Projeto de Lei nº 88 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
88
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Pacote de Emenda Impositiva nº 1 de 2021
- Pacote de Emenda Impositiva nº 2 de 2021
- Pacote de Emenda Impositiva nº 3 de 2021
- Pacote de Emenda Impositiva nº 4 de 2021
- Pacote de Emenda Impositiva nº 5 de 2021
- Pacote de Emenda Impositiva nº 6 de 2021
- Pacote de Emenda Impositiva nº 7 de 2021
- Pacote de Emenda Impositiva nº 8 de 2021
- Pacote de Emenda Impositiva nº 9 de 2021
- Pacote de Emenda Impositiva nº 10 de 2021
- Pacote de Emenda Impositiva nº 11 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação