{"id":2675,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2019","link_detail_backend":"/materia/2675","metadata":{},"numero":49,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-11-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por intuito que o Poder Executivo crie o Programa Aux\u00edlio Creche, que consiste em um aux\u00edlio financeiro destinado pela Municipalidade aos Pais ou respons\u00e1veis pelos alunos que estejam devidamente matriculados nas escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil.\r\nCom este programa iremos suprir a necessidade dos pais ou respons\u00e1veis em deixar as crian\u00e7as aos cuidados de terceiros durante o per\u00edodo de trabalho externo do lar em que as creches municipais estiverem de f\u00e9rias entre os meses de dezembro e janeiro. N\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo aos pais, que continuar\u00e3o trabalhando durante as f\u00e9rias das escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil e ter\u00e3o a possibilidade de contratar algu\u00e9m para cuidar de seus filhos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2675/indicacao_049_saci_-_auxilio_creche.docx","data_ultima_atualizacao":"2019-11-01T08:07:01.839480-03:00","ip":"177.126.155.100","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":37,"anexadas":[],"autores":[26]}