Projeto de Lei nº 82 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
82
Data de Apresentação
03/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 930, DE 26 DE MAIO DE 2004. QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER NÚCLEO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação