERMEIROS ABAIXO RELACIONADOS DECORREM DE DECISÃO JUDICIAL? CASO POSITIVO, REQUER-SE A CÓPIA QUE EMBASOU A CONCESSÃO DO FG, EM CASO NEGATIVO, REQUER-SE QUE EXPLIQUE A CONCESSÃO DO FG AOS MESMOS E A BASSE LEGAL PARA TANTO. EDSON COUTO, DANIEL GUSTAVO LAUERMANN, CLÁUDIA BARBOSA, HELENITA SUZELE STEFFEN RAFAEL VIEIRA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO. REQUER-SE CÓPIAS DO REGISTRO DE PONTOS E CARGA HORÁRIO DE TODOS OS ENFERMEIROS ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVOS AOS ÚLTIMOS TRES MESES QUE ANTECEDEM A DATA DESTE PEDIDO. EDSON COUTO, DANIEL GUSTAVO LAUERMANN, CLÁUDIA BARBOSA, HELENITA SUZENA STEFFAN, RAFAEL VIEIRA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: ONDE A ENFERMEIRA CLAUDIA BARBOSA DESENVOLVE ATUALMENTE AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO SEU CARGO?

REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -REQUER-SE A PLANILHA DE CUSTOS ATÉ O MOMENTO,DOS GASTOS COM ADEQUAÇÕES FEITAS NO PRÉDIO DE ALUGUEL QUE ABRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL, CUSTOS UNITÁRIOS. -MATERIAIS; -MÃO DE OBRA, UM A UM.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS REALIZADAS PELA SEMEC

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA COMISSÃO SE OS PROFESSORES ESTÃO UTILIZANDO OS ALIMENTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FAZEREM SUAS REFEIÇÕES. QUESTIONA-SE ESTA QUESTÃO, POIS O MAGISTÉRIO MUNICIPAL FAZ JUS AO BENEFICIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (REFEISUL) PARA CUSTEAR ESSAS DESPESAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FESTIVAL DE KERB 2018: PEDE-SE A RELAÇÃO DE TODAS AS ATRAÇÕES LOCAIS QUE ABRIRAM OS SHOWS, EM CADA DIA DO FESTIVAL DE KERB DE ESTÂNCIA VELHA. CONFORME LEI MUNICIPAL N°2245 DE 13/07/2017.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NA REFORMA DO PRÉDIO EM QUE SE SITUA A PREFEITURA MUNICIPAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FESTIVAL DE KERB 2018; REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - QUAL O VALOR PAGO PARA FAZER O KERB? - QUANDO SERÁ ENVIADA PARA O LEGISLATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO KERB? - TEVE HORAS EXTRAS, DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO NO KERB? - VALEU À PENA TERCEIRIZAR O EVENTO?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO PRESENCIAL; - QUAL A FINALIDADE DAS COMPRAS REFERIDAS DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 34/2018 – 03 DE MAIO DE 2018, EDITAL 067/2018; - QUESTIONA-SE TAMBÉM, SE A PREFEITURA LOCOU O IMÓVEL CITADO NO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 34/2018 – 03 DE MAIO DE 2018, EDITAL 067/2018, OU SEJA, SITUADO NA RUA PORTÃO Nº431.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITO AO SETOR DE CONTABILIDADE A DISCRIMINAÇÃO DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS REFERENTE AOS SEUS BALANÇOS ANUAIS, OU SEJA, QUE INFORME O VALOR ANO A ANO (POSITIVO OU NEGATIVO), E AO FINAL O PERCENTUAL TOTAL DO ENDIVIDAMENTO ATÉ A PRESENTE DATA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITO A SEPLUR O PROJETO DA PISTA DE SKATE, ASSIM COMO TAMBÉM A CÓPIA DO PRIMEIRO ENCAMINHAMENTO SOLICITANDO A VERBA PARA O MESMO, COM O DEVIDO PROJETO E O LOCAL DE EXECUÇÃO. - CÓPIA DA APROVAÇÃO DO BANCO SOBRE A LIBERAÇÃO DO REFERIDO VALOR.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O TOTAL DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO? 2 - QUAL A POSIÇÃO REFERENTE DE SEUS PAGAMENTOS?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1- QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO FAP? 2- CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO DOS VALORES DO FAP.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1- O NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ DENTRO DO LIMITE ADMITIDO POR LEI NO QUE SE REFERE A OPERAÇÕES DE CRÉDITO? 2 - QUAL O NOSSO LIMITE? 3 - QUAL A SITUAÇÃO ATUAL?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1- O CAMPO NA PISTA DE ATLETISMO(COMPLEXO ESPORTIVO) NO BAIRRO CAMPO GRANDE RECEBEU ALGUM RECURSO FEDERAL? 2- EMENDA PARLAMENTAR? 3- SE TEVE ALGUM TIPO DE VERBA, QUAL O VALOR? E QUAL A SECRETARIA OU DESPORTO QUE A RECEBEU?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1- CONFORME INFORMAÇÕES PASSADAS A ESTE VEREADOR, FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS ESTÃO FAZENDO ROÇADA PARTICULAR E COBRANDO DO PODER EXECUTIVO?(FOTOS EM ANEXO)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: JÁ FORAM ATENDIDOS OS PRECEITOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2264 DIA 24 DO OITO DE 2017 NA QUAL O EXECUTIVO APLICOU MEDIDA COMPENSATÓRIA A EMPRESA CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LIMITADA IMPLICANDO NA DESTINAÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO JUNTO À RUA AÇORES NA CONFLUÊNCIA COM A RUA VITAL BRASIL E JOÃO LOURENÇO SENÃO QUANDO OCORRERÁ O ATENDIMENTO AO PREFEITO LEGAL EM ANEXO ADICIONAMOS CÓPIA DE MAPA INDICATIVO COM LOCAL ONDE JÁ DEVERIA ESTAR REALIZADO A OBRA SEGUNDO A LEI REFERIDA

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À SEMEC: 1- RELAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS? - DE PROFESSORES QUE ESTÃO ATUANDO NA SEMEC; - DOS ESTAGIÁRIOS; - QUANTOS MOTORISTAS. 2- ENFIM PEDE-SE TODA RELAÇÃO (NOME) DE FUNCIONÁRIOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES DENTRO DA SEMEC? 3- RELAÇÃO INDIVIDUAL (QUANTIDADE) DAS HORAS EXTRAS? 4- QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NA REFERIDA SECRETARIA?

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, ATRÁS DA MADEIREIRA DO JOÃO GAIOLA NO BAIRRO CAMPO GRANDE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.740, DE 01/12/2011 DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A MESMA NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA (FOTOS EM ANEXO)

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS LOTEAMENTOS APROVADOS NA GESTÃO PASSADA (2009/2016), E NESTA GESTÃO ATÉ A PRESENTE DATA, DE CADA LOTEAMENTO APROVADO: - NOME DO LOTEAMENTO; - LOTEADOR RESPONSÁVEL; - DATA DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO; - TEVE OU TEM UM CONSELHO RESPONSÁVEL PARA ESTA LIBERAÇÃO? - NOMES E FUNÇÕES DE QUEM PARTICIPOU, E PARTICIPA ATUALMENTE DAS LIBERAÇÃO DOS LOTEAMENTOS? - QUANDO HOUVE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO, REQUER-SE CÓPIA DA(S) REFERIDA(S) ATA(S).

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CCS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: PEDE-SE A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO, COM RESPECTIVAS FUNÇÕES E SETORES LOTADOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS: