{"id":823,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2014","link_detail_backend":"/materia/823","metadata":{},"numero":32,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-07-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"1. SEJA FORNECIDO  O COMPROVANTE DA GARANTIA DE 5% DO VALOR DO CONTRATO  PREVISTA NA  CL\u00c1USULA  S\u00c9TIMA  DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO.\r\n\t\t\t\t2.   SEJA FORNECIDO  C\u00d3PIA DE EVENTUAL ANOTA\u00c7\u00d5ES  DE OCORR\u00caNCIAS RELACIONADAS COM EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO PELO RESPONS\u00c1VEL DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO  SR. CL\u00c1UDIO ROCKENBACH – ENGENHEIRO CIVIL.\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\t3. SE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O  DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO CONSTATOU EVENTUAL SUBCONTRATA\u00c7\u00c3O TOTAL OU PARCIAL DOS SERVI\u00c7OS CONTRATADOS  POR PARTE DA  CONTRATADA.\r\n\t\t\t\t4.   O PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO  FOI ATENDIDO PELO CONTRATADO E OU SE OCORREU A PRORROGA\u00c7\u00c3O E JUSTIFICATIVA.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t5.  SEJA INFORMADO SE EVENTUALMENTE FOI APLICADA AS MULTAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO A CONTRATADA, POR EVENTUAL ATRASO INJUSTIFICADO DOS PRAZOS E OUTROS DESCUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULAS  ESTABELECIDAS NO TERMO CONTRATUAL.\r\n\t\t\r\n\t6 – SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DOS EMPENHOS  DOS VALORES PAGOS A EMPREITEIRA SCHNEIDER ROCHA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS LTDA.\r\n                        \r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/823/823_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-09-28T10:12:37.799260-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[29]}