Pedido de Informação nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
21/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito informações referentes à aplicabilidade da LEI MUNICIPAL Nº 2.310, de 02/02/2018 que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA INFORMANDO A RELAÇÃO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES OU CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA OU COM ESTE CONVENIADOS”, pois existe uma grande fila de espera nas especialidades de Oftalmologia, Oncologia e para exames de Mamografia.
Indexação
Observação