Pesquisar Matéria Legislativa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, DE FORMA GRADATIVA, AULAS DE LÍNGUA HUNSRIK/PLAT TAYTX NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA E ACRESCE NOVOS ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 2078, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE “ ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

“DENOMINA A RUA R, NO LOTEAMENTO HORIZON, DE RUA ARNO MENTZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL”

“ALTERA, EM PARTE, O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 089, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CARGOS DE FISCAL FAZENDÁRIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA AGUIA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME MÉDICO DE CHECAGEM GERAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE INGRESSAREM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

MENÇÃO HONROSA A BANDA VALENTE

“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DURANTE A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E REVOGA O CAPÍTULO XIII, ARTIGOS 68 A 88, DA LEI MUNICIPAL N° 603, DE 29/12/1977, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DÁ À RUA 10, NO LOTEAMENTO BELL POENTE, NO BAIRRO LAGO AZUL, O NOME DE RUA PEDRO DENERES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GUIA ELETRÔNICO SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTICA BIKER BOYS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$24.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS OU ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A LEI Nº. 1821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTÂNCIA VELHA/IVOTI - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O CARGO DE ADVOGADO NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR O CORAL UNIÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$116.506,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº:880/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE"ATUALIZA A CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ANTIPICHAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS -DO RESIDENCIAL NOVA ESTANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO DE ESTÂNCIA VELHA, PARA A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE COROS”, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA, EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DALIRA BUNCHËN NO LOTEAMENTO ALTOS DO FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ À RUA PROJETADA, NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL, O NOME DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ANDREA CRISTINA SCHNEIDER E NEUSA REGINA SCHNEIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER – NÚCLEO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EM REGIME DE URGÊNCIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CANÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EM REGIME DE URGÊNCIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA COM O PROPÓSITO DE ANALISAR PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA MODIFICAR OU ESTABELECER UM NOVO REGIMENTO INTERNO.

"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA."

SEJA FORNECIDO A RELAÇÃO NOMINAL POR ESCOLAS E TURMAS DOS PROFESSORES E ESTAGIÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL .

SEJA FORNECIDO O VALOR DO SALDO ATUALIZADO DO FAP, O NÚMERO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, O VALOR MENSAL PAGO PELO FAP A TÍTULO DE BENEFÍCIOS, A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, O VALOR MENSAL RECOLHIDO PELOS SERVIDORES E PREFEITURA MUNICIPAL E CÓPIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATUALIZADA.

QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INFORME OS RESULTADOS DA PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA REALIZADA PELO INDEX – INSTITUTO DE PESQUISAS, REALIZADA PELO CONTRATO Nº 6/2015, NO QUAL AVALIOU INSTITUCIONALMENTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E QUE TEVE UM CUSTO DE R$6.000,00.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM O PL 021/2014, QUE DÁ A OBRIGATORIEDADE DE ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS QUE CIRCULAM LINHA DE ÔNIBUS REGULAR, INFORME QUAL A PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DESTAS VIAS, VISTO QUE NO FINAL DO ANO FOI FEITO ASFALTO EM VIAS QUE NÃO HÁ CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS. CONSIDERANDO QUE ALGUMAS DESTAS RUAS SÃO PROMESSAS DE CAMPANHA.