Projeto de Lei nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
21/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ENFERMEIRO COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS E DENTISTA COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ALTERA, EM PARTE, O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CARGOS DE PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO CIVIL, ARQUITETO E FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação