Decreto Legislativo nº 1 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Legislativo

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

08/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Regulamenta a carga horária de 24 horas semanais para o Servidor do Poder Legislativo de Estância Velha investido no cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática e dá outras providências.

    Indexação

    Observação