Projeto de Lei nº 85 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
85
Data de Apresentação
01/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO PARA USO DE TERRENO URBANO, SITUADO NA RUA ANITA GARIBALDI, S/N., BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, DESCRITO E CARACTERIZADO NA MATRÍCULA Nº 23.392 DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação