{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "786", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/", "ementa": "“ CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE EST\u00c2NCIA VELHA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "791", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/791/791_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE  REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E \r\n\t\t\t\tSAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO    E\r\n\t\t\t\tD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "792", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/792/792_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DE  EST\u00c2NCIA VELHA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "837", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/837/837_texto_integral.docx", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, \u00c1REA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE HABITASINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "839", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/839/839_texto_integral.docx", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA D\u00c1DIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”,"}, {"id": "842", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/842/842_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA, EM PARTE, O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE AO N\u00daMERO DE CARGOS DE DENTISTA"}, {"id": "844", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/844/844_texto_integral.doc", "ementa": "\"ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "985", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/985/985_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 272/98, DE 11 DE JUNHO DE 1998 QUE \"ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS PELAS LEIS N\u00ba 806/2003, DE 11 DE JUNHO DE 1998, LEI N\u00ba. 905/2004, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2004 E LEI N.\u00ba 1.782/2012, DE 05 DE ABRIL DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, ” "}, {"id": "986", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/986/986_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESS\u00c3O REAL DE USO COM A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA D\u00c1DIVAS”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, "}, {"id": "1009", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1009/1009_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA E ATUALIZA A LEI QUE ‘FIXA OS NOMES E LIMITES DOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE EST\u00c2NCIA VELHA’ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "1010", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1010/1010_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, \u00c1REA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE WALDY EDEL SCHERER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "1025", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1025/1025_texto_integral.doc", "ementa": "\"ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1008", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Veridiana", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1008/1008_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A RELA\u00c7\u00c3O DO CONTRATOS DE EMPRESAS QUE PRESTA(M) SERVI\u00c7O(S) NO ATENDIMENTO M\u00c9DICO AO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SEJA(M)  FORNECIDA(S)  COPIAS DO(S) CONTRATO(S)."}, {"id": "1007", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Veridiana", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1007/1007_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O CUSTO MENSAL  AO ER\u00c1RIO P\u00daBLICO DE UM SERVIDOR EFETIVO INVESTIDO NO CARGO DE M\u00c9DICO  QUE INTEGRA A ESTRAT\u00c9GIA DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA  EM EST\u00c2NCIA VELHA RS"}, {"id": "898", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/898/898_texto_integral.doc", "ementa": "- AS DESPESAS, BEM COMO NOTAS FISCAIS REFERENTE APLICA\u00c7\u00c3O DA VERBA RECEBIDA DO GOVERNO FEDERAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON DO RINC\u00c3O GA\u00daCHO NO EXERC\u00cdCIO DE 2012 NO VALOR DE R$ 33.000,00(TRINTA E TR\u00caS MIL REAIS)."}, {"id": "944", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/944/944_texto_integral.doc", "ementa": "1. O N\u00daMERO DE EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS AJUIZADAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2013.\r\n\t\t\t\t\t 2. SE OCORREU PARCELAMENTOS EM EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS AJUIZADAS  ACIMA DE 12 PARCELAS E QUAL A BASE LEGAL..\r\n\t\t\t\t\t  3. O VALOR ARRECADADO NO EXERC\u00cdCIO DE 2013 DOS VALORES ARRECADADOS DOS PARCELAMENTOS.\r\n"}, {"id": "860", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Hansen", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/860/860_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, E NOS TERMOS  DO ART.  231 \u00a7 4\u00ba DO REGIMENTO INTERNO  DO PODER LEGISLATIVO  REITERO  OS PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DO VEREADOR CL\u00c1UDIO HANSEN  N.06/2012  PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL  EM 26 DE MAR\u00c7O DE 2012 , BEM COMO O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba. 06/2013 DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2013 , PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DE 2013 ,  E DO VEREADOR LOT\u00c1RIO LEOPOLDO SEEVALD  PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N.18/2013  PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 7 DE FEVEREIRO DE 2013, CUJOS PEDIDOS  N\u00c3O FORAM AINDA RESPONDIDOS NO PRAZO LEGAL  PELO PODER EXECUTIVO.  \r\n\r\n"}, {"id": "894", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci ), Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/894/894_texto_integral.doc", "ementa": "1. SE O MUNIC\u00cdPIO ACORDOU PARCELAMENTOS DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS NAS A\u00c7\u00d5ES DE EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS EM FASE DE COBRAN\u00c7A JUDICIAL ACIMA DE 12 (DOZE) PARCELAS E QUAL A NORMA LEGAL AUTORIZADORA.\r\n\t\t\t\t          2. SE OCORREU OS PARCELAMENTOS NA FORMA ACIMA OS VALORES ARRECADADOS. \r\n"}, {"id": "832", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Soares (Carlinhos Vira-Mato)", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/832/832_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNE\u00c7A AS SEGUINTES COM C\u00d3PIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\nA-\tNOME E CNPJ DA EMPRESA, NOME E CPF DO PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA QUE RECOLHEU O LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE JANEIRO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2012; E\r\nB-\tC\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS, COM A RESPECTIVAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, DESSA EMPRESA COM O MUNIC\u00cdPIO DE JANEIRO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2012;\r\n"}, {"id": "833", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Soares (Carlinhos Vira-Mato)", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/833/833_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNE\u00c7A AS SEGUINTES COM C\u00d3PIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\nA-\tNOME E CNPJ DA EMPRESA, NOME E CPF DO PROPRIET\u00c1RIO VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO RECOLHIMENTO E DESTINO DO LIXO DO MUNIC\u00cdPIO;\r\nB-\tC\u00d3PIA DO CONTRATO SOCIAL COM TODAS AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DESSA EMPRESA;\r\nC-\tNOMES E CNPJ DAS EMPRESAS QUE CONCORRERAM AO REFERIDO CERTAME;\r\nD-\tQUAL O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PARA DETERMINAR A EMPRESA VENCEDORA?\r\nE-\tA EMPRESA VENCEDORA PRESTA OUTROS SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO? QUAIS?\r\nF-\tQUAL O INSTRUMENTO DE CONTROLE DA MUNICIPALIDADE AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA? C\u00d3PIA DO MESMO SE HOUVER;\r\nG-\tC\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO RECOLHIMENTO E DESTINO DO LIXO DO MUNIC\u00cdPIO;\r\nH-\tC\u00d3PIA DO CONTRATO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A EMPRESA VENCEDORA, COM OS ADITIVOS SE HOUVEREM;\r\nI-\tC\u00d3PIAS DOS EMPENHOS REFERENTE AOS PAGAMENTOS PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS;\r\nJ-\tC\u00d3PIAS DOS CHEQUES REFERENTES AOS EMPENHOS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS; E\r\nK-\tC\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS;\r\n"}, {"id": "834", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Soares (Carlinhos Vira-Mato)", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/834/834_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNE\u00c7A AS INFORMA\u00c7\u00d5ES COM C\u00d3PIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\nA-\tNOME DOS SECRET\u00c1RIOS E SUAS RESPECTIVAS PASTAS;\r\nB-\tC\u00d3PIA DA PORTARIA DE NOMEA\u00c7\u00c3O;\r\nC-\tC\u00d3PIA DA DECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS, REFERENTE A 2012, DE TODOS OS SECRET\u00c1RIOS; E\r\nD-\tC\u00d3PIA DA DECLARA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA DE CADA SECRET\u00c1RIO, REFERENTE A 2012.\r\n"}, {"id": "831", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Soares (Carlinhos Vira-Mato)", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/831/831_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNE\u00c7A AS SEGUINTES COM C\u00d3PIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\nA-\tHOUVERAM EMPENHOS ANULADOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2012?\r\nB-\tFORNE\u00c7A O NOME DE TODAS EMPRESAS, OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS E OS VALORES QUE TIVERAM OS EMPENHOS ANULADOS; E\r\nC-\tC\u00d3PIAS DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMPENHO RESPECTIVO A CADA SERVI\u00c7O, ONDE DISCRIMINA O NOME E O CNPJ DA EMPRESA, OS SERVI\u00c7OS A SEREM PRESTADOS E OS VALORES A SEREM PAGOS; \r\n"}, {"id": "896", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/896/896_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO  INFORME A RELA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE EMPRESAS QUE PRESTA(M) SERVI\u00c7O(S) NO ATENDIMENTO MEDICO AO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SEJA(M)  FORNECIDA(S) C\u00d3PIA(S) DO(S) CONTRATO(S)."}, {"id": "897", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/897/897_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA  ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO  OS LAUDOS DAS COLETAS   REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE TODOS OS PONTOS  DE AN\u00c1LISE  DAS \u00c1GUAS  DO ARROIO PRETO DURANTE O ANO DE 2013."}, {"id": "838", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/838/838_texto_integral.doc", "ementa": "ESTAMOS SENDO PROCURADOS E COBRADOS POR PESSOAS QUE BUSCAM INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTAMENTE AO PROCON DO MUNICIPAL E N\u00c3O EST\u00c3O SENDO ATENDIDAS. PRECISAMOS SABER DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNE\u00c7A AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DOCUMENTOS:\r\n\r\n- C\u00d3PIA DO PROJETO DE LEI QUE CRIOU O PROCON EM EST\u00c2NCIA VELHA \r\n- QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS POSSUEM O PROCON DE EST\u00c2NCIA VELHA? \r\n- QUAL O GRAU DE ESCOLARIDADE DOS FUNCION\u00c1RIOS?\r\n- QUAL O SAL\u00c1RIO PAGO PARA CADA FUNCION\u00c1RIO?\r\n- QUANTAS PESSOAS EST\u00c3O SENDO ATENDIDAS POR SEMANA NO PROCON DE EST\u00c2NCIA VELHA? \r\n- QUAL O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO?  \r\n"}, {"id": "836", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/836/836_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO INFORME AO PODER LEGISLATIVO O NOME DOS 50 (CINQUENTA) MAIORES DEVEDORES INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA, BEM COMO O VALOR ATUALIZADO DO D\u00c9BITO DE CADA DEVEDOR"}, {"id": "857", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Hansen", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/857/857_texto_integral.doc", "ementa": "        SE OCORREU ALGUM RESGATE OU TRANSFER\u00caNCIA PARA OUTRA CONTA  DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL  PARQUE TECNOL\u00d3GICO  ENG. JOS\u00c9 PORTELA NUNES ,  DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE N. 27.311-2 , AG\u00caNCIA 611-4  BANCO DO BRASIL  S/A ,  RECURSO  VINCULADO 1095,  INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\t\t\t\t\tCASO TENHA OCORRIDO  O VALOR DO RESGATE A DATA  E A BASE LEGAL AUTORIZADORA PARA OPERA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "967", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/967/967_texto_integral.doc", "ementa": "QUAL  A RELA\u00c7\u00c3O DO CURSO DOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS , COM AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS SEUS CARGOS OS QUAIS PRESTARAM CONCURSO P\u00daBLICO,  ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL  N. 1838 DE 17.12.2012.\r\nSERVIDOR: LUIS CARLOS AMARAL FRANCO\r\n\t     MAURI MARTINELLI\r\n\t     CASSIUS FROSI LENZI\r\n\t     GISELE CRISTINA DE ASSIS\r\n"}, {"id": "858", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Hansen", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/858/858_texto_integral.doc", "ementa": "SE OCORREU ALGUM RESGATE OU TRANSFER\u00caNCIA PARA OUTRA CONTA  DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL  PARQUE TECNOL\u00d3GICO  ENG. JOS\u00c9 PORTELA NUNES ,  DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE N. 27.311-2 , AG\u00caNCIA 611-4  BANCO DO BRASIL  S/A ,  RECURSO  VINCULADO 1095,  INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\t\t\t\t\tCASO TENHA OCORRIDO  O VALOR DO RESGATE A DATA  E A BASE LEGAL AUTORIZADORA PARA OPERA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "892", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/892/892_texto_integral.doc", "ementa": "A QUANTIDADE DE PERMISSION\u00c1RIOS DE T\u00c1XI  EMPLACADOS NO MUNIC\u00cdPIO , O RESPECTIVO PROPRIET\u00c1RIO , ENDERE\u00c7O , N\u00daMERO DA PLACA DO VE\u00cdCULO , O ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O ,  BEM COMO O PONTO DE REFER\u00caNCIA."}, {"id": "856", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Hansen", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/856/856_texto_integral.doc", "ementa": "SE OCORREU ALGUM RESGATE OU TRANSFER\u00caNCIA PARA OUTRA CONTA DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL  PARQUE TECNOL\u00d3GICO  ENG. JOS\u00c9 PORTELA NUNES ,  DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE N. 27.311-2 , AG\u00caNCIA 611-4  BANCO DO BRASIL  S/A ,  RECURSO  VINCULADO 1095,  INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 , COM AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO GESTOR DO EVETEC, E N\u00c3O PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME REITERADAS RESPOSTAS ENCAMINHAS QUE N\u00c3O ATENDEM O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 SOLICITADO.\r\n\t\t\t\t\tCASO TENHA OCORRIDO  O VALOR DO RESGATE A DATA  E A BASE LEGAL AUTORIZADORA PARA OPERA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "861", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/861/861_texto_integral.doc", "ementa": "                                  QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNE\u00c7A AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:                              \r\nA)\tQUANDO SER\u00c1 REALIZADO PINTURA/SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS/AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE DOS QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A;\r\nB)\tQUANTO \u00c0S PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, QUANDO SER\u00c3O SUBSTITU\u00cdDAS \u00c0S DESGASTADAS DEVIDO A\u00c7\u00c3O DO TEMPO E COLOCADAS NOVAS ONDE NECESS\u00c1RIO;\r\nC)\tQUANTO \u00c0S PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS, SE EXISTE EMPRESA LICITADA PARA CONFEC\u00c7\u00c3O, SE H\u00c1, O NOME DA EMPRESA E PREVIS\u00c3O DO IN\u00cdCIO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MESMAS.\r\n"}, {"id": "969", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/969/969_texto_integral.doc", "ementa": "      QUE O PODER EXECUTIVO  INFORME QUAL A PESSOA E/OU  SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELA DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE EST\u00c2NCIA VELHA RS."}, {"id": "968", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/968/968_texto_integral.doc", "ementa": "      SE O  HOSPITAL MUNICIPAL  GET\u00daLIO VARGAS  DE EST\u00c2NCIA VELHA  POSSUI  PLANO DE PREVEN\u00c7\u00c3O  CONTRA INC\u00caNDIO  PPCI."}, {"id": "992", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/992/992_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE EST\u00c2NCIA VELHA JUNTO A BR 116, LOCALIZADA NO VIADUTO DE ACESSO DA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "990", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/990/990_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA INFORMADO SE OCORREU ALGUMA DETERMINA\u00c7\u00c3O JUDICIAL OBRIGANDO O MUNIC\u00cdPIO A RECOLHER ENTULHOS NO BAIRRO FLORESTA   EM EST\u00c2NCIA VELHA , CONFORME INFORMA\u00c7\u00c3O VERBAL DO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO A ESTE VEREADOR , CASO POSITIVO ENCAMINHE COPIA DA DETERMINA\u00c7\u00c3O DA AUTORIDADE JUDICI\u00c1RIA A ESTE VEREADOR."}, {"id": "859", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Hansen", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/859/859_texto_integral.doc", "ementa": "1.  CONFORME LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 ,  ESPECIFICAMENTE O ART. 4\u00ba  ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE  DOS RECURSOS PROVENIENTES DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DO EVETEC – EST\u00c2NCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOL\u00d3GICO  , ENG JOS\u00c9 PORTELLA NUNES SEREM DESTINADOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE. TODAVIA,  EM DATA  DE 20.08.2012, OCORREU A TRANSFER\u00caNCIA DE CONTA ON-LINE VALOR DE R$ 600.000,00 ( SEISCENTOS MIL REAIS) COM BASE  PARECER FAVOR\u00c1VEL DO CONSELHO GESTOR. ( DEMONSTRAM DOCUMENTOS ANEXOS)\r\n\r\n\t\t\t\t\t2.  SENDO  O RECURSO VINCULADO 1095 COM CONTA   E DESTINA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE PREVISTO EM LEI SOLICITO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUAL A LEI AUTORIZADORA  PARA ALTERAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS, CONFORME OBRIGATORIAMENTE  DISP\u00d5E O ART. 4\u00ba  DA LEI 1.736/2011, TENDO EM VISTA QUE O PARECER DO CONSELHO GESTOR,  \u00d3RG\u00c3O CONSULTIVO N\u00c3O TEM FOR\u00c7A DE LEI.\r\n\t\t\t\t \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                              3.     SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO C\u00d3PIA DO OFICIO GABINETE DO PODER EXECUTIVO  N. 284 , DO ANO DE2012.\r\n"}, {"id": "895", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/895/895_texto_integral.doc", "ementa": "A QUANTIDADE DE PERMISSION\u00c1RIOS DE T\u00c1XI EMPLACADOS NO MUNIC\u00cdPIO, O RESPECTIVO PROPRIET\u00c1RIO, ENDERE\u00c7O, N\u00daMERO DA PLACA DO VE\u00cdCULO, O ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O,  BEM COMO O PONTO DE REFER\u00caNCIA."}, {"id": "989", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/989/989_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA INFORMADO SE OCORREU ALGUMA DETERMINA\u00c7\u00c3O JUDICIAL OBRIGANDO O MUNIC\u00cdPIO A RECOLHER ENTULHOS NO BAIRRO FLORESTA EM EST\u00c2NCIA VELHA, CONFORME INFORMA\u00c7\u00c3O VERBAL DO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO A ESTE VEREADOR, CASO POSITIVO ENCAMINHE COPIA DA DETERMINA\u00c7\u00c3O DA AUTORIDADE JUDICI\u00c1RIA A ESTE VEREADOR."}, {"id": "993", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/993/993_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O MOTIVO DA N\u00c3O LIBERA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS,  NO LOTEAMENTO COOPERLAGA."}, {"id": "991", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/991/991_texto_integral.doc", "ementa": "REFERENTE AO DESMATAMENTO DE \u00c1REA NA ESTRADA VICINAL DOS BAUERMANN, ESQUINA COM A AV. CAMPO GRANDE SOLICITO QUE SEJA ENVIADO CONFORME SEGUE::\r\n•\tC\u00d3PIA DA ATA DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE AUTORIZOU O DESMATAMENTO;\r\n•\tLISTA DE PRESEN\u00c7AS DESTA REUNI\u00c3O;\r\n•\tFOTOS DO LOCAL, ANTERIOR AO DESMATAMENTO.\r\n"}, {"id": "835", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/835/835_texto_integral.doc", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL GET\u00daLIO VARGAS EM VIGOR NO ANO DE 2013, BEM COMO O OBJETO DO CONTRATO E O PRAZO DE VIG\u00caNCIA.\t"}, {"id": "868", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/868/868_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE OBRAS ENCAMINHE A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA PARA QUE SEJA FEITO: \r\n                                    \r\n                                  A RO\u00c7ADA NA VILA SHUCK.\r\n                                  RESSALTO QUE, O REFERIDO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA FAZ-SE NECESS\u00c1RIO, A PEDIDO DOS MORADOS PORQUE A RUA ESTA COM MATO MUITO ALTO.\r\n"}, {"id": "866", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/866/866_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE OBRAS EFETUE O RECAPEAMENTO  DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA PORT\u00c3O, BEM COMO  PROVID\u00caNCIAS PARA RETIRADA DE  QUEBRA-MOLAS ONDE ERA LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL  PRESIDENTE KENEDY."}, {"id": "913", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/913/913_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA HUGO METZ ESQUINA COM A RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DOS ALUNOS DA ESCOLA 8 DE SETEMBRO, VISANDO PROPOCIONAR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES QUE PELO LOCAL TRANSITAM."}, {"id": "974", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/974/974_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA, OU INTIME O PROPRIET\u00c1RIO A FAZ\u00ca-LA, NA RUA PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA PORTO, EM FRENTE AO N\u00ba. 310, NO LOTEAMENTO ILH\u00c9US.\r\nTAL SOLICITA\u00c7\u00c3O PARTIU DOS MORADORES DO BAIRRO DEVIDO AO AC\u00daMULO DE LIXO QUE CULMINA NA PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE BICHOS.\r\n"}, {"id": "971", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/971/971_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A RUA ESPERAN\u00c7A, BAIRRO RINC\u00c3O DOS ILH\u00c9US, SINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NAS PASSARELAS N\u00ba. 02 E 05."}, {"id": "906", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/906/906_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE A RELA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SEU ENDERE\u00c7O A FINALIDADE A QUAL SE DESTINA, BEM COMO O VALOR DA LOCA\u00c7\u00c3O, C\u00d3PIA DO CONTRATO DO IM\u00d3VEL LOCADO."}, {"id": "972", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/972/972_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO TURNO DA TARDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 DE ALENCAR."}, {"id": "869", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/869/869_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RO\u00c7ADA  AO REDOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES  VENEZA.\r\n- QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS BURACOS NO CAMINH\u00d3DROMO NA AV. BRASIL.\r\n"}, {"id": "966", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/966/966_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE INSTRUMENTO E  NOS TERMOS QUE DISP\u00d5E O ART. 53  INCISO XIV DA LEI ORG\u00c2NICA ,  REQUER A V.EXCIA O ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\r\n1.  ILUMINA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA DO CANTEIRO CENTRAL  NA CONTINUA\u00c7\u00c3O  DA AV. BRASIL  A PARTIR DA RUA PRESIDENTE LUCENA AT\u00c9 A RUA PORT\u00c3O,  SOLICITA\u00c7\u00c3O FORMULADA A ESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE  PELO MORADOR HARRY BECKER, RESIDENTE NA AV. BRASIL  N\u00ba. 2.970.\r\n\t\t\r\n2.   SEJA REALIZADO PELO SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO   O ALARGAMENTO  EM TODA SUA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA VICINAL DOS BAUERMANN  BAIRRO CAMPO GRANDE  , BEM COMO MELHORIAS  NA PONTE  NAQUELE LOCALIDADE  ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE  10( DEZ ) FAM\u00cdLIAS,  SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA PELO MORADOR JO\u00c3O PEDRO PEREIRA DE SOUZA, RESIDENTE  NESTA ESTRADA.\r\n\r\n3.   O  RECAPEAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  EM TODA A EXTENS\u00c3O DO TRECHO   DA RUA PRESIDENTE LUCENA  INICIANDO O MESMO NO CRUZAMENTO DA AV. ADOLFO OTTO KOCH, CLUBE FLOR DA ROSA   AT\u00c9 A SUA JUN\u00c7\u00c3O NOVAMENTE  COM A RUA ADOLFO OTTO KOCH NO BAIRRO DAS ROSAS REQUERIMENTO FEITO POR IN\u00daMEROS MORADORES DA REFERIDA RUA.\r\n\r\n4.    A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIMO DE V\u00caNUS COM A RUA DOS ALPES,   DEVIDO AO ALTO GRAU DE INCLINA\u00c7\u00c3O E  A VAZ\u00c3O DAS \u00c1GUAS EM DIAS DE CHUVA O QUE V\u00caM   CAUSANDO EROS\u00c3O SEMPRE NO MESMO LOCAL , FATOS QUE REITERADAMENTE S\u00c3O MOTIVOS DE PROVID\u00caNCIAS PELOS MORADORES DO LOTEAMENTO UNI\u00c3O.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n5.   A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O  ASF\u00c1LTICA NA RUA PRESIDENTE LUCENA DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO  DE NOVO HAMBURGO  BAIRRO BOA SA\u00daDE AT\u00c9   A RUA  LEANDRO TRESPACH  ENTRE OS BAIRROS LOTEAMENTO UNI\u00c3O,  NOVA EST\u00c2NCIA E VENEZA, BEM COMO  CAL\u00c7AMENTO DAS VIAS LATERAIS, PARA FINS DE  MELHORIAS  NO TR\u00c2NSITO  VISANDO A SEGURAN\u00c7A  AOS QUE TRANSITAM  POR ESTA VIA.\r\n\r\n"}, {"id": "908", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/908/908_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITE A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O MONTENEGRO QUE PRESTA SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO, PROVIDENCIE LINHAS, QUE ATENDAM AS RUAS DO BAIRRO LAGO AZUL, SENDO ESSE UM PEDIDO DOS MORADORES "}, {"id": "977", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/977/977_texto_integral.doc", "ementa": "1. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE  NA RUA GERMANO LEUCK , NA PRA\u00c7A AO LADO DA ESCOLA  NICOLAU ANSELMO WECKER, VISANDO  PROPORCIONAR LUGAR SEGURO AOS JOVENS QUE COSTUMAM PRATICAR O ESPORTE  NA VIA P\u00daBLICA.\r\n\r\n\t\t2. SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS NA PARTE ALTA DA RUA GERMANO LEUCK EM DIRE\u00c7\u00c3O A  RUA PRESIDENTE VARGAS.\r\n\r\n\t\t3. QUE O SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO NO TERRENO EM FRENTE AO N. 1312 DA RUA GERMANO LEUCK, PARA REALIZAR A LIMPEZA .\r\n"}, {"id": "909", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/909/909_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO ESTE VEREADOR C\u00d3PIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DISCRIMINANDO O MATERIAL USADO NA OBRA REALIZADA NA PONTE DO CAMPO GRANDE , BEM COMO O VALOR GASTO."}, {"id": "1000", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1000/1000_texto_integral.doc", "ementa": "1. CONSERTO DOS BALAN\u00c7OS DA PRA\u00c7A DO HOLLYWOOD, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, VISANDO PROPORCIONAR SEGURAN\u00c7A E CONFORTO AS CRIAN\u00c7AS QUE FREQ\u00dcENTAM  O LOCAL.\r\n\r\n\t\t2. SEJA FEITO A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA L\u00cdRIO PEDRO FISH, POIS EST\u00c3O OBSTRUINDO A PASSAGEM  DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES.\r\n\r\n3.\tA REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O  ASF\u00c1LTICA NA PRESIDENTE LUCENA ESQUINA COM A RUA ERVINO T. VON M\u00dcHLEN, \r\n4.\tCONSERTO DA CAL\u00c7ADA NA AV PRESIDENTE LUCENA EM FRENTE AO CAMPO FLOR DA ROSA, O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESS\u00c1RIO, POIS EST\u00c1 DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRE. \r\n5.\tCONSERTO DO ASFALTO NA RUA E\u00c7A DE QUEIROZ ESQUINA COM RAIMUNDO CORREA.\r\n6.\tCONSERTO DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA AD\u00c3O SCHUK NO BAIRRO DAS ROSAS, O PEDIDO SE FAZ NECESS\u00c1RIO, POIS EST\u00c1 DIFICULTANDO A SUBIDA DE VE\u00cdCULOS.\r\n7.\tCONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO, NA RUA ANDR\u00c9 KOLLING FILHO, PROVENIENTE  DOS DANOS CAUSADOS QUANDO DE  UMA LIGA\u00c7\u00c3O  DE \u00c1GUA REALIZADA PELA CORSAN.\r\n8.\tCONSERTO DA CAL\u00c7ADA, NA RUA PORT\u00c3O ESQUINA COM RUA WERNO T. SHEFFAR, SENDO ESSE UM PEDIDO DA COMUNIDADE, POIS EST\u00c1 DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES. \r\n\r\n"}, {"id": "911", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/911/911_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITE REPARO NA CAL\u00c7ADA NAS RUAS ANTONIO SELIVIO HUMEL EM FRENTE AO N\u00ba. 394 E NA RUA PORT\u00c3O EM FRENTE AO N\u00ba. 2341, SENDO ESSE UM PEDIDO DOS MORADORES.\r\nQUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE AOS ESTUDANTES QUE ESPERAM \u00d4NIBUS DA SEMEC  PARA O DESLOCAMENTO A ESCOLA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO   ABRIGO EM FRENTE AO COL\u00c9GIO DOM PEDRO I  VISANDO A PROTE\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS EM DIAS DE CHUVA E SOL .\r\n"}, {"id": "901", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/901/901_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITE A RO\u00c7ADA NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO RINC\u00c3O GA\u00daCHO."}, {"id": "862", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/862/862_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO,  SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE OBRAS   O SEGUINTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\t\t\t\t\tPOR SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA SEJA REALIZADA  RO\u00c7ADA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO,  VISANDO AO ACESSO DO MORADORES  A CANCHA DE AREIA LOCALIZADA PRA\u00c7A  CUJA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES POSSUI SUA SEDE.\r\n\r\n"}, {"id": "980", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/980/980_texto_integral.doc", "ementa": "1.SEJA PROVIDENCIADO PELO SETOR COMPETENTE A RO\u00c7ADA DO TERRENO EM FRENTE AO N\u00ba. 220 NA RUA ALTA TENS\u00c3O.\r\n\r\n\t\t\t2. QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba. 220 NA RUA ALTA TENS\u00c3O, VISANDO A LIMPEZA DO MESMO TENDO EM VISTA A SUJEIRA QUE SE ENCONTRA O MESMO.\r\n\r\n\t\t\t3. A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "854", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00e1udio Hansen", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/854/854_texto_integral.doc", "ementa": "\r\n\t\t\t\t\tPELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE OBRAS O SEGUINTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\t\t\t.                 QUE O PODER EXECUTIVO INFORME SE A DESTINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HERTA HILDA DA SILVA E MARIO BROCHIR \u00c9 \u00c1REA VERDE OU INSTITUCIONAL.\r\n"}, {"id": "903", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/903/903_texto_integral.doc", "ementa": "1. SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE TODAS AS PLACAS COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO ENCOSTA DO SOL.\r\n\r\n\t\t\t2. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA EMPRESA MONTENEGRO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS NOS BAIRROS LAGO AZUL AO BELL POENTE - VERDES CAMPOS A VISTA ALEGRE.\r\n"}, {"id": "855", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00e1udio Hansen", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/855/855_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE OBRAS O SEGUINTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\t\t\t.                 QUE O PODER EXECUTIVO INFORME SE A DESTINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HERTA HILDA DA SILVA E MARIO BROCHIR \u00c9 \u00c1REA VERDE OU INSTITUCIONAL.\r\n\r\n"}, {"id": "956", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/956/956_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO,  SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n1.\r\n\t\t\t\t\tQUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA  NA AVENIDA 1\u00ba DE MAIO ESQUINA  SETE DE SETEMBRO EM FRENTE \u00c0 EMPRESA FG BENEFICIAMENTO DE COUROS , POIS A REFERIDA AVENIDA EM DIAS DE CHUVA   FICA OCUPADA COM LAMA E BARRO  DIFICULTANDO O ACESSO A EMPRESA ACIMA MENCIONADA, SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA  PELO SR. GILBERTO PINHEIRO S\u00d3CIO PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA.\r\n\r\n2.\t\t\t\t\tCONFORME MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA TRIBUNA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05 DE MAR\u00c7O DE 2013 , ESTE VEREADOR SOLICITA A PRESID\u00caNCIA DA CASA  QUE A ECONOMIA REFERENTE \u00c0 N\u00c3O NOMEA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORES PARLAMENTARES SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PODER EXECUTIVO ,  VIA CONCURSO P\u00daBLICO OU CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE M\u00c9DICOS PLANTONISTAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GET\u00daLIO VARGAS ( DE NO M\u00cdNIMO DOIS M\u00c9DICOS)."}, {"id": "970", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/970/970_texto_integral.doc", "ementa": "1. SEJA COLOCADA SINALIZA\u00c7\u00c3O, NO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS NA PARTE ALTA DA RUA WALTER KLEIN\r\n2. QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO TERRENO DA RUA PORT\u00c3O ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O METZ, VISANDO A SEGURAN\u00c7A DAS PESSOAS, POIS TEM UMA PARADA DE \u00d4NIBUS.\r\n"}, {"id": "1006", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00f4nia Brites", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1006/1006_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO,  SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\tQUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA DA RUA OLAVO BILAC  BAIRRO FLORESTA ,   VISTO OS REITERADOS LEVANTAMENTOS  JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DO PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO NO EXERC\u00cdCIO DE 2012, BEM COMO A RO\u00c7ADA DA MENCIONADA RUA.\r\n"}, {"id": "950", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/950/950_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO,  SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\r\n1.\t\t\t\t\tSEJA PROVIDENCIADO  A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBO NA RUA EM\u00cdLIO ALBANO FELL EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O , SOLICITA\u00c7\u00c3O J\u00c1 FEITA REITERADAS VEZES AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS , AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O ATENDIDO.\r\n\r\n2.\t\t\t\t\tQUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E  CAL\u00c7AMENTO NA RUA J\u00daLIO DE CASTILHOS  NO TRECHO ENTRE AS RUAS WERNO TENO SCHAEFER AT\u00c9 A RUA LINDOLFO H\u00c9LIO SCHIMIDT,  NO BAIRRO DAS QUINTAS  , O  MENCIONADO PEDIDO  J\u00c1 FOI REALIZADO PESSOALMENTE AOS SECRET\u00c1RIOS DE OBRAS QUE OCUPARAM A PASTA NA \u00daLTIMA GEST\u00c3O  E AO PREFEITO MUNICIPAL , REITERO O PEDIDO NOVAMENTE POR SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS V\u00c1RIOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\n3.\t\t\t\t\tQUE O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NOTIFIQUE O MORADOR DA RUA ANT\u00d4NIO CARLOS BENDER  ESQUINA  AV  PRESIDENTE LUCENA , BAIRRO NOVA EST\u00c2NCIA QUE PROVIDENCIE A CAL\u00c7ADA  NO PASSEIO P\u00daBLICO, TENDO EM VISTA  QUE NO LOCAL , NO OUTRO LADO DA RUA  \u00c9 SEDE DE UM SUPERMERCADO .\r\n"}, {"id": "996", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/996/996_texto_integral.doc", "ementa": "QUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO PROVIDENCIE JUNTO A MINERADORA SULTEPA A MEDI\u00c7\u00c3O POR SISM\u00d3GRAFO OU VIBR\u00d3GRAFO DA INTENSIDADE DAS VIBRA\u00c7\u00d5ES QUANDO DA DETONA\u00c7\u00c3O DA PEDREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO RINC\u00c3O GA\u00daCHO, TENDO EM VISTA EVENTUAIS DANOS QUE POSSAM OCORRER EM RESID\u00caNCIAS NO BAIRRO DAS ROSAS E RINC\u00c3O GA\u00daCHO E OUTRAS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "905", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/905/905_texto_integral.doc", "ementa": " SEJA PROVIDENCIADO O CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE EST\u00c2NCIA VELHA ."}, {"id": "848", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/848/848_texto_integral.doc", "ementa": "1.\t QUE SEJA PROVIDENCIADO EM DIA E HOR\u00c1RIO QUE N\u00c3O HOUVER AULA A ABERTURA  DA \u00c1REA DE LAZER DA ESCOLA  AO LADO DA ESCOLA NICOLAU ANSELMO WECKER.                   \r\n\r\n2.                                            QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NAS CABECEIRAS DA PONTE NA AV. CAMPO GRANDE, BAIRRO CAMPO GRANDE, TENDO EM VISTA O AC\u00daMULO DE \u00c1GUA.\r\n\r\n3. \t\t\t\t        CONSERTO DAS L\u00c2MPADAS NA RUA ROSENDO RANGEL DAS ROSAS  BAIRRO RINC\u00c3O, ALTO DA COLINA .     \r\n"}, {"id": "978", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/978/978_texto_integral.doc", "ementa": "1. SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO EFETIVO DE M\u00c9DICO, TENDO EM VISTA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATADAS PELA VEREADORA VERIDIANA DA TRIBUNA DO PLEN\u00c1RIO DA CASA.\r\n2. PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROCESSO DO PROCESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE, NO BAIRRO RINC\u00c3O DOS ILH\u00c9US.\r\n"}, {"id": "841", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/841/841_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA AS INFRA-ESTRUTURAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO A RUA ARLINDO FRANTZ, BAIRRO FLORESTA.\r\n\r\n                                  RESSALTO QUE O REFERIDO PEDIDO FAZ-SE NECESS\u00c1RIO, POIS OS MORADORES N\u00c3O POSSUEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA MANTE-L\u00c1, POIS A MESMA ENCONTRA SE EM \u00c1REA PARTICULAR.   \r\n\t\t\tTENDO COMO NECESSIDADE URGENTE O NIVELAMENTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO, PARA DAR AS M\u00cdNIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE REPLETA DE BURACOS E BARRO DIFICULTANDO A VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE. \r\n"}, {"id": "948", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/948/948_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\r\n1.\t\t\t\t\tQUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NO TELHADO DO PARAD\u00c3O E CAL\u00c7ADA DO PASSEIO P\u00daBLICO AO LADO DA LOJA CR DIE MENTZ, NA RUA PORT\u00c3O. \r\n\r\n2.\t\t\t\t\tQUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSERTO DO MEIO FIO NA RUA GREG\u00d3RIO DE MATOS, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 DE ALENCAR EM FRENTE AO N\u00daMERO N\u00ba. 63, BEM COMO OFICIAR A GVT PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DO PASSEIO P\u00daBLICO E DA CANALIZA\u00c7\u00c3O CUJOS ESTRAGOS FORAM REALIZADOS QUANDO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PELA MENCIONADA EMPRESA (PROVAM FOTOGRAFIAS ACOSTADAS). OBS CONFORME N\u00ba. DE PROTOCOLO 4758/7830 DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2013, EM NOME DE NELSON SCHMITZHAUS.\r\n"}, {"id": "902", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/902/902_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO CORRIM\u00c3O NA PONTE LOCALIZADA NA RUA TREZE DE MAIO, BAIRRO LIRA.\t"}, {"id": "843", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/843/843_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\r\n1.\t\t\t\t\tSEJA PROVIDENCIADO  O CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS 13 DE MAIO NO BAIRRO RINC\u00c3O DA SAUDADE;  NA RUA PAROB\u00c9 NO BAIRRO CAMPO GRANDE E NA AV. PEDRO TORRES NO BAIRRO RINC\u00c3O DOS ILH\u00c9US.\r\n\r\n \r\n2.\t\t\t\t\tSEJA PROVIDENCIADO A COLOCA\u00c7\u00c3O  DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA DOS ALPES NO BAIRRO UNI\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba. 50.\t\r\n"}, {"id": "973", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/973/973_texto_integral.doc", "ementa": "- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZE COM PINTURA O QUEBRA-MOLAS E PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WALTER KLEIN EM FRENTE \u00c0 ANTIGA SHOE TREND."}, {"id": "953", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/953/953_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\tQUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NOS BRINQUEDOS DA PRA\u00c7A EM FRENTE  A RUA THEODOMIRO  FONSECA  EM FRENTE A IGREJA  CAT\u00d3LICA. SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA PELO USU\u00c1RIO DA REFERIDA PRA\u00c7A, MIGUEL SANTOS FROLICH (DE APENAS 4 ANOS DE IDADE). \r\n"}, {"id": "912", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/912/912_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR ELETR\u00d4NICO DE VELOCIDADE (REV), TAMB\u00c9M CONHECIDO COMO “LOMBADA ELETR\u00d4NICA”, PR\u00d3XIMO AO P\u00d3RTICO DE ACESSO A EST\u00c2NCIA VELHA, ESTABELECENDO A VELOCIDADE DE 40KM ."}, {"id": "867", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/867/867_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  O SEGUINTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\t\t\t\t\tSEJA ATENDIDO O QUE DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL N. 1.740 DE 01.12.2011 QUE DETERMINA A OBRIGA\u00c7\u00c3O DO LOTEADOR IDENTIFICAR COM PLACAS AS RUAS ABERTAS NO EMPREENDIMENTO. O PEDIDO VISA  FACILITAR  AS PESSOAS QUE BUSCAM LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE RUAS E AVENIDAS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "921", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/921/921_texto_integral.doc", "ementa": "O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESS\u00c1RIO PELA FALTA DE VISIBILIDADE, PODENDO ASSIM CAUSAR ACIDENTES."}, {"id": "919", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/919/919_texto_integral.doc", "ementa": "                    1.  SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DO ENTULHO NA CAL\u00c7ADA NA RUA PRESIDENTE LUCENA ESQUINA COM A RUA S\u00c3O LUIZ , ENTULHO ESTE  QUE EST\u00c1 DEPOSITADO NO LOCAL DESDE 2012 , SEM QUE HAJA QUALQUER PROVIDENCIA PARA SEU RECOLHIMENTO NOS TERMOS QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL N. 1656 DE 17 DE JANEIRO DE 2011 QUE “DISP\u00d5E SOBRE \"PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E RES\u00cdDUOS VEGETAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE EST\u00c2NCIA VELHA - RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\t\t\t\t\r\n\r\n\t\t\t\t 2.  SEJA PROVIDENCIADO O CONCERTO DO  CAL\u00c7AMENTO DA RUA  AGNELO GRAEBIN  N\u00ba. 205, LOTEAMENTO 3.B,   TENDO EM VISTA O ESTADO PREC\u00c1RIO DA CAL\u00c7ADA, PODENDO OCASIONAR QUEDA DAS PESSOAS QUE PELO LOCAL TRANSITAM.\r\n"}, {"id": "849", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/849/849_texto_integral.doc", "ementa": "1.\t\t\t\t\tQUE SEJA PROVIDENCIADO  O FECHAMENTO DE UM VALO NA RUA JOS\u00c9 FRANCISCO DA COSTA ABERTO PELA CORSAN, O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESS\u00c1RIO, POIS  A POPULA\u00c7\u00c3O QUE ALI RESIDE SE QUEIXA QUE AS OBRAS DO LOTEAMENTO EST\u00c3O BEM ADIANTADAS MAS O VALO CONTINUA ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULA\u00c7\u00c3O, DIFICULTANDO A ENTRADA E SA\u00cdDA NOS P\u00c1TIOS DE SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "915", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/915/915_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO PROVID\u00caNCIAS AO PODER EXECUTIVO:\r\n\r\n                      SEJA PROVIDENCIADO UM BANCO PARA PARADA DE \u00d4NIBUS ESQUINA DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA VERNO TENO SCHAEFFER  EM FRENTE AO POINT  MIX- BAIRRO BELA VISTA.\r\n\r\n"}, {"id": "914", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/914/914_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO PROVID\u00caNCIAS AO PODER EXECUTIVO:\r\n\r\n1. SEJA PROVIDENCIADO DA ABERTURA DA RUA SATURNINO DE BRITO AT\u00c9 A AV. BRASIL.\r\nSEGUE EM ANEXO O ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.\r\n"}, {"id": "918", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/918/918_texto_integral.doc", "ementa": "1. SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS NA RUA JO\u00c3O QUARESMA DA SILVA  A 100 METROS  ANTES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba. 829 E  A 100 METROS A FRENTE , CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DO MORADOR DA  RESID\u00caNCIA DO N829 DA MENCIONADA RUA."}, {"id": "999", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/999/999_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tRECAPEAMENTO DA AV. PRESIDENTE LUCENA - DIVISA COM A BOA SA\u00daDE NH AT\u00c9 A CURVA DA LAGOA, POR ESTAR INTRANSIT\u00c1VEL.\r\n\r\n2.\tRECAPEAMENTO DA RUA PORT\u00c3O – DA R\u00d3TULA DO POSTO 101 AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE PORT\u00c3O, POR ESTAR INTRANSIT\u00c1VEL.\r\n\r\n\r\n3.\tRECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO BAIRRO DAS ROSAS COM URG\u00caNCIA, NA RUA ERVINO T.VON MUHLLER, POIS A RUA EST\u00c1 TOMADA DE ENTULHOS E AP\u00d3S O RECOLHIMENTO COLOCAR UMA PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO OU ENTULHOS”( NESTA RUA EM FRENTE H\u00c1 UMA TRAVESSA ).\r\n\r\n4.\tCAL\u00c7AMENTO NO TRECHO DE 96MTS QUE FALTAM NA RUA JULIO DE CASTILHOS                 BAIRRO DAS QUINTAS, POIS NOS DIAS SECOS \u00c9 RUIM DEVIDO AO P\u00d3 E NOS DIAS CHUVOSOS TEM MUITO BARRO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n5.\tOFICIAR A CORSAN DE EST\u00c2NCIA VELHA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS  QUANTO AO  N\u00c3O FECHAMENTO DE BURACOS EM RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO,  QUE S\u00c3O DE SUA COMPET\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "870", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/870/870_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR QUEBRA-MOLAS POR LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS,\r\n A PRIORIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS,  COMO SUGEST\u00c3O,  SERIA PARA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO COM MAIOR N\u00daMERO DE ESTUDANTES, PREFERENCIALMENTE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E QUE APRESENTEM RISCOS AOS PEDESTRES, POR CONTA DE FLUXO MAIOR DE VE\u00cdCULOS E, NAS VIAS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n        \r\nJUSTIFICA-SE TAL PEDIDO, DEVIDO AOS BENEF\u00cdCIOS QUE TRAR\u00c1 PARA A COMUNIDADE, DANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM FLUXO REGULAR E AUMENTO DA SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO.  \r\n"}, {"id": "917", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/917/917_texto_integral.doc", "ementa": "1. SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA DA RUA RENATO ROBINSON EM FRENTE AO N\u00ba. 1143, NO BAIRRO UNI\u00c3O, SENDO ESSE UM PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "916", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/916/916_texto_integral.doc", "ementa": "\t\r\n. SEJA PROVIDENCIADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JATOB\u00c1 NO BAIRRO COOPERLAGA, SENDO ESSE UM PEDIDO DOS MORADORES, POIS EST\u00c3O PAGANDO A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O CUJO SERVI\u00c7O N\u00c3O EST\u00c1 A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE LOCAL.\r\n"}, {"id": "920", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/920/920_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA A EXTENS\u00c3O DO ARROIO ROSEL\u00c2NDIA, NO BAIRRO RINC\u00c3O GA\u00daCHO, ENTRE AS RUAS AV. PRESIDENTE VARGAS E EMILIO VALDEMAR SCHERER PRINCIPALMENTE A RETIRADA DAS ARVORES SECAS CA\u00cdDAS DENTRO DO ARROIO QUE REPRESAM A \u00c1GUA. CAUSANDO ASSIM TRANSTORNO AOS MORADORES SENDO ESSA UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O J\u00c1 FEITA A DEFESA CIVIL A QUAL SOLICITOU QUE O MESMO SEJA FEITO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "852", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/852/852_texto_integral.doc", "ementa": "                       QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DO PASSEIO PUBLICO NAS SEGUINTES VIAS:\r\n\t\t\tAVENIDA CAMPO GRANDE NO BAIRRO CAMPO GRANDE.\r\n\t\t\tAVENIDA PRESIDENTE LUCENA NOS BAIRROS UNI\u00c3O E ENCOSTA DO SOL. \r\n\r\n                                 RESSALTO QUE O REFERIDO PEDIDO FAZ-SE NECESS\u00c1RIO, POIS A FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EST\u00c1 PREJUDICANDO O ASPECTO EST\u00c9TICO E DE BEM ESTAR, ECON\u00d4MICO E FINANCEIRO, SOCIAL E PRINCIPALMENTE DA SEGURAN\u00c7A DOS ESCOLARES.  \t \r\n"}, {"id": "847", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/847/847_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A RETIRADA DO LIXO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBITIVAS NA RUA ARMENDIO FERRAZ DE BREU NO BAIRRO UNI\u00c3O.\r\n                                 RESSALTO QUE O REFERIDO PEDIDO FAZ-SE NECESS\u00c1RIO, POIS O LIXO ESTA CAUSANDO ODOR E OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. "}, {"id": "1004", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1004/1004_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA:  \r\n1. CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO  NAS RUAS: \r\n•\tRUA S\u00cdRIO FERNANDES DE MATTOS EM FRENTE AO N\u00ba 104 ;\r\n•\tRUA ALBINO C. DIETRICH EM FRENTE AO N\u00ba 41;\r\n•\tRUA JO\u00c3O IN\u00c1CIO LANIUS, ESQUINA AV. PRESIDENTE VARGAS;\r\n\r\n2.\tCONSERTO DA TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA AD\u00c3O SCHUCK ESQUINA COM A AV. PRESIDENTE LUCENA. FAZ-SE NECESS\u00c1RIO DEVIDO A EXIST\u00caNCIA DE UMA CRATERA NO LOCAL, COLOCANDO  PESSOAS EM RISCO.\r\n\r\n3.\tELEVA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS NA AV. PRESIDENTE LUCENA, 5018, POIS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CAL\u00c7ADA, A PARADA DE \u00d4NIBUS EST\u00c1 MUITO BAIXA.\r\n\r\n\r\n4.\tPATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO AP\u00d3S O SERVI\u00c7O, NA TRAVESSA ENTRE AS EMPRESAS LUVAS KOCK E METAL\u00daRGICA MCJ NO BAIRRO DAS ROSAS.\r\n"}, {"id": "863", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/863/863_texto_integral.doc", "ementa": "•\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO DE 2013 O ASFALTAMENTO DA RUA DOS MUNIC\u00cdPIOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE. \r\n        \r\nTAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ JUSTO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, DEVIDO A BURACOS ORIUNDOS DA M\u00c1 QUALIDADE DO SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO E DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS PESADOS, PRINCIPALMENTE \u00d4NIBUS, OCASIONANDO RACHADURAS NAS RESID\u00caNCIAS, E  TAMB\u00c9M , POR SER REIVINDICA\u00c7\u00c3O E PROMESSA POL\u00cdTICA A MAIS DE 08 ANOS.\r\n"}, {"id": "929", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/929/929_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA ADOLFO KOCH EM FRENTE AO N\u00daMERO 185 NO BAIRRO DAS ROSAS, E REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESS\u00c1RIO, POIS DIFICULTA A PASSAGEM DOS PEDESTRES."}, {"id": "927", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/927/927_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO A REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA TRAJANO CARDOSO NO BAIRRO CAMPO GRANDE EM TODA A EXTENS\u00c3O, SENDO ESTE UM PEDIDO DOS MORADORES.  "}, {"id": "865", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/865/865_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DA RUA EDMUNDO FRIDOLINO BECKER NO BAIRRO FLORESTA, SITUADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA SELVINO RITTER E QUE D\u00c1  ACESSO AO LOTEAMENTO FLACH.\r\n\r\nJUSTIFICA-SE TAL PEDIDO,DEVIDO A PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA PONTE , AO CRESCIMENTO DO N\u00daMERO DE MORADORES NO BAIRRO,  AUMENTO DO TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS LEVES E PESADOS E POR  SER  ACESSO AO LOTEAMENTO FLACH.\r\n"}, {"id": "1002", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1002/1002_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA:  \r\n       1. \tSEJA REMOVIDO DO ASFALTO AS ONDULA\u00c7\u00d5ES PROVOCADAS PELO TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES PESADOS NAS SEGUINTES RUAS: \r\n•\tPORT\u00c3O N\u00ba. 387EM FRENTE A CL\u00cdNICA HUGENTHOBLER, \r\n•\tPRESIDENTE LUCENA N\u00ba. 5450 ESQUINA  COM A RUA ERVINO T. VON MUHLER,  \r\n•\tPRESIDENTE LUCENA EM FRENTE AO N\u00ba. 5765\r\n\r\n2.  COLOCA\u00c7\u00d5ES DE TACHOES  (OLHO DE GATO)  NA DESCIDA DE IVOTI NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA S\u00c3O GERALDO, AT\u00c9 CHEGAR NA CURVA, TENDO EM VISTA  OS V\u00c1RIOS ACIDENTES COM CAPOTAGEM  NO LOCAL, ESPECIALMENTE NOS DIAS DE CHUVA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE DESCONHECEM O LOCAL.\r\n"}, {"id": "923", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/923/923_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO AS MELHORIAS NAS RUAS  E AVENIDAS DA ZONA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO QUE SE REFERE TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS CONFORME DEMONSTRA MAPA EM ANEXO."}, {"id": "925", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/925/925_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA ANTONIO S. ERMEL EM FRENTE AO N\u00daMERO 268 NO BAIRRO DAS QUINTAS, E REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESS\u00c1RIO, POIS DIFICULTA A PASSAGEM DOS PEDESTRES."}, {"id": "930", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/930/930_texto_integral.doc", "ementa": " SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA RIO GRANDE DO SUL NAS SEGUINTES PASSARELAS: \r\n•\tSANTA CATARINA\r\n•\tPIAU\u00cd\r\n•\tMATO GROSSO\r\n"}, {"id": "926", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/926/926_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO” NO FIM DA RUA EMILIO WALDEMAR SCHERER, LADO SUL.\r\n\t\tO REFERIDO PEDIDO DE FAZ NECESS\u00c1RIO, POIS O LIXO ESTA CAUSANDO ODOR AOS MORADORES.  \r\n"}, {"id": "853", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cl\u00e1udio Hansen", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/853/853_texto_integral.doc", "ementa": ".                 QUE O PODER EXECUTIVO INFORME  O VALOR DA ARRECADA\u00c7\u00c3O  NO EXERC\u00cdCIO DE 2012, PROVENIENTE DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DAS MULTAS, TAXAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A CONTRA INC\u00caNDIOS,  TAXA DE SERVI\u00c7OS ESPECIAIS  E DEMAIS FONTES DE RECURSOS PREVISTO NA LEI  MUNICIPAL N. 1.779 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2012.\r\n\r\n"}, {"id": "924", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/924/924_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES  A RETOMADA DO ITINER\u00c1RIO DA LINHA RINC\u00c3O-ROSEL\u00c2NDIA  ,  ACESSANDO A RUA  BEJAMIM  ALTAMAYER E RETORNANDO PELA RUA GRANADA , TENDO EM VISTA O TR\u00c1FEGO NA BR 116  . O PEDIDO \u00c9 UMA  REIVINDICA\u00c7\u00c3O  DOS MORADORES CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "864", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/", "ementa": "1.\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE NA RUA JACOB GUILHERME DIENSTMANN, PR\u00d3XIMO A ESCADARIA:\r\n•\t INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE,\r\n•\tFAIXA DE SEGURAN\u00c7A ,  \r\n•\tPLACA INDICANDO TRAVESSIA DE PEDESTRES E ESCOLARES,\r\n•\tPLACA INDICANDO AS PARADAS DE \u00d4NIBUS.\r\n.\r\nJUSTIFICA-SE, POR SER  REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, CONFORME SEGUE EM ANEXO “ABAIXO-ASSINADO” DOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVA EST\u00c2NCIA.\r\n"}, {"id": "922", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/922/922_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES  ESPECIALMENTE JUNTO A EMPRESA AES – SUL   PROVID\u00caNCIAS  PARA  COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  NO TRECHO DA RUA  MARIO BROCHIER."}, {"id": "976", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/976/976_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADA PELA SECRETARIA COMPETENTE O RECOLHIMENTO DOS CACHORROS ABANDONADOS NO BAIRRO RINC\u00c3O DOS ILH\u00c9US, ESPECIALMENTE PR\u00d3XIMO A PASSARELA ESPERAN\u00c7A, NOS TERMOS QUE DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL 1.631 DE 17.12.2010."}, {"id": "975", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/975/975_texto_integral.doc", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADA PELA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO AP\u00d3S O SERVI\u00c7O, NA AV DA CONQUISTA NO BAIRRO CAMPO GRANDE E TAMB\u00c9M A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O NA AV. DA CONQUISTA EM FRENTE AO N\u00ba. 237 AT\u00c9 O SEU T\u00c9RMINO. "}, {"id": "954", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/954/954_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\t\t\t\t\tQUE SEJA DESIGNADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL UM GUARDA MUNICIPAL, NO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO  NO POSTO DE SA\u00daDE NO \tCENTRO , BEM COMO NO HOSPITAL MUNICIPAL GET\u00daLIO VARGAS.\r\n\r\n\t\t\t\t\tO PEDIDO FOI FORMULADO PELOS SERVIDORES DA SA\u00daDE  AO VEREADOR QUE SUBSCREVE , TENDO EM VISTA QUE  CABE AOS TRABALHADORES  QUE TRATAM DIRETAMENTE COM P\u00daBLICO A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE INFORMAR DIAS E HORAS DE CONSULTAS , EXAMES E PROCEDIMENTOS O QUE LEVA  EM DETERMINADAS SITUA\u00c7\u00d5ES A TEREM SUA INTEGRIDADE F\u00cdSICA AMEA\u00c7ADA,.\r\n\r\n\t\t\t\t\tASSIM SENDO, COM A PRESEN\u00c7A DA GUARDA OS SERVIDORES  FICAR\u00c3O  MENOS EXPOSTOS A SITUA\u00c7\u00d5ES  CONSTRANGEDORAS DE PESSOAS MUITAS VEZES EMOCIONALMENTE DESCONTROLADAS.\r\n"}, {"id": "1005", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "S\u00f4nia Brites", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1005/1005_texto_integral.doc", "ementa": " SEJA PROVIDENCIADA PELA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NA RUA ALO\u00cdSIO SCHAWAAB NO BAIRRO FLORESTA.\r\n\t\tO REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESS\u00c1RIO, POIS EM DIAS DE CHUVA ACUMULA BARRO NA RUA ACIMA MENCIONADA E EM DIAS DE SOL POEIRA , SOLICITA\u00c7\u00c3O ESSA  DOS MORADORES  DO LOCAL.\r\n"}, {"id": "1003", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1003/1003_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA:  \r\n1.\tSEJA COLOCADO UMA CAMADA DE ASFALTO NO ESPA\u00c7O ENTRE A RUA E O ACOSTAMENTO, NA RUA PRESIDENTE LUCENA N\u00daMERO 5778, SENDO ESTA UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL EST\u00c1 SEM QUALQUER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PODENDO CAUSAR ACIDENTES. \r\n2.    CONSERTO E OU TROCA  DA  PLACA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS  DA PRA\u00c7A 1\u00ba DE MAIO NA RUA PORT\u00c3O ESQUINA PRESIDENTE LUCENA EM FRENTE A IMOBILI\u00c1RIA EST\u00c2NCIA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA EST\u00c1 COM O LADO  QUEBRADO.\r\n"}, {"id": "951", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/951/951_texto_integral.doc", "ementa": "\r\n\t\t\t\t\tPELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\t\t\t\t\tQUE SEJA DESIGNADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL UM GUARDA MUNICIPAL, NO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO POSTO DE SA\u00daDE NO CENTRO, BEM COMO NO HOSPITAL MUNICIPAL GET\u00daLIO VARGAS.\r\n\r\n\t\t\t\t\tO PEDIDO FOI FORMULADO PELOS SERVIDORES DA SA\u00daDE AO VEREADOR QUE SUBSCREVE, TENDO EM VISTA QUE CABE AOS TRABALHADORES QUE TRATAM DIRETAMENTE COM P\u00daBLICO A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE INFORMAR DIAS E HORAS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS O QUE LEVA EM DETERMINADAS SITUA\u00c7\u00d5ES A TEREM SUA INTEGRIDADE F\u00cdSICA AMEA\u00c7ADA.\r\n\r\n\t\t\t\t\tASSIM SENDO, COM A PRESEN\u00c7A DA GUARDA OS SERVIDORES  FICAR\u00c3O  MENOS EXPOSTOS A SITUA\u00c7\u00d5ES  CONSTRANGEDORAS DE PESSOAS MUITAS VEZES EMOCIONALMENTE DESCONTROLADAS.\r\n"}, {"id": "983", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jo\u00e3o de Godoy ( Dudu )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/983/983_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO SETOR DE PLANEJAMENTO, SR. CARLOS BOELTER SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, PROVIDENCIE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O PARA TRANSFORMAR A RUA LEOPOLDO  LUIS DE \u00c1VILA EM CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO. \r\n                      SENDO O QUE SE APRESENTAVA PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DE ESTIMA E APRE\u00c7O.\r\n"}, {"id": "998", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/998/998_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA:  \r\n1.\t COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS SEGUINTES RUAS:\r\nA)\t- PRESIDENTE LUCENA N\u00ba. 4737, BAIRRO DAS ROSAS , TENDO EM VISTA QUE  FORAM REMOVIDOS PELO  GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS  QUE TRANSITAM PELO LOCAL.\r\nB)\t– RUA ARLINDO SCHNEIDER PR\u00d3XIMO AO N\u00ba. 18, EIS QUE  FOI ABERTA A RUA DE UM LOTEAMENTO  AO OUTRO  FICANDO  DIVIDIDO POR UMA \u00c1RVORE  COLOCANDO  EM RISCO  ALUNOS DO COL\u00c9GIO  WALTER JACOB  BAUERMANN NA NOVA EST\u00c2NCIA E MORADORES DA LOCALIDADE.\r\n\r\n2.\tCONSERTO DOS CANOS DE ESGOTO NA RUA ANTONIO SELIVIO ERMEL N\u00ba. 348 BAIRRO DAS QUINTAS. \r\n3.\t QUE O PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROCEDA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NAS RUAS  MAIS AFASTADAS DO CENTRO DA CIDADE, EIS QUE EST\u00c3O SERVINDO DE DEP\u00d3SITO DE MATERIAIS DESCARTADOS PELOS MORADORES.\r\n"}, {"id": "928", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/928/928_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE T\u00c1XI NO BAIRRO RINC\u00c3O GA\u00daCHO.\r\n                                   JUSTIFICATIVA: \r\n•\tREIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES;\r\n•\tO BAIRRO GA\u00daCHO ENCONTRA-SE EM POSI\u00c7\u00c3O GEOGR\u00c1FICA AFASTADA DO CENTRO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO;\r\n•\tESCASSEZ DE HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS QUE CIRCULAM EM DIRE\u00c7\u00c3O AO CENTRO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "997", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/997/997_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS: QUE N\u00c3O OCORRA SUSPENS\u00c3O DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO NO M\u00caS DE JULHO DE 2013 E  NOS ANOS SEGUINTES."}, {"id": "846", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/846/846_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO  SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O  DO MUNIC\u00cdPIO  VERIFIQUE JUNTO AS EMPRESAS  QUE REALIZAM O TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.  1.477 DE 09.09.2009  QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRIT\u00c9RIOS B\u00c1SICOS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O  DE ACESSIBILIDADE DAS  PESSOAS PORTADORAS  DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.”"}, {"id": "979", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/979/979_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tSEJA PROVIDENCIADA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA ARMANDIO FRANCISCO JOHAN EM DIRE\u00c7\u00c3O A RUA RINC\u00c3O, SENDO ESTA UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, POIS N\u00c3O RECEBEM CORRESPOND\u00caNCIAS.\r\n2.\tSEJA COLOCADO UMA CAMADA DE ASFALTO, NA RUA JO\u00c3O XXIII BAIRRO RINC\u00c3O DOS ILH\u00c9US EM TODA EXTENS\u00c3O. SENDO ESTA UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, TENDO EM VISTA QUE A RUA EST\u00c1 CHEIA DE BURACOS, PODENDO CAUSAR ACIDENTES. \r\n\r\n"}, {"id": "933", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/933/933_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A LIMPEZA DO ENTULHO NA RUA ARNO EGON SCHMITZHAUS N\u00ba. 887 BAIRRO DAS QUINTAS."}, {"id": "937", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/937/937_texto_integral.doc", "ementa": " QUE SEJA FEITO NOVO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O COM A EMPRESA SULPLACAS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE PLACAS, O QUAL EST\u00c1 VENCIDO DESDE NOVEMBRO DE 2012. SENDO ESTE UM PEDIDO DA COMUNIDADE QUE MUITAS VEZES \u00c9 PREJUDICADA  NO RECEBIMENTO DE CORRESPOND\u00caNCIA PELA FALTA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "952", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/952/952_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\t\t\t\t\tQUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV WALTER KLEIN,  NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA BANCO DO BRASIL (AABB) DE EST\u00c2NCIA VELHA, PRINCIPALMENTE QUE SEJA DADA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL NO SENTIDO BAIRRO BELA VISTA/CENTRO, POIS NA SA\u00cdDA DA AABB J\u00c1 OCORRERAM ACIDENTES DA BAIXA GRAVIDADE, BEM COMO PARA EVITAR ACIDENTES DE ALTA GRAVIDADE. A DIRETORIA DA REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NA PESSOA DO PRESIDENTE SR. SERGIO BECKER, VEM SOLICITAR A ESTE VEREADOR O REFERIDO PEDIDO.\r\n\r\n\t\t\t\t\tOBS: O REFERIDO PEDIDO J\u00c1 FOI SOLICITADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, E O MESMO N\u00c3O FOI ATENDIDO AT\u00c9 O MOMENTO. \r\n"}, {"id": "941", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/941/941_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE LIMPEZA EM TORNO DO CEMIT\u00c9RIO CAT\u00d3LICO, APROXIMADAMENTE 2 METROS DEPOIS DA CERCA."}, {"id": "884", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/884/884_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE NO LOTEAMENTO PSH, NO VENEZA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER, COM BRINQUEDOS, BANCOS, CAMPO DE FUTEBOL.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESS\u00c1RIO, TENDO EM VISTA QUE J\u00c1 EXISTE \u00c1REA DE TERRAS RESERVADA PARA ESSA FINALIDADE E, AS CRIAN\u00c7AS N\u00c3O POSSUEM UM LOCAL COM SEGURAN\u00c7A PARA BRINCAREM, TENDO QUE BRINCAR NA RUA, OCASIONANDO OCORR\u00caNCIAS POLICIAIS.\r\n"}, {"id": "882", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/882/882_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PLANO DE TRABALHO DE 2013,  ASFALTAMENTO DA RUA RIACHUELO NO BAIRRO LYRA. A REFERIDA RUA POSSUI CAL\u00c7AMENTO DE PEDRA IRREGULAR, MAS ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, COM MUITOS BURACOS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n•\tP\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, PREJUDICANDO O COM\u00c9RCIO LOCAL.\r\n•\tPOR SER REIVINDICA\u00c7\u00c3O E PROMESSA POL\u00cdTICA A MAIS DE QUATRO ANOS.\r\n"}, {"id": "890", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jo\u00e3o de Godoy ( Dudu )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/890/890_texto_integral.doc", "ementa": "QUE  SEJA  PROVIDENCIADO PELO CORREIO DE EST\u00c2NCIA VELHA A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA  NA RUA LEOPOLDO  LUIZ DE \u00c1VILA , LOCALIDADE DENOMINADA ANTIGO BURACO DO LADR\u00c3O , A PARTIR  DE N\u00ba. 870  \u00c0 1020.\r\n\t\t\t  CABE RESSALTAR , QUE  NESTE LOCAL FUTURAMENTE SER\u00c1  ESTABELECIDO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O COMO CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO  NECESSITANDO SER ATENDIDO PELA ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA A FUTURAS EMPRESAS QUE IR\u00c3O SE ESTALAR NO LOCAL CADASTRADAS NO MUNIC\u00cdPIO  , COM ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO.\r\n"}, {"id": "946", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/946/946_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\t\t\t\t\tO RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. ERNESTO  G. MATTES, NO BAIRRO UNI\u00c3O, TRECHO ENTRE AS RUAS AIMOR\u00c9  E BENTO GON\u00c7ALVES EM FRENTE AO FUTEBOL CLUBE EST\u00c2NCIA VELHA.\r\n"}, {"id": "871", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/871/871_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO P\u00daBLICO AO LADO DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n•\tATENDER AS NECESSIDADES DOS USU\u00c1RIOS DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, QUE ALI AGUARDAM POR HORAS PARA SEREM ATENDIDOS, SENDO NA MAIORIA IDOSOS.\r\n"}, {"id": "994", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/994/994_texto_integral.doc", "ementa": "                            QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS: \r\n\r\n                           1. QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A O CONSERTO DO BURACO NA RUA ANTONIO S. ERMEL N\u00ba. 341, BAIRRO DAS QUINTAS, BEM COMO OFICIAR A CORSAN PARA PROVIDENCIAR OS REPAROS DO PASSEIO P\u00daBLICO E DA CANALIZA\u00c7\u00c3O CUJOS ESTRAGOS FORAM REALIZADOS QUANDO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PELA MENCIONADA EMPRESA.\r\n\t\r\n\t\t       2. SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA ANT\u00d4NIO S. ERMEL, BAIRRO DAS QUINTAS."}, {"id": "987", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/987/987_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tQUE SEJA DESTINADO RECURSOS PREVISTOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO ELEVADOR NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ELEVADOR NO HOSPITAL MUNICIPAL GET\u00daLIO VARGAS.\r\n2.\tSEJA SOLICITADO POR V.EXCIA, ESTUDO T\u00c9CNICO AOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA DO PODER EXECUTIVO  VISANDO PROJETO   PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA EXTERNA COM  ACESSO AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES,  VISANDO A ACESSIBILIDADE \tDE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.\t\r\n"}, {"id": "949", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/949/949_texto_integral.doc", "ementa": "PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n\t\t1.\t\t\tO CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS V\u00c1RIOS BURACOS E FALHAS NO CAL\u00c7AMENTO DE PEDRA IRREGULAR NA RUA JOS\u00c9 FRANCISCO DA COSTA NO BAIRRO  ENCOSTA DO SOL,  NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES  N\u00ba. 2221. ESSA SOLICITA\u00c7\u00c3O FOI FEITA AO VEREADOR PELO SENHOR PEDRO LUIZ ALVES, FONE  35611728. CABE INFORMAR QUE A SOLICITA\u00c7\u00c3O FOI FEITA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS EM 2012, SENHOR FLORES E REITERADA AO ATUAL SECRET\u00c1RIO DE OBRAS SR. IVO E N\u00c3O  PROVIDENCIADO AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n\r\n\t\t2.                          A RETIRADA DA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO BAR DO D\u00c9CIO NA RUA PORT\u00c3O, BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADO PELO SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA PARADA EM OUTRO LOCAL NA MESMA RUA. A SOLICITA\u00c7\u00c3O FOI FEITA AO VEREADOR QUE SUBSCREVE POR UM GRUPO DE SENHORAS QUE VEM SOFRENDO CONSTRANGIMENTO DOS FREQ\u00dcENTADORES DO BAR EM FRENTE A ATUAL PONTO DE \u00d4NIBUS.\r\n"}, {"id": "964", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/964/964_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O REPLANTIO DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS  DO P\u00d3RTICO DE ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 O TREVO DA PRA\u00c7A DO HOLLYWOOD.\r\n\r\n                               CABE SALIENTAR QUE, O MUNIC\u00cdPIO DEVE SOLICITAR REPARA\u00c7\u00c3O \u00c0QUELE QUE POR A\u00c7\u00c3O DE NEGLIG\u00caNCIA OU IMPER\u00cdCIA CAUSOU DANO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, INCLUSIVE A VEGETA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO NOS TERMOS QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 186 DO C\u00d3DIGO CIVIL BRASILEIRO.\r\n"}, {"id": "962", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/962/962_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 CAL\u00c7ADA DAS CAPELAS MORTU\u00c1RIAS MUNICIPAL (RUA PRESIDENTE LUCENA), LIXEIRAS PARA LIXO ORG\u00c2NICO E SECO (RECICL\u00c1VEL).\r\n                  \t\r\n JUSTIFICATIVA\r\n\r\n                                 O LOCAL \u00c9 FREQ\u00dcENTEMENTE USADO E AP\u00d3S A SA\u00cdDA DOS FUNERAIS \u00c9 VISUALMENTE PERCEBIDO O AC\u00daMULO DE LIXO EM FRENTE AO REFERIDO LOCAL.\r\n                                 SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA A ESTE VEREADOR ATRAV\u00c9S DO CIDAD\u00c3O SENHOR PAULO DIAS.\r\n"}, {"id": "874", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/874/874_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL  TRANSFIRA A PARADA DE \u00d4NIBUS SITUADA NA RUA PORT\u00c3O, ESQUINA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE A UM  BAR PARA O OUTRO LADO DA RUA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:    DEVIDO AS SITUA\u00c7\u00d5ES DE CONSTRANGIMENTO QUE OS USU\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS SOFREM DOS FREQ\u00dcENTADORES DO BAR, PRINCIPALMENTE \u00c0 NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA. \r\n"}, {"id": "995", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/995/995_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS: \r\n\r\n                           1. QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA ESQUINA DAS RUAS AD\u00c3O WALTER SCHUCK E PRESIDENTE LUCENA, VISANDO A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES.\r\n\t\r\n\t\t       2. SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, DEFRONTE AO PORT\u00c3O DA CARPINTARIA EST\u00c2NCIA. \r\n"}, {"id": "939", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/939/939_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE “REDUTORES DE VELOCIDADE” NA RUA JO\u00c3O QUARESMA DA SILVA ESQUINA COM A RUA CARLOS ANDR\u00c9 DAUERNHEIMER SENDO ESSE UM PEDIDO DA COMUNIDADE."}, {"id": "880", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/880/880_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE REPAROS COM CAMADA ASF\u00c1LTICA NOS BURACOS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS CANOS DE ESGOTO NA PASSARELA PEDRO TISIAN NO BAIRRO FLORESTA, REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. "}, {"id": "840", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/840/840_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA LEOPOLDO LUIZ \u00c1VILA, A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS DECORRENTES DA M\u00c1 CONSERVA\u00c7\u00c3O DO LEITO DA VIA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: NESTA VIA, MORA GRANDE N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS, AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O TR\u00c2NSITO FICAM AINDA PIORES EM DIAS DE CHUVA. OS BURACOS TRANSFORMAM-SE EM PO\u00c7AS DE \u00c1GUA E O LEITO FICA TOMADO DE BARRO, DESESTABILIZANDO O FLUXO DE VE\u00cdCULOS. NOS PER\u00cdODOS SECOS, A POEIRA \u00c9 EXCESSIVA.                        \r\n"}, {"id": "947", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/947/947_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA TROCA DE LOCAL, PARA MAIS PERTO POSS\u00cdVEL DA ESQUINA, DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA HULDA DIENSTMANN, DEFRONTE AO N\u00ba 592 BAIRRO BELA VISTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O SENHOR DELMAR SCHNEIDER CONHECIDO COMO CHAVEIRO, MORADOR NO REFERIDO ENDERE\u00c7O, ALEGA MAU CHEIRO H\u00c1 MAIS DE UM ANO.\r\n"}, {"id": "878", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/878/878_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO P\u00daBLICO E UM BRA\u00c7O(SUPORTE) COM L\u00c2MPADAS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA MARIA ERNA SCHNEIDER, LOTEAMENTO SCHMITZHAUS, NO BAIRRO DAS QUINTAS.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, DEVIDO AO MAU CHEIRO OCASIONADO PELA FALTA DE LOCAL ADEQUADO PARA OS USU\u00c1RIOS FAZEREM SUAS NECESSIDADES FISIOL\u00d3GICAS E AOS ATOS DE VANDALISMO, CONSTRANGIMENTOS QUE OCORREM PRINCIPALMENTE \u00c0 NOITE TORNANDO INSEGURO PARA OS QUE ALI TRANSITAM.\r\n"}, {"id": "942", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/942/942_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS NA RUA DOS ALPES N\u00ba. 223 NO BAIRRO SOL NASCENTE, SENDO ESTA UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O J\u00c1 REALIZADA PELO TENENTE ROQUE DA SILVA, MAS O MESMO FOI INFORMADO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, QUE NESTE LOCAL N\u00c3O HAVIA REGISTRO DE ACIDENTES, NO ENTANTO,  J\u00c1 OCORRERAM ACIDENTES NO MENCIONADO LOCAL, CONFORME BOLETINS DE OCORR\u00caNCIA N.4139/2013 E 3895/2013 EM  ANEXO."}, {"id": "957", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/957/957_texto_integral.doc", "ementa": "                                QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA WELEDA GERTRUDEZ HOMMERDING, NO BAIRRO BELA VISTA. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DO SENHOR RENAN JUNG(FONE:92252051) MORADOR DA REFERIDA  RUA NO N\u00daMERO, 150 ATRAV\u00c9S DE E-MAIL PARA ESTE VEREADOR.\r\n\r\n"}, {"id": "981", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/981/981_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O FECHAMENTO DA PISTA CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, RETORNANDO A SITUA\u00c7\u00c3O ANTERIOR CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS  MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO  CUJO ABAIXO ASSINADO SEGUE EM ANEXO, AT\u00c9 QUE SE TENHA OUTRA OP\u00c7\u00c3O VI\u00c1VEL  PARA A AVENIDA."}, {"id": "938", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/938/938_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DAS LATERAIS COM APROXIMADAMENTE DOIS METROS DE ALTURA COM TIJOLOS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL CANDIDO RONDON NO BAIRRO RINC\u00c3O GA\u00daCHO, TENDO EM VISTA A SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS E TAMB\u00c9M EM DIAS DE CHUVA A QUADRA FICA MOLHADA, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE."}, {"id": "960", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/960/960_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O PROJETO E A EXECU\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DA RUA CARLOS GRAEFF INTERLIGANDO-A JUNTO \u00c0 RUA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O NO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA NO BAIRRO RINC\u00c3O DOS ILH\u00c9US.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:  REIVINDICA\u00c7\u00c3O FEITA POR MORADORES DAS REFERIDAS RUAS, POIS IR\u00c1 VIABILIZAR O ACESSO LOCAL MELHORANDO A MOBILIDADE URBANA NO REFERIDO LOTEAMENTO.\r\n"}, {"id": "850", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/850/850_texto_integral.doc", "ementa": "                       QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACOS EXISTENTES NA RUA PADRE LUIZ WEBER, NO BAIRRO FLORESTA E AINDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, LUZ E ESGOTO NA MESMA. QUE PROVIDENCIE NA RUA ALO\u00cdSIO SCHWAAB, NO BAIRRO FLORESTA A LIMPEZA DO LOCAL E O FECHAMENTO DE BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE DESTAMPADOS.\r\n\tRESSALTO QUE O PEDIDO REFERENTE \u00c0 RUA PADRE LUIZ WEBER, FAZ-SE NECESS\u00c1RIO E DE EXTREMA URG\u00caNCIA, UMA VEZ QUE A SITUA\u00c7\u00c3O NA QUAL ENCONTRAM-SE OS MORADORES RESIDENTES NO LOCAL \u00c9 DEPLOR\u00c1VEL.  TAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO AGUARDADAS J\u00c1 FAZEM UM GRANDE PER\u00cdODO SEGUNDO MORADORES DO LOCAL, E NADA \u00c9 FEITO. ATUALMENTE, A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, \u00c1GUA E ESGOTO, CONTRIBUEM PARA FATORES DE RISCO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O N\u00c3O S\u00d3 DO LOCAL, MAS TAMB\u00c9M NOS ARREDORES. DIVERSOS MORADORES AINDA ALEGAM QUE OS TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO, ENTREGADORES DE G\u00c1S E AINDA O CARTEIRO NEGAM-SE A ENTRAR NA RUA. DESTA FORMA RESSALTO A URG\u00caNCIA DE TAIS PROVID\u00caNCIAS, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE UMA QUEST\u00c3O DE DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. QUANTO \u00c0 RUA ALO\u00cdSIO SCHWAAB, O PEDIDO \u00c9 DECORRENTE DA FALTA DE LIMPEZA P\u00daBLICA, QUE OCASIONOU GRANDE AC\u00daMULO DE MATOS NO LOCAL E DE BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE DESTAPADOS OFERECENDO PERIGO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, POIS MORADORES RELATARAM QUE UM CAVALO HAVIA CA\u00cdDO DENTRO DE UM BUEIRO DESTAMPADO.\r\n"}, {"id": "931", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/931/931_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO TERRENO BALDIO AO LADO DO N. 225, AV. ALTA TENS\u00c3O BAIRRO RINC\u00c3O  ILH\u00c9US, TENDO EM VISTA A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E ANIMAIS, MOTIVO DE  RECLAMA\u00c7\u00c3O DOS  MORADORES DESSA LOCALIDADE  AO VEREADOR QUE SUBSCREVE."}, {"id": "940", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/940/940_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O DESLOCAMENTO DA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A MEC\u00c2NICA CHARLES NA AV. JO\u00c3O XXIII NO BAIRRO RINC\u00c3O DOS ILH\u00c9US, PARA NOVA INSTALA\u00c7\u00c3O NA FRENTE DA BORRACHARIA DO Z\u00c9 NA MESMA RUA ACIMA  MENCIONADA ,  TENDO VISTA QUE A ATUAL LOCALIZA\u00c7\u00c3O PREJUDICA OS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "988", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Mauro Petry", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/988/988_texto_integral.doc", "ementa": "- 1. SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA DOS MUNIC\u00cdPIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE EST\u00c2NCIA VELHA RS.\r\n- 2.  QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIE  O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO NO BAIRRO CAMPO GRANDE.\r\n- 3   A CONCLUS\u00c3O DO COL\u00c9GIO, NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL.\r\n- 4.  QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS EVITANDO A EVENTUAL FALTA DE PROFESSORES QUANDO DO FUNCIONAMENTO DA NOVA ESCOLA NO BAIRRO INDUSTRIAL.\r\n- 5. SEJA INSTALADO BANHEIROS JUNTO A BIBLIOTECA EM FRENTE A IGREJA  CAT\u00d3LICA   NO CENTRO DA CIDADE.\r\n- 6. O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA NA RUA DOS MUNIC\u00cdPIOS ESQUINA COM A RUA DOIS IRM\u00c3OS, LOCALIZADA EM FRENTE A PARADA  PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 72, TENDO EM VISTA QUE O CONSERTO DO BUEIRO DANIFICOU  A CAL\u00c7ADA.\r\n- 7. SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA LATERAL DA AV. CAMPO GRANDE.\r\n- 8.   QUE A SECRET\u00c1RIA COMPETENTE TOME MEDIDAS VISANDO ATRA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA VISANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS NO PARQUE INDUSTRIAL.\r\n"}, {"id": "945", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/945/945_texto_integral.doc", "ementa": "                                QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ILDEFONSO DE LONDRES EM FRENTE AO N\u00ba 254 NO BAIRRO CAMPO GRANDE, REIVINDICA\u00c7\u00c3O FEITA PELO MORADOR JACI VIDAL RESIDENTE NO CITADO ENDERE\u00c7O.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: AUMENTO DO N\u00daMERO DE MORADORES NOS ARREDORES DA REFERIDA RUA OCASIONANDO O AUMENTO DO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES (ESTUDANTES, M\u00c3ES COM CRIAN\u00c7AS), CICLISTAS. \r\n\r\n"}, {"id": "963", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/963/963_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O NO MEIO FIO COM FAIXA AMARELA NA RUA PORT\u00c3O, TRECHO DA EMPRESA AVE EST\u00c2NCIA AT\u00c9 A FERRAGEM EST\u00c2NCIA, SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMERCIANTE ROSANEA MEDTLER CAMARGO(3561-2325), MORADORA DA RUA PORT\u00c3O N\u00ba 551 A MAIS DE 54 ANOS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:QUASE QUE DIARIAMENTE, TEM DADO  ACIDENTE DE PEQUENOS DANOS MATERIAIS COMO QUEBRA DE RETROVISORES, ARRANH\u00d5ES NA LATARIA DOS VE\u00cdCULOS ALI ESTACIONADOS, OCASIONADO PELO INTENSO TR\u00c2NSITO DE \u00d4NIBUS, E MANOBRAS DE VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE COMO CAMINH\u00d5ES E CARRETAS QUE DESCARREGAM NO MERCADO ASUN, PASSAM PELA RUA ANITA GARIBALDI E FAZEM A CONVERS\u00c3O NA RUA PORT\u00c3O, TANTO PARA A DIREITA E TAMB\u00c9M A ESQUERDA.\r\n"}, {"id": "877", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/877/877_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO MERCADO GRIEBELER, NA RUA JO\u00c3O QUARESMA DA SILVA NO LOTEAMENTO VENEZA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O PRESENTE PEDIDO TEM O OBJETIVO DE PREVENIR POSS\u00cdVEIS ACIDENTES, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DOS PEDESTRES.\r\n"}, {"id": "961", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/961/961_texto_integral.doc", "ementa": "                                QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE PROJETO E EXECU\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICO FEMININO E MASCULINO, JUNTO A PRA\u00c7A GETULIO VARGAS EM FRENTE IGREJA CAT\u00d3LICA MATRIZ NO CENTRO/EV, QUE VEM REFOR\u00c7AR O PEDIDO DO SUPLENTE DE VEREADOR MAURO PETRY. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nO VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO DIA 27/10/2013(DOMINGO), PASSEANDO COM A FAM\u00cdLIA NA REFERIDA PRA\u00c7A, FOI QUESTIONADO COM INDIGNA\u00c7\u00c3O POR USU\u00c1RIOS DA MESMA, NO QUAL N\u00c3O SOUBE RESPONDER, O MOTIVO DE N\u00c3O MANTER OS BANHEIROS NA PRA\u00c7A, RETIRADOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA, E RELATOS DE SITUA\u00c7\u00d5ES DE CONSTRANGIMENTO EM MORADORES NOS ARREDORES DA PRA\u00c7A NEGAR O USO DO BANHEIRO DAS SUAS RESID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "965", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/965/965_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ASFALTO DA RUA BAG\u00c9(RUA SEM SA\u00cdDA) NO BAIRRO CAMPO GRANDE, EM FRENTE EMEI FLORES DO CAMPO, REIVINDICA\u00c7\u00c3O DO CPM, DIRE\u00c7\u00c3O E PROFESSORES DA REFERIDA ESCOLA. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n                            DESENVOLVER ATIVIDADES EXTERNAS \u00c0 \u00c1REA ESCOLAR, EXEMPLO “ RUA DE LAZER” ENTRE TANTAS OUTRAS ATIVIDADES.\r\n                               \r\n"}, {"id": "955", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/955/955_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO NA RUA 13 DE MAIO, ESQUINA RUA LUIZ CANSI FILHO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: DEVIDO, INFILTRA\u00c7\u00c3O DE TERRA NA BOCA-DE-LOBO. \r\n"}, {"id": "875", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/875/875_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEBALDO DIETRICH NO LOTEAMENTO BEL POENTE, REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: DEVIDO  PEDRAS SOLTAS E BURACOS, OS VE\u00cdCULOS TENTAM DESVIAR DOS BURACOS E DESN\u00cdVEIS DA RUA, COLOCANDO EM RISCO SUA SEGURAN\u00c7A E SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES.  \r\n"}, {"id": "873", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/873/873_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 CAL\u00c7ADA DAS CAPELAS MORTU\u00c1RIAS MUNICIPAL (RUA PRESIDENTE LUCENA), LIXEIRAS PARA LIXO ORG\u00c2NICO E SECO (RECICL\u00c1VEL).\r\n                  \t\r\n\r\n                  \r\nJUSTIFICATIVA: O LOCAL \u00c9 FREQ\u00dcENTEMENTE USADO E AP\u00d3S A SA\u00cdDA DOS FUNERAIS \u00c9 VISUALMENTE PERCEBIDO O AC\u00daMULO DE LIXO EM FRENTE AO REFERIDO LOCAL.\r\n  \r\n"}, {"id": "982", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/982/982_texto_integral.doc", "ementa": "•\tMANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DA PRACINHA DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE. OBS: A PRACINHA N\u00c3O EST\u00c1 CONCLU\u00cdDA E J\u00c1 APRESENTA BRINQUEDOS QUEBRADOS.\r\n•\tPINTURA DOS CORD\u00d5ES DAS RUAS(BAIRROS E CENTRO) DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "959", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/959/959_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE:\r\n•\tQUE SEJA FEITO A DIVULGA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.546 DE 15/12/2011, QUE PRO\u00cdBE O FUMO EM RECINTO COLETIVO FECHADO, P\u00daBLICO OU PRIVADO.\r\n\r\n\r\n                                JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA O N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI POR PARTE DE MUITOS ESTABELECIMENTOS.\r\n"}, {"id": "872", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/872/872_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALO\u00cdSIO SCHWAAB  NO BAIRRO  FLORESTA, REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.\r\n                  \t\r\nJUSTIFICATIVA: RUA COM DECLIVE ACENTUADO, FAZ A \u00c1GUA DA CHUVA ESCOAR  RAPIDAMENTE, CAUSANDO EROS\u00c3O.\r\n  \r\n"}, {"id": "943", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/943/943_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE  CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ ESQUINA HULDA DIENSTMANN ,EM FRENTE A VIDRA\u00c7ARIA AVENIDA , NO BAIRRO BELA VISTA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.\r\n"}, {"id": "845", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/845/845_texto_integral.doc", "ementa": "                                             QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS: \r\n\r\n•\tSOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URG\u00caNCIA, O CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDO LUIZ \u00c1VILA, ANTIGO BURACO DO LADR\u00c3O.\r\n JUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, A FIM DE PROPORCIONAR SEGURAN\u00c7A E BEM ESTAR AOS MORADORES.\r\n                         "}, {"id": "958", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Luciano Kroeff", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/958/958_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE:\r\n•\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ANAN\u00c1, EM FRENTE OU PROXIMIDADES DO N\u00ba 81 NO LOTEAMENTO UNI\u00c3O, SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA PELA MORADORA DA REFERIDA RUA SENHORA CL\u00c1UDIA LUIZA MACHADO – FONE: 98170627\r\n\r\n                                JUSTIFICATIVA: AC\u00daMULO DE \u00c1GUA QUE DESCE DA RUA QUARESMEIRA PELA RUA ANAN\u00c1, PREJUDICANDO O CAL\u00c7AMENTO E O MURO DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR JEFERSON RESIDENTE NA CASA DA ESQUINA DAS RUAS PEDRO LOREDO DA COSTA E ANAN\u00c1.\r\n"}, {"id": "936", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/936/936_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. WALTER KLEIN EM SENTIDO DA RUA PORT\u00c3O \u00c1 PRESIDENTE LUCENA, NA DESCIDA ANTES DA AABB-EV.\r\nJUSTIFICATIVA: A ESTAT\u00cdSTICA QUE TEMOS \u00c9 QUE EM MESES NORMAIS MAIS DE 1.200 PESSOAS ENTRAM NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O. DE NOVEMBRO A MAR\u00c7O, DEVIDO A TEMPORADA DE PISCINAS E O MAIOR N\u00daMERO DE FESTAS ESSE N\u00daMERO QUASE DOBRA, FAZENDO COM QUE O N\u00daMERO DE ACIDENTES AUMENTE MUITO, AT\u00c9 O MOMENTO SEM \u00d3BITO. PARA QUE N\u00c3O PERCAMOS UM AMIGO. SENDO ESSE UM PEDIDO DO S\u00c9RGIO WALTER BECKER, PRESIDENTE AABB-EV  E DE GRACIELA DE OLIVEIRA SECRETARIA.\r\n\r\n"}, {"id": "934", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/934/934_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS PARA REDU\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE NA AV. BRASIL COM CARLOS ANTONIO BENDER, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO E PODA PADR\u00c3O DAS CERCAS VIVAS E \u00c1RVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AV BRASIL COM O INTUITO DE MELHORA DA VISIBILIDADE NO CRUZAMENTO.\r\nJUSTIFICATIVA: SENDO ESSE UM PEDIDO DO CIDAD\u00c3O FLAVIO LIMA PINTO VIA E-MAIL.\r\n"}, {"id": "1001", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Samuel Jantsch ( Muga )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1001/1001_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS: \r\n\t\t\tQUE SEJA NOTIFICADA A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PALA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL GERMANO DAUERNHEIMER NA RUA JOS\u00c9 FRANCISCO DA COSTA, PELO ACUMULO DE ENTULHO DEPOSITADOS EM ANEXO A OBRA.\r\n\t\t\tSENDO ESSE UM PEDIDO DA COMUNIDADE, POIS O LOCAL EST\u00c1 SERVINDO PARA O DESCARTE DE LIXO DE MORADORES DE RUAS PR\u00d3XIMAS E AT\u00c9 DE MESMO DE  OUTROS BAIRROS.\r\n"}, {"id": "885", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/885/885_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA E  RO\u00c7ADA DA PRA\u00c7A BELA VISTA, NA RUA LEOPOLDO A. HERMANN \r\nJUSTIFICATIVA: \u00c9 DE EXTREMA URG\u00caNCIA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NA LIMPEZA E RO\u00c7ADA DA REFERIDA PRA\u00c7A DEVIDO AO SURGIMENTO DE ESCORPI\u00d5ES E RATOS COLOCANDO EM RISCO A SA\u00daDE DOS USU\u00c1RIOS DA MESMA.\r\n"}, {"id": "883", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Euclides Tisian ( Gringo )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/883/883_texto_integral.doc", "ementa": "1.\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RO\u00c7ADA NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA ARI GRADE NO BAIRRO BELA VISTA.\r\nJUSTIFICATIVA: \u00c9 DE EXTREMA URG\u00caNCIA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS DA RO\u00c7ADA NA REFERIDA \u00c1REA VERDE, DEVIDO A DENSIDADE  DO MATO.\r\n"}, {"id": "851", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Carlito Borges", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/851/851_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URG\u00caNCIA, A  RETIRADA DO ENTULHO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA PROIBIDO COLOCAR LIXO, NA \u00c1REA DE LAZER DO LOTEAMENTO BEL POENTE LOCALIZADO NAS RUAS CEAR\u00c1 ESQUINA RUA FRAN\u00c7A.\r\n JUSTIFICATIVA:           PEDIDO DA COMUNIDADE. "}, {"id": "935", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/935/935_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DAS TELHAS DO ABRIGO -  PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA GERMANO DAUERHEIMER.\r\n                                   JUSTIFICATIVA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE SE UTILIZAM DO REFERIDO ABRIGO – PARADA DE \u00d4NIBUS.\r\n"}, {"id": "932", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lot\u00e1rio Seevald ( Saci )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/932/932_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DA RUA VICENTE JORGE DA SILVA ENTRE OS N\u00daMEROS 156 E 168.\r\n                                   JUSTIFICATIVA: NESTE TRECHO OS PEDESTRES PRECISAM  PASSAR PELA PISTA DE ROLAMENTO.\r\n"}, {"id": "984", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Neila Becker ( Mana )", "texto_original": "http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/984/984_texto_integral.doc", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE:\r\n\t\t\t O ENCAMINHAMENTO A C\u00c2MARA DE VEREADORES DE EST\u00c2NCIA VELHA  COM DADOS DA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE , INDICANDO AS RECEITAS E SA\u00cdDA DE RECURSOS DO FUNDO NO EXERC\u00cdCIO DE 2013."}]}