Pesquisar Matéria Legislativa

“CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA DE SISTEMA E FISCAL SANITÁRIO, PASSANDO A INTEGRAR O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ALTERAR O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DO CARGO DE MÉDICO, E A CARGA HORÁRIA DOS AGENTES DE CONTROLE INTERNO I, II E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“

“INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR HORA MÁQUINA TRABALHADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA NL GRAMPEAÇÃO DE COUROS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA BRASLEATHER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ALTERAR O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DO CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“

“ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ALTERAR O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DO CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E CONGÊNERES JUNTO AOS POSTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1536, DE 07 DE ABRIL DE 2010, PARA POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTICA BIKER BOYS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES, SEM A PERDA DOS BENEFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“ ATUALIZA A LEI Nº. 1821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO DE ESTÂNCIA VELHA PARA REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE COROS”, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “PRAÇA DOS IMIGRANTES” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PORTÃO COM A PRESIDENTE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI “ROTA ROMÂNTICA“ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS.

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2001, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM WALDEMAR CRISTÓFOLI, BEATRIZ CRISTÓFOLI E MANUEL JOAQUIM ALMEIDA TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ DENOMINA A RUA 17 LOCALIZADA NO BAIRRO SOL NASCENTE DE RUA JOSÉ MIGUEL AIRES DOS SANTOS."

“ DENOMINA A RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO SOL NASCENTE DE RUA GUIDO MARIO TORRES."

“ DENOMINA A RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO SOL ENCOSTA DO SOL DE RUA ALCENY LORENA SCHEEFFER"

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO - ESPECIALIDADE PEDIATRA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DENOMINA A RUA M LOCALIZADA NO BAIRRO SOL ENCOSTA DO SOL DE RUA ANA GABRIELA RAMME”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÒVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE NELSI CORREA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE EGÍDIO MORSCHEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DENOMINA A RUA V LOCALIZADA NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA GLADIS DA SILVA”.

DENOMINA RUA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO HORIZON, NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL, DE RUA LOREVALDO LOTHAR EBLING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DENOMINA A RUA P LOCALIZADA NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL DE RUA NIVALDO WINTER”

ALTERA REDAÇÃO DO §1º E § 2º DO ART. 1º LEI MUNICIPAL N.055 DE 17.08.1993 QUE DISCIPLINA O USO DO FUMO EM AMBIENTES DA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$256.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 1945, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PARTICIPAÇÃO DE ALUNO DE ESTÂNCIA VELHA NO X CAMPEONATO MUNDIAL DE XADREZ ESCOLAR 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 768/2002, DE 27 DE DEZEMBRO QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOALBE- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$51.425,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE RAINI ALISON EMMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DENOMINA A RUA J DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL QUE PASSA A SER DENOMINADA DE RUA FLÁVIO JOSÉ PEREIRA”

“DENOMINA A RUA A PROLONGAMENTO DA RUA DA PETÚNIAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL QUE PASSA A SER DENOMINADA RUA DAS PETÚNIAS”