Pedido de Providência nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
24/01/2017
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. INTIMAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE FICA AO LADO DO SALÃO DE BELEZA MAIS BELA, NA RUA WALTER KLEIN, Nº 1.589, NO BAIRRO LAGO AZUL, PARA QUE ELE CONSTRUA CALÇADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À SUA PROPRIEDADE.
JUSTIFICATIVA: EM FRENTE AO REFERIDO TERRENO NÃO EXISTE CALÇADA E OS PEDESTRES PRECISAM PASSAR PELO “MEIO” DA RUA QUANDO CIRCULAM PELO LOCAL. É OBRIGAÇÃO DO PROPRIETÁRIO CONSTRUIR CALÇADA, CONFORME ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/95.
JUSTIFICATIVA: EM FRENTE AO REFERIDO TERRENO NÃO EXISTE CALÇADA E OS PEDESTRES PRECISAM PASSAR PELO “MEIO” DA RUA QUANDO CIRCULAM PELO LOCAL. É OBRIGAÇÃO DO PROPRIETÁRIO CONSTRUIR CALÇADA, CONFORME ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/95.
Indexação
Observação