Pedido de Providência nº 51 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

2013

Número

51

Data de Apresentação

22/04/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1. SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DO ENTULHO NA CALÇADA NA RUA PRESIDENTE LUCENA ESQUINA COM A RUA SÃO LUIZ , ENTULHO ESTE QUE ESTÁ DEPOSITADO NO LOCAL DESDE 2012 , SEM QUE HAJA QUALQUER PROVIDENCIA PARA SEU RECOLHIMENTO NOS TERMOS QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL N. 1656 DE 17 DE JANEIRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE "PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VEGETAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    2. SEJA PROVIDENCIADO O CONCERTO DO CALÇAMENTO DA RUA AGNELO GRAEBIN Nº. 205, LOTEAMENTO 3.B, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO DA CALÇADA, PODENDO OCASIONAR QUEDA DAS PESSOAS QUE PELO LOCAL TRANSITAM.

    Indexação

    Observação