Projeto de Lei nº 129 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
129
Data de Apresentação
10/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATUALIZA A LEI Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE "ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA SUPRIMIR TRECHO DE VIA PÚBLICA QUE SERIA CONTINUAÇÃO DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Indexação
Observação